SOLICITANDO DO MESMO QUE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA DA LOCALIDADE DE JITIRANA, PARA QUE O ESPAÇO POSSA SER USADO PARA ATIVIDADES SOCIAIS PARA TODA A COMUNIDADE.

A AMPLIAÇÃO, LIMPEZA E A ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DE VAZANTES.

A CONSTRUÇÃO EM PEDRA TOSCA DO CALÇAMENTO PARA A LOCALIDADE ASSENTAMENTO ANTÔNIO CONSELHEIRO EM UMARI DO CÓRREGO NO DISTRITO DE MILTON BELO, SEGUE FOTOS EM ANEXO.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A PROCURADORIA DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTITUI TEMPORARIAMENTE A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, NO PERÍODO DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA CEARÁ, POR DELIBERAÇÃO DE SEUS MEMBROS, ACOLHE A PROPOSTA DO VEREADOR FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO PDT, E, ATRAVÉS DA PRESENTE MOÇÃO MANIFESTA PUBLICAMENTE SEUS APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ BERNARDINO DA SILVA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO DE 90 ANOS, COMO POLÍTICO FOI UM DOS MAIS TRADICIONAIS DE NOSSO MUNICÍPIO QUANDO EXERCEU DIVERSOS CARGOS ELETIVOS DE VEREADOR PELO LONGO PERÍODO DE 23 DE MARÇO DE 1963 À 31 DE DEZEMBRO DE 1992, QUANDO POR TRÊS OPORTUNIDADES EXERCEU O CARGO MAIOR DE PRESIDENTE DO LEGISLATIVO ARACOIABENSE, NOS PERÍODOS ABAIXO DISCRIMINADOS.

A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA E UMA PRAÇA PARA A LOCALIDADE DE CANINHAS E UMA OUTRA PARA O BAIRRO OSVINO DE FREITAS PEREIRA (BOLANDEIRA).

QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE JENIPAPEIRO NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.

SOLICITANDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, EM VILA BERNARDOS, FURNAS, ARACOIABA – CE.

COMISSÃO, SUPERADA TODAS AS FASES DISCIPLINADAS PELO ARTIGO 174, PARÁGRAFOS 1º A 5º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA SEU PARECER ACERCA DO JULGAMENTO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE GOVERNO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, AS QUAIS TRAMITARAM JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ SOB O Nº 06847/2018-7.

OUTORGA A COMENDA OFICIAL “CANOA DE PRATA” A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: OPINAM PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 015/2022 – ALTERAÇÕES, AFERIDAS LEGITIMIDADE E COMPETÊNCIA, PROCEDIMENTO OBSERVADO POSSÍVEL PARA DISCUSSÃO, TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO.

EMENTA: ALTERA A “ALÍNEA D” DO INCISO III, § 1º, DO ART. 168-A, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, QUE TERÁ NOVA REDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NO INTUITO DE FOMENTAR A REFORMA DE PONTOS DE GRANDE RELEVÂNCIA E MOVIMENTAÇÃO DA NOSSA CIDADE, SENDO ESTE UM DOS PRINCIPAIS CARTÕES POSTAIS, INDICO A REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO CEL. ROBERTO CARNEIRO DE MENDONÇA.

QUE SEJA FEITA A CONTINUIDADE DO ASFALTO DA RUA MANOEL RUFINO SILVA, NO BAIRRO OSVINO DE FREITAS PEREIRA (BOLANDEIRA).
INDICO AINDA QUE SEJA INCLUÍDO O ASFALTAMENTO DA RUA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE CANINHAS.

MENSAGEM COM PROJETO DE LEI Nº 15/2022, QUE DISPÕE SOBRE O VALOR MÍNIMO DE ALÇADA PARA AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO CUJO SUJEITO ATIVO SEJA O MUNICÍPIO DE ARACOIABA, E DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 4º DO ART. 213 DA LEI Nº 1324/2021.

EMENTA: OPINAM PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2022 – COM ALTERAÇÕES, AFERIDAS LEGITIMIDADE E COMPETÊNCIA, PROCEDIMENTO OBSERVADO POSSÍVEL PARA DISCUSSÃO, TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO.

EMENTA: CORRIGE, SUBSTITUI TERMOS, PALAVRAS NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2022 EM DISCUSSÃO, DO CONJUNTO DE EMENDAS REDACIONAL.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA CEARÁ, POR DELIBERAÇÃO DE SEUS MEMBROS, ACOLHE A PROPOSTA DO VEREADOR FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, E, ATRAVÉS DA PRESENTE MOÇÃO ONDE MANIFESTA PUBLICAMENTE SEUS APLAUSOS AO ARACOIABENSE, CAUÃ PIMENTA DO NASCIMENTO, PELA SUA APROVAÇÃO EM MEDICINA PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EM 2022; SEU FEITO CAUSA APLAUSOS POIS DURANTE SUA VIDA ESTUDANTIL SEMPRE ESTUDOU NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, PRIMEIRO NA ESCOLA ADOLFO GUEDES ALCOFORADO ISSO NO ENSINO FUNDAMENTAL E SEGUNDO NA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EEEP SALOMÃO ALVES DE MOURA.

INDICA QUE SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO DE ATENDIMENTO DO PSF DE FURNAS, UM ATENDIMENTO MENSAL PARA A LOCALIDADE DE UMARIZEIRO NO DISTRITO DE MILTON BELO.

QUE SEJA EFETIVAMENTE APLICADA O QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 263-A (CÓDIGO DE POSTURAS), QUE TRATA DA MORALIDADE E DO SOSSEGO PÚBLICO, EM SEU ART. 60, INCISO V, QUE PROÍBE EXPRESSAMENTE RUÍDOS DE MORTEIROS, BOMBAS E DEMAIS FOGOS RUIDOSOS, PRINCIPALMENTE DURANTE O PERÍODO JUNINO COM A PROIBIÇÃO DESTES ARTEFATOS DE ESTAMPIDOS E ESTOUROS; A PROIBIÇÃO VALE PARA TODO O MUNICÍPIO DE ARACOIABA, ESPECIALMENTE PARA AS ÁREAS PÚBLICAS E PRIVADAS, ABERTAS OU FECHADAS, TENDO EM VISTA A LEI DO SILÊNCIO MUNICIPAL, A QUAL ZELA PELO BEM ESTAR, DE SEUS CIDADÃOS, PESSOAS COM AUTISMO, IDOSOS, DOENTES E TAMBÉM PELA SEGURANÇA DE ANIMAIS.

VEM A VOSSA EXCELÊNCIA APRESENTAR A INDICAÇÃO QUE TRATA AINDA DO EXERCÍCIO 2021, NÃO ATENDIDA, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NAS RUAS JOSÉ DE ARAÚJO E SILVA E DA RUA SEM DENOMINAÇÃO CONHECIDA COMO AS CASA DE TURNO QUE PASSA AO LADO DO POLO DE LAZER.

EMENTA: OPINAM PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2022 – COM ALTERAÇÕES, AFERIDAS LEGITIMIDADE E COMPETÊNCIA, PROCEDIMENTO OBSERVADO POSSÍVEL PARA DISCUSSÃO, TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO.

EMENTA: CORRIGE, SUBSTITUI TERMOS, PALAVRAS NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2022 EM DISCUSSÃO, DO CONJUNTO DE EMENDAS REDACIONAL.

VEM A VOSSA EXCELÊNCIA APRESENTAR A INDICAÇÃO QUE TRATA AINDA DO EXERCÍCIO 2021, NÃO ATENDIDA, A REFORMA DO ESGOTO PRÓXIMO AO QUIOSQUE DO SENHOR OSCARINO NA AVENIDA TIRADENTES.

O ESTUDO DE VIABILIDADE DE IMPACTO FINANCEIRO, DENTRO DAS PROJEÇÕES DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, DOS RECURSOS DO FUNDEB, DE UM AUMENTO EM FORMA DE REAJUSTE PARA OS PROFESSORES E AGENTES PEDAGÓGICOS DO NOSSO MUNICÍPIO, NO ÚLTIMO QUADRIMESTRE DO ANO.

MENSAGEM COM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2022, QUE ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2021, DE 3 DE MARÇO DE 2021, INSTITUINDO A APOSENTADORIA ESPECIAL, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM COM PROJETO COMPLEMENTAR DE LEI Nº 12/2022, QUE DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 113, DE 2021.