QUE SEJA DESTINADOS DUAS VAGAS DE TÁXI PARA A SEDE DO DISTRITO DE IDEAL E DUAS VAGAS PRA SEDE DO DISTRITO DE VAZANTES.

A NECESSIDADE DE UMA REFORMA NA ESCOLA ANTERO FONSECA DA SILVA NA VILA SÃO CAMILO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CALÇADÃO DA ENTRADA DA CIDADE PARA O CENTRO “FELIPE BEZERRA DE SOUSA”.

O CONJUNTO DE REIVINDICAÇÕES QUE A POPULAÇÃO DO BAIRRO SÓLON LIMA VERDE COBRA DE NÓS, REPRESENTANTES DO POVO, NO DIA À DIA:
I - CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA;
II - CONSTRUÇÃO DE ARENINHA;
III - REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA;
IV - REVISÃO DE TODA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO “RUA FRANCISCO DE ASSIS REGES”, NO CENTRO DA CIDADE DE ARACOIABA/CE.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA A REALIZAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NOS EVENTOS DE NATUREZA PARLAMENTAR, INSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVA.

A NECESSIDADE DE UMA REFORMA NO PRÉDIO DO CID – CENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL, DO DISTRITO DE IDEAL.

A CONSTRUÇÃO EM PEDRA TOSCA DO CALÇAMENTO PARA A LOCALIDADE DE RIACHO FUNDO DE APROXIMADAMENTE 1.300 METROS.

QUE SEJA COLOCA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DA CE 060 DO NOVO CALÇADÃO QUE VAI DA ENTRADA DO BAIRRO SÓLON LIMA VERDE ATÉ A AVENIDA TIRADENTES.

QUE SEJA COLOCA ÁGUA NO LOTEAMENTO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, DO SENHOR CARACAS EM BULANDEIRA.

SOLICITA ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO, O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE TRÊS LOMBADAS FÍSICAS AO LONGO DA RUA RAIMUNDO LEITE SOBRINHO NO BAIRRO FRANCISCO SILVESTRE FERREIRA.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR FRANCISCO DE SOUZA PINHEIRO, PEDREIRO, QUE SOFREU UM ACIDENTE TRÁGICO NA CE 060 NA PASSAGEM URBANA DA CIDADE DE ARACOIABA NO ÚLTIMO DIA 07/11/2021, NASCIDO EM 04/10/1964, CASADO COM MARIA EUDA DE LIMA DA SOUZA, TIVERAM DOIS FILHOS; FRANCISCO STÊNIO DE SOUZA PINHEIRO E FRANCISCA HELANE DE SOUSA PINHEIRO.

SOLICITANDO A REFORMA GERAL DA ESCOLA MARIA ALBANIZA CARNEIRO SAMPAIO NA LOCALIDADE DE ENCOSTA DE BAIXO EM ARACOIABA - CE.

A REFORMA DO ESGOTO PRÓXIMO AO QUIOSQUE DO SENHOR OSCARINO NA AVENIDA TIRADENTES.

SOLICITA A CRIAÇÃO DE UMA BASE PROVISÓRIA DA GUARDA MUNICIPAL PARA O DISTRITO DE PEDRA BRANCA.

SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA ARENINHA, COM ILUMINAÇÃO, NA LOCALIDADE DE FURNAS, DISTRITO DE MILTON BELO, ARACOIABA - CE.

SOLICITANDO A REFORMA GERAL DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL IRADES CARNEIRO RANGEL, JUCÁ, DISTRITO IDEAL, ARACOIABA - CE.

EMENTA: OPINAM PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04 – COM ALTERAÇÕES, AFERIDAS LEGITIMIDADE E COMPETÊNCIA, PROCEDIMENTO OBSERVADO POSSÍVEL PARA DISCUSSÃO, TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO.

EMENTA: SUPRIME PALAVRAS NO ART. 8º DO NOMINADO PROJETO DE LEI Nº 19/2021, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº 19/2021, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DOS ÓRGÃOS SUPERIORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A REFORMA DE LIGAÇÃO ENTRE AS RUAS ADOLFO GUEDES E JUVENAL GALENO MAIS CONHECIDO COMO (BECO DA REZENDE), NA OPORTUNIDADE SOLICITO QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BECO.

A REFORMA DE LIGAÇÃO ENTRE AS RUAS ADOLFO GUEDES E JUVENAL GALENO MAIS CONHECIDO COMO (BECO DA REZENDE), NA OPORTUNIDADE SOLICITO QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BECO.

EMENTA: OPINAM PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 17/2021 – COM ALTERAÇÕES, AFERIDAS LEGITIMIDADE E COMPETÊNCIA, PROCEDIMENTO OBSERVADO POSSÍVEL PARA DISCUSSÃO, TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO.

SOLICITA ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO, QUE A GESTÃO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE ESPORTE DO MUNICÍPIO REALIZE A OBRA DE MODERNIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL, BEM COMO A RECOLOCAÇÃO DO GRAMADO E RECONSTRUÇÃO DAS ARQUIBANCADAS E ILUMINAÇÃO NO REFERIDO ESTÁDIO.

VEM POR ESTE EXPEDIENTE REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A CONVOCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DAS FORÇA DE SEGURANÇA DO ESTADO E MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO COMBATE AO ENFRETAMENTO DA PANDEMIA COVID-19

EMENTA: SUPRIME PALAVRAS NO ART. 3º DO NOMINADO PROJETO DE LEI Nº 18/2021, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO.

EMENTA: ADITIVA DE PARÁGRAFO, ACRESCENTA-SE O PARÁGRAFO ÚNICO E ALÍNEAS I, II E III AO ART. 4º.

DESAPROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013, POR IRREGULARIDADES INSANÁVEIS E POR DECISÃO IRRECORRÍVEL DA CÂMARA MUNICIPAL, MANTENDO O PARECER PRÉVIO Nº. 00044/2020 EMITIDO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTAS Nº. 12522/2018-9 (Nº DE ORIGEM: 100135/14), DO ÓRGÃO DE CONTAS DO CEARÁ, POR 07 VOTOS A 03 DE SEUS MEMBROS, PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS, E TORNA O SR. ANTONIO CLÁUDIO PINHEIRO INELEGÍVEL PARA QUALQUER CARGO, PARA AS ELEIÇÕES QUE SE REALIZAREM NOS 08 (OITO) ANOS SEGUINTES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA DECISÃO.

A NECESSIDADE DE COM O RETORNO AS AULAS, RETORNAR O ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA ESCOLA DO ARISCO DOS BARREIROS.