Os Vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribuições constitucionais e com fundamento no art. 58, § 3º, da Constituição Federal e no art. 63 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vêm, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência a instauração de COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (“CPI DA SAÚDE”), pelo que expõem e requerem o seguinte.

Vimos a público repudiar as recentes declarações do Secretário, que tentou diminuir a autoridade dos Vereadores de nossa cidade em função da ausência em um evento oficial.

O Vereadoro infra-firmado, Francisco Diego Moura Paz, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica, após ouvido o Plenário, a Exma., Sra. Selma Maria Bezerra Gomes, Prefeita Municipal, a recuperação do calçamento e limpeza do meio fio da rua Pastor José Ibernon De Vasconcelos que liga a CE 060 ao bairro Arraial Santa Isabel.

MOÇÃO DE APOIO

Projeto de Lei Complementar nº 185/2024

OUTORGA A COMENDA OFICIAL “CANOA DE PRATA” A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador infra-firmado, Francisco Diego Moura Paz, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica e encaminha, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, solicita a realização de Estudo de Impacto Financeiro e Orçamentário para viabilizar a implantação de Piso Salarial aos Motoristas de Ônibus da Secretaria Municipal de Educação.

A Câmara Municipal de Aracoiaba, envia nota de pesar a família da senhora Margarida Evangelista da Silva, Nascida e criada em Capistrano, 1945, “Guerreira” é a perfeita definição para representar o que foi sua vida.

O Vereador infra-firmado, Francisco Diego Moura Paz, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica e encaminha, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, a necessidade de providenciar, por meio da Secretaria Municipal competente (ex: Secretaria de Esporte e Juventude, ou Secretaria de Infraestrutura), a instalação de redes de proteção laterais e de cobertura (teto) na Areninha do Bairro Osvino de Freitas Pereira: (Bolandeira).

O Vereador infra-firmado, Francisco Diego Moura Paz, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica e encaminha, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, a tomada das seguintes providências, de caráter urgente:

O Vereador infra-firmado, Francisco Diego Moura Paz, nos termos do regimento interno da Câmara Municipal, indica e encaminha, após ouvido o Plenário, ao Exmo., Sr. Wellington Silva de Oliveira, Prefeito Municipal, que sejam tomadas as devidas providências para a perfuração de dois (02) poços artesianos/profundos, visando o fornecimento de água potável e o apoio às atividades agrícolas da região.