Os Vereadores(as) que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, REQUERER que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Ceará e ao órgão estadual competente pela administração e fiscalização da CE-464, solicitando a realização de estudo técnico para a instalação de equipamento eletrônico de controle de velocidade (fotossensor/radar) na entrada do Distrito de Ideal, nas proximidades da ponte, na CE-464, em Aracoiaba-CE.

EMENTA: aditiva ao Art. 11, do projeto de lei nº 011/2026.

Os Vereadores infra-firmados, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, Criação do Projeto Patrulha Rural, tendo em vista a necessidade de mais segurança para nossas famílias da zona rural, e com a aquisição de uma nova viatura para nossa guarda municipal, solicitamos ao senhor prefeito municipal a criação desse projeto que visa garantir mais segurança e tranquilidade para todos.

Os Vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribuições constitucionais e com fundamento no art. 58, § 3º, da Constituição Federal e no art. 63 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vêm, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência a instauração de COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (“CPI DA SAÚDE”), pelo que expõem e requerem o seguinte.

EMENTA: supressiva de preâmbulo, do projeto de lei nº 03/2026.

Vimos a público repudiar as recentes declarações do Secretário, que tentou diminuir a autoridade dos Vereadores de nossa cidade em função da ausência em um evento oficial.

EMENTA: aditiva de preâmbulo, Art. 2º, corrigindo a alínea f que desmembra o Distrito de Lagoa de São João, constituindo a alínea l 1 (um) representante do Distrito Lagoa de São João, e, Art. 6º, do projeto de lei nº 27/2025.

Moção de Congratulações ao Projeto Educação Ambiental e Linguagens: Explorando discursos, fatos e opiniões a partir da Eco Revista SABER.

MOÇÃO DE APOIO

Projeto de Lei Complementar nº 185/2024

A Câmara Municipal de Aracoiaba, envia nota de pesar a família da senhora Margarida Evangelista da Silva, Nascida e criada em Capistrano, 1945, “Guerreira” é a perfeita definição para representar o que foi sua vida.