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Lista de matérias

Foram encontradas 1619 registros
  • A LIMPEZA DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO DISTRITO DE VAZANTES.

Autor: Sidney Brasil Coelho

Situação: FAVORAVEL

  • FAÇA UM ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO.

Autor: José Wilson Dantas da Silva

Situação: FAVORAVEL

  • PROJETO DE LEI Nº 19/2017, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Projeto de Lei do Executivo

Situação: FAVORAVEL

  • PROJETO DE LEI Nº 18/2017, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E DO REGIME JURÍDICO DOS CONSELHEIROS TUTELARES.

Autor: Projeto de Lei do Executivo

Situação: FAVORAVEL

  • PROJETO DE LEI Nº 17/2017, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Projeto de Lei do Executivo

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA A REFORMA E COBERTA DA QUADRA DE ESPORTE DO DISTRITO DE CAPIVARA COM RECURSO PRÓPRIO.

Autor: Estelita Freitas Viana

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA A CONTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE PARA O DISTRITO DE IDEAL.

Autor: Estelita Freitas Viana

Situação: FAVORAVEL

  • PROJETO DE LEI Nº 16/2017, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021.

Autor: Projeto de Lei do Executivo

Situação: FAVORAVEL

  • A LIMPEZA E REPAROS QUE SE FAÇAM NECESSÁRIOS EM TODO O MURO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E A COLOCAÇÃO DE UMA REDE DE PROTEÇÃO AO LADO DAS QUADRAS DE AREIA E SALÃO.

Autor: Francisco Rogério Alexandre Felipe

Situação: FAVORAVEL

  • A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DE TODAS AS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL ANA PEREIRA NO DISTRITO DE JAGUARÃO.

Autor: Maria da Conceição Alves Pinheiro

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • A COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO EM TODAS AS RUAS DA AVENIDA TIRADENTES.

Autor: Francisco de Assis Pinheiro de Sousa

Situação: FAVORAVEL

  • A COLOCAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO SÃO JOSÉ E A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO REFERIDO BAIRRO.

Autor: Francisco de Assis Pinheiro de Sousa

Situação: FAVORAVEL

  • PROJETO DE LEI Nº 15/2017, QUE DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS.

Autor: Projeto de Lei do Executivo

Situação: FAVORAVEL

  • PROJETO DE LEI Nº 14/2017, QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 1085/2015, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Projeto de Lei do Executivo

Situação: FAVORAVEL

  • QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA URBANA DO BAIRRO OSVINO DE FREITAS PEREIRA (BOLANDEIRA), JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL.

Autor: Francisco José Evangelista da Silva

Situação: FAVORAVEL

  • CONSTITUI TEMPORARIAMENTE A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, NO PERÍODO DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Situação: CADASTRADO

  • QUE SEJA IMPLANTADO ATRAVÉS DE NESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, UM SISTEMA QUE POSSA PERMITIR QUE TODAS AS SESSÕES SEJAM TRANSMITIDAS AO VIVO PELA INTERNET E/OU RÁDIO, PARA QUE TODA A POPULAÇÃO DE ARACOIABA POSSA ACOMPANHAR OS TRABALHOS REALIZADOS PELOS SEUS REPRESENTANTES.

Autor: Pedro Campêlo Nogueira

Situação: CADASTRADO

  • A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS AO LONGO DA CE 356, ASSIM DISCRIMINADOS:

Autor: Selma Maria Bezerra Gomes

Situação: CADASTRADO

  • A REPOSIÇÃO DE 04 LUMINÁRIAS PARA A VILA DOS BERNALDOS NA LOCALIDADE DE FURNAS DISTRITO DE MILTON BELO.

Autor: Selma Maria Bezerra Gomes

Situação: CADASTRADO

  • PROJETO DE LEI Nº 13/2017, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESCRIÇÃO FARMACÊUTICA NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Projeto de Lei do Executivo

Situação: FAVORAVEL

  • PROJETO DE LEI Nº 12/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECENDO NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Projeto de Lei do Executivo

Situação: FAVORAVEL

  • PROJETO DE LEI Nº 11/2017, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DOS MAGISTÉRIOS INFANTIL E FUNDAMENTAL E TÉCNICOS PEDAGÓGICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Projeto de Lei do Executivo

Situação: FAVORAVEL

  • A COLOCAÇÃO DE 02 (DOIS) POSTE DE ILUMINAÇÃO NO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE IDEAL, JUNTO COM A LIMPEZA, PINTURA E A COLOCAÇÃO DE UMA PESSOA RESPONSÁVEL PARA ZELAR.

Autor: Estelita Freitas Viana

Situação: CADASTRADO

  • O ESTUDO DE VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARA AS LOCALIDADES DE QUEIMADAS E VÁRZEA DA ONÇA, CEDENDO O PRÉDIO DO ANTIGO COLÉGIO CICERO MANOEL DA SILVA.

Autor: Estelita Freitas Viana

Situação: CADASTRADO

  • A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS PARA O MUNICÍPIO, EM TODAS AS LOCALIDADES COM MAIOR AGLOMERAÇÃO E NAS ENTRADAS E SAÍDAS DOS PERÍMETROS URBANOS DOS DISTRITOS.

Autor: Estelita Freitas Viana

Situação: CADASTRADO

  • A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO COM MANILHAS NA ESTRADA QUE LIGA FURNAS A LOCALIDADE DE SÍTIO BONITO.

Autor: Selma Maria Bezerra Gomes

Situação: CADASTRADO

  • PROJETO DE LEI Nº 10/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 7º DA LEI Nº 1180/2015 DE 30 DE SETEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Projeto de Lei do Executivo

Situação: CADASTRADO

  • PROJETO DE LEI Nº 09/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA E AUTORIZAÇÃO PARA REGULAMENTAÇÃO MEDIANTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Projeto de Lei do Executivo

Situação: FAVORAVEL

  • PROJETO DE LEI Nº 08/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE E REVOGAÇÃO DO ARTIGO 14 DA LEI Nº 1085/2013, BEM COMO ART. 11 DA LEI Nº 1121, ALÉM DA MUDANÇA DE NOMENCLATURA DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE GABINETE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Projeto de Lei do Executivo

Situação: FAVORAVEL

  • CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE CANDEIA DOS TRISTÕES NO DISTRITO DE GENIPAPEIRO.

Autor: Maria da Conceição Alves Pinheiro

Situação: CADASTRADO

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