ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA DE NOSSA SENHORA AUXILIADORA NA LOCALIDADE DE ARISCO DOS BARREIROS NO DISTRITO DE IDEAL.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA RAIMUNDA ZILMAR SOARES DA SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADA NO BAIRRO OSVINO DE FREITAS PEREIRA NA CIDADE DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: OPINAM PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 15/2024 –LEGITIMIDADE E COMPETÊNCIA, PROCEDIMENTO OBSERVADO POSSÍVEL PARA DISCUSSÃO, TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR INICIATIVA DO VEREADOR ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA RAIMUNDA FERNANDES DE SOUSA, NASCIDO EM 25/08/1950 E FALECIDA EM 07/11/2024, AGRICULTARA RESIDENTE DE LAGOA DE SÃO JOÃO, CASADA COM O SENHOR SALVADOR E DESSE MATRIMÔNIO TIVERAM 05 FILHOS: DE ASSIS, ANTÔNIO, ALDENIA, ROBENIA E ROGEAN, 12 NETOS E 01 BISNETO.

ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR INICIATIVA DO VEREADOR PRESIDENTE PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR ALDENIS RODRIGUES SARMENTO, NASCIDO EM 09/03/1980 E FALECIDO EM 01/11/2024, FILHO DE MANOEL TEÓFILO SARMENTO E FRANCISCA RODRIGUES SARMENTO, ERA O CAÇULA ENTRE OS SEUS 11 IRMÃOS, NATURAL DE ARACOIABA, MORAVA NA COMUNIDADE DE MAGUARY, COM SUA COMPANHEIRA FRANCISCA IVANIRA DE OLIVEIRA, DEIXOU 4 FILHOS SENDO ELES SAMUEL, LAIZA JUSTINE, GABRIEL E MAYCON KELVIN, ERA SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.
É, POIS JUSTA A HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA, AO CIDADÃO FILHO DE ARACOIABA, QUE ESTÁ A MERECER A SAUDADE DA FAMÍLIA E DE TODOS QUANTOS O CONHECIAM.

DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE, DE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO PROMOVER LEILÃO PARA ALINEAR VEÍCULOS, SUCATAS E BENS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NA FOAMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO PARA VERIFICAR A VIABILIDADE DE UM AUMENTO SALARIAL PARA OS TÉCNICOS DE LABORATÓRIO, AUXILIARES DE LABORATÓRIO, AGENTES SANITÁRIOS, AUXILIARES DE GESSO E MOTORISTAS PERTENCENTES AO QUADRO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

EMENTA: OPINAM PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 14/2024 –LEGITIMIDADE E COMPETÊNCIA, PROCEDIMENTO OBSERVADO POSSÍVEL PARA DISCUSSÃO, TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, INDICA APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, A IMPLEMENTAÇÃO DO PERCENTUAL DE 40% DE INSALUBRIDADE, QUE HOJE É DE 20% PARA A FUNÇÃO DOS AGENTES DE ENDEMIAS EFETIVOS DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E ZOONOSES DE ARACOIABA, CALCULADA EM CIMA DO PISO SALARIAL VIGENTE AMPARADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120 DE 05 DE MAIO DE 2022, FUNDAMENTADO NA LEI FEDERAL Nº 13.708/2018, ASSIM COMO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1276/19 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 E LEI Nº 1443/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024, TUDO À LUZ DO § 9º, DO ART. 198 DE NOSSA CARTA MAGNA DE 1988.

ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS MUNICIPAIS ALUSIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

A VEREADORA INFRA-FIRMADA, MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO TOTAL DA TRAVESSA ANTÔNIO ALVES DA ROCHA, POR TRÁS DA IGREJA MATRIZ DE ARACOIABA NO CENTRO, É UMA VIA CENTENÁRIA E QUE ENCONTRA-SE ESBURACADA COM ESGOTO A CÉU ABERTO E QUE POR DIVERSAS OCASIÕES FOI PEDIDA NESTA CASA PELOS COLEGAS VEREADORES ROGÉRIO ALEXANDRE, DAISE BRITO, DIEGO PAZ UMA INTERVENÇÃO PÚBLICA COM O SEU ASFALTAMENTO E MELHORAMENTOS NAS CALÇADAS.

ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

TRATA DA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO AMARO BEZERRA CRIADA ATRAVÉS DA LEI Nº 938/07, DE 16 DE AGOSTO DE 2007, SENTIDO OESTE SAINDO DA AVENIDA TIRADENTES QUE DÁ PARA O RIO ARACOIABA, NUMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 300 METROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA MANOEL BRAZ DE FREITAS NO DISTRITO DE JAGUARÃO NA CIDADE DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.