PROJETO DE LEI Nº 08/2016, QUE CONCEDE PISO SALARIAL PROFISSIONAL A CATEGORIA DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA NOS TERMOS DESTA LEI.

A CRIAÇÃO POR LEI DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.

A CRIAÇÃO ATRAVÉS DE LEI DE DUAS SUBPREFEITURAS ASSIM COMPREENDIDAS.

PROJETO DE LEI Nº 07/2016, QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 06/2016, QUE EMENTA: ALTERA A LEI Nº 1119/2013, DE 11 DE DEZEMBRO FR 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITO A COLOCAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NO POSTE DEFRONTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR MARCUS VINICIUS ALVES DOS REIS, NA LOCALIDADE DE GENTIRANA.

PROJETO DE LEI Nº 05/2016, QUE CONCEDE PESO SALARIAL PROFISSIONAL A CATEGORIA DE TÉCNICO AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA NOS TERMOS DESTA LEI.

PROJETO DE LEI Nº 03/2016, QUE DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE, DA DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTA MUNICIPALIDADE, DENOMINADO MERCADO PÚBLICO ANTÔNIO JOAQUIM DE OLIVEIRA FILHO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 02/2016, QUE DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE, DA REVOGAÇÃO DAS LEIS 906/2006 E 943/2007, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 01/2016, QUE INSTITUI ADICIONAL DE TITULAÇÃO GRADUAÇÃO E PÓS GRADUAÇÃO "LATO SENSU" E "STRICTO SENSU" PARA SERVIDORES EFETIVOS DA PROCURADORIA GERAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 04/2016, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA CONSTRUÍDO UM BANHEIRO PÚBLICO NO DISTRITO DE VAZANTES.

QUE SEJA SOLICITADA JUNTO A COELCE, APÓS O ESTUDO, UMA REDE DE ILUMINAÇÃO PARA A CRECHE PROFESSORA RAIMUNDA BENTO DE OLIVEIRA MAIA, BEM COMO A INSTALAÇÃO POR PARTE DA PREFEITURA DE UM SISTEMA DE AR CONDICIONADO NA MESMA.

VEM A VOSSA EXCELÊNCIA APRESENTAR O CONJUNTO DE INDICAÇÕES QUE TRATAM AINDA DO EXERCÍCIO 2013, 2014 E 2015, NÃO ATENDIDAS, CONSTANTEMENTE COBRADAS PELAS COMUNIDADES QUE SERIAM BENEFICIADAS E QUE TRATAM RESPECTIVAMENTE DA URBANIZAÇÃO DA RUA QUE DA ACESSO DO CONJUNTO FRANCISCO SILVESTRE FERREIRA DESCENDO PELA LINHA FÉRREA E SEU ENTORNO ATÉ A AVENIDA TADEU AMARO BEZERRA ASSIM COMO A URGENTE REFORMA E ILUMINAÇÃO DA TRAVESSA QUE SAI DA JUVENAL GALENO PARA A ADOLFO GUEDES (BECO DA REZENDE) QUE ENCONTRA-SE HOJE AS ESCURAS E COM SUA PAVIMENTAÇÃO TOTALMENTE ESBURACADA; SEGUEM EM ANEXO FOTOS QUANDO DA PRIMEIRA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSITURAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, FORA DO RECINTO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DO DISTRITO DE CAPIVARA ENGLOBANDO AS LOCALIDADES DE ARISCO, BOA VISTA, JUCA IDEAL, VILA SÃO CAMILO E LAGOA GRANDE QUE FARÃO PARTE DO NOVO DISTRITO, E, PARA QUE ISSO ACONTEÇA SEJA SOLICITADO JUNTO AO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, TODO O ESTUDO DE VIABILIDADE DO PROJETO DE CRIAÇÃO DO DISTRITO.

A REFORMA DO MERCADO PÚBLICO JOÃO GONÇALVES DE OLIVEIRA (JÔCA) NO CENTRO DA CIDADE.

PROJETO DE LEI Nº 23/2015, QUE DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE ARACOIABA, DA REVOGAÇÃO DA LEI NO. 552 DE 15 DE MARÇO DE 1995, BEM COMO INSTITUI LEI QUE IMPLEMENTA OS ADICIONAIS POR TÍTULO DE PÓS GRADUAÇÃO “LATO SENSU” E “STRICTO SENSU” DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 22/2015, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 21/2015, QUE DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACAOIBA, DA REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1105/2013, BEM COMO AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS COMPLEMENTAR À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE DE ARACOIABA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTITUI TEMPORARIAMENTE A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, NO PERÍODO DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 20/2015, QUE DISPÕES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE, DO DESMEMBRAMENTO E AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE TERRENO, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO EM ANEXO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 19/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR LOTES OCIOSOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 18/2015, QUE REVOGA LEI QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

A CONSTRUÇÃO DE 02 LOMBADAS NA AV. JAIME DE SOUSA NOBRE, NO DISTRITO DE IDEAL, A SABER.

SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO AO ÓRGÃO COMPETENTE A DEMANDA DE QUEBRA-MOLAS, QUE SEJA CONSTRUÍDO AO LONGO DA CE 356 MAIS ESPECIFICAMENTE.

A CONSTRUÇÃO DE 02 LOMBADAS E UMA PRACINHA NA VILA SÃO CAMILO NO DISTRITO DE IDEAL.

A REPOSIÇÃO DE 09 LÂMPADAS PARA A LOCALIDADE DE BOA VISTA - HUMAITÁ, ATENDENDO ASSIM UMA REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE.

A REFORMA COMPLETA DO MERCADO PÚBLICO DA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL.

A CRIAÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL DA JUVENTUDE DE ARACOIABA, A PROPOSTA VEM A POTENCIALIZAR POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DA JUVENTUDE A PARTIR DA PARCERIA ENTRE AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO.