MENSAGEM COM PROJETO DE LEI Nº 03/2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCORPORAR AO SALÁRIO-BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DO CARGO DE ENFERMEIRO(A) DO HMSI, A GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇO TÉCNICO RELEVANTE CONCEDIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MENSAGEM COM PROJETO DE LEI Nº 02/2022, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA IMPLEMENTADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1339/2021, CONSISTENTE NA CRIAÇÃO, MODIFICAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE AGENTES POLÍTICOS E COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, COMPILANDO E ALTERANDO AS LEIS MUNICIPAIS DE NºS: 1085/2013, 1121/2014, 1143/2014, 1221/2017, 1226/2017, 1240/2017, 1279/2019, 1281/2019, 1290/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICANDO-LHE A NECESSIDADE PARA QUE SEJAM TOMADAS AS AÇÕES CABÍVEIS A PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS DA COMUNIDADE DE VÁRZEA DA ABELHA.
QUE SEJAM DESTINADOS RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA LOCALIDADE DE CANINHAS, REFAZENDO O TRECHO EXISTENTE E A CONTINUAÇÃO ONDE ATUALMENTE O TRECHO É EM ESTRADA CARROÇÁVEL.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR INICIATIVA DA VEREADORA JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR JOÃO FRANCISCO DA SILVA, NASCIDO EM 17/06/1930 E FALECIDO EM 21/02/2022, CONHECIDO COMO JOÃO PAULO, FIGURA ICÔNICA QUE AJUDOU NA EXPANSÃO DO BAIRRO SÃO JOSÉ, VINDO DE ITAPIÚNA FUNCIONÁRIO APOSENTADO DA REFESA, BOM ESPOSO, BOM PAI, AVÔ, BISAVÔ, AMIGO, E QUE NOS FARÁ MUITA FALTA, DEIXO AQUI MEUS SENTIMENTOS A TODOS OS FAMILIARES, E AMIGOS.
A REFORMA GERAL DA QUADRA DO DISTRITO DE JAGUARÃO, COMO RECUPERAÇÃO DO PISO, REPOSIÇÃO DAS REDES, PINTURA DE TODA A PARTE FÍSICA, BEM COMO DAS TRAVES E ALAMBRADOS, SEGUE FOTOS EM ANEXO.
O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DRA. MARILENE CAMPÊLO NOGUEIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A INCLUSÃO DE USO DO TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO, (LEI MUNICIPAL Nº 1206/2016 DE 18 DE MAIO DE 2016), DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS RESIDENTES NOS DISTRITOS DE LAGOA DE SÃO JOÃO, IDEAL E VAZANTES QUE SE DESLOCAM DIARIAMENTE DESTE MUNICÍPIO PARA AS UNIVERSIDADES E FACULDADES LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DE REDENÇÃO E FORTALEZA.
FAZER A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA JOÃO BATISTA DE SOUSA NO PARQUE CENTENÁRIO, NO DISTRITO DE JENIPAPEIRO NA RUA AMÉLIA E NO DISTRITO DE JAGUARÃO NA REDE QUE SAI PARA A FAZENDA CARNAUBAL.
MENSAGEM COM PROJETO DE LEI Nº 001/2022, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS PARA O PRESIDENTE, OS VEREADORES E SERVIDORES, A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
EMENTA: OPINAM PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 20/21 - COM ALTERAÇÕES, AFERIDAS LEGITIMIDADE E COMPETÊNCIA, PROCEDIMENTO OBSERVADO POSSÍVEL PARA DISCUSSÃO, TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO.
Autor: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADAS DE CONTAS e COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE LEI Nº 20/2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PROVISÓRIO DO FUNDEB - 70%, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI, DO ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECENDO A DEDICAÇÃO E A HUMANIZAÇÃO COLOCADA NO ATENDIMENTO NA ÁREA DA SAÚDE DADO AOS NOSSOS MUNÍCIPES, E POR ARACOIABA TER UMA ÁREA TERRITORIAL GRANDE, PELA COMODIDADE BEM COMO PELAS GRANDES DIFICULDADES FINANCEIRAS QUE ENFRENTAMOS, VÁRIAS LOCALIDADES QUE SÃO SITUADAS PRÓXIMAS A SEDE DO MUNICÍPIO DE OCARA, SE DESLOCAM AO HOSPITAL E MATERNIDADE RAIMUNDO MARCOS DE OCARA PARA O ATENDIMENTO MÉDICO EMERGENCIAL. PELA PARCERIA, QUERO EM NOME DOS MUNÍCIPES QUE USUFRUEM DESTE RELEVANTE SERVIÇO LEVAR A VOSSA EXCELÊNCIA NOSSAS CONGRATULAÇÕES.
PROJETO DE LEI DANDO OFICIALMENTE NOME A CE 356 NO TRECHO COMPREENDIDO DO LIMITE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA COM O MUNICÍPIO DE BATURITÉ ATÉ O ENTRONCAMENTO DA BR 122 NO MUNICÍPIO DE OCARA, AO EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA DR. GERARDO ALVES DE MELO, SEGUE EM ANEXO O HISTÓRICO DO HOMENAGEADO QUE FARÁ PARTE DO PROJETO DE LEI, CASO APROVADO PELO LEGISLATIVO CEARENSE.
QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UM SANEAMENTO BÁSICO PARA A LOCALIDADE DE PASSAGEM FUNDA NO DISTRITO DE PLÁCIDO MARTINS.
O PROJETO DE LEI Nº 24/2021, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE “INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAR FUTMESA, TAMBÉM CONHECIDO COMO TEQBALL, NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, NA FORMA QUE INDICA.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR JOÃO EMILSON DA SILVA, FOI UM DOS COMERCIANTES MAIS ANTIGOS DE ARACOIABA, NASCEU EM 23/09/1945 E FALECEU EM 18/11/2021, FILHO DE CICERO ALVES DA SILVA E NOEME MARINHO DA SILVA (IN MEMORIAM), CASADO COM MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA SILVA, DESSE MATRIMÔNIO TIVERAM 4 FILHOS; JOÃO PAULO DE OLIVEIRA SILVA, JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA SILVA, JOÃO EMILSON FILHO (SEGUNDO) E MARIA GARDENIA DE OLIVEIRA SILVA.
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