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Foram encontradas 1604 registros
  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO SOBRE ADIAMENTO DE SESSÃO LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO        
  • QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO PARA O ESCOAMENTO DO CURSO D’ÁGUA QUE CONVERGE PARA O CENTO DA CIDADE DE ARACOIABA, ESTUDO ESTE QUE DEVE PRECEDER OBSERVÂNCIAS DENTRO DO PLANO DIRETOR, CÓDIGO DE POSTURAS E LEI AMBIENTAL TODAS DO MUNICÍPIO, COM RELAÇÃO AOS DESMATAMENTOS PARA LOTEAMENTO DENTRO DO PERIMENTRO URBANO NO ENTORNO DA CIDADE DE ARACOIABA.

Autor: FRANCISCO JOSÉ EVANGELISTA DA SILVA     EM TRAMITAÇÃO    
  • REQUERER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO O MEU AFASTAMENTO DAS FUNÇÕES DA VEREANÇA, EM FUNÇÃO DE CONVOCAÇÃO POR PARTE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA PARA EXERCER CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL NAQUELA EDILIDADE A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2017, CONFORME OFÍCIO ENDEREÇADO A ESTA PRESIDÊNCIA.

Autor: FRANCISCO HELDER LOUREIRO PAZ     EM TRAMITAÇÃO    
  • REQUERER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO O MEU AFASTAMENTO DAS FUNÇÕES DA VEREANÇA, EM FUNÇÃO DE CONVOCAÇÃO POR PARTE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA PARA EXERCER CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL NAQUELA EDILIDADE A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2017, CONFORME OFÍCIO ENDEREÇADO A ESTA PRESIDÊNCIA.

Autor: WELLINGTON NONATO DA SILVA     EM TRAMITAÇÃO    
  • A REATIVAÇÃO DO ANTIGO CHAFARIZ DO BAIRRO SÃO JOSÉ.

Autor: FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA     EM TRAMITAÇÃO    
  • A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ DE ARAÚJO E SILVA NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

Autor: FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA     EM TRAMITAÇÃO    
  • A CONSTRUÇÃO DE TRÊS (03) FAIXAS ELEVADAS (LOMBADAS), AO LONGO DA AVENIDA TIRADENTES NA CONFLUÊNCIAS DAS RUAS FRANCISCO LUCAS COM TRAVESSA MASCELINA, GETULIO VARGAS COM AVENIDA TIRADENTES E RAIMUNDO DE CASTRO E SILVA TAMBÉM NA PASSAGEM URBANA COM A AVENIDA TIRADENTES.
    INDICO AINDA QUE OUTRAS ELEVAÇÕES SE FAZEM NECESSÁRIAS EM TODO O ENTORNO DA PRAÇA 16 DE AGOSTO, NA AVENIDA TADEU AMARO BEZERRA, PRINCIPALMENTE DEFRONTE AO POLO DE LAZER E NAS PROXIMIDADES DA IGREJA MATRIZ.

Autor: FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA     EM TRAMITAÇÃO    
  • SOLICITANDO DO MESMO QUE PROVIDENCIE QUE SEJA RESTAURADO O CALÇAMENTO DO ALTO QUE DÁ ACESSO A ESTRADA DA ANTIGA VOLTA, POIS SE ENCONTRA SEM CONDIÇÕES DE TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PEDESTRES.

Autor: FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE     EM TRAMITAÇÃO    
  • A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL ARACOIABA ATÉ O ENCOSTA DE BAIXO.

Autor: FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE     EM TRAMITAÇÃO    
  • A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO DISTRITO DE PEDRA BRANCA.

Autor: FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE     EM TRAMITAÇÃO    
  • SOLICITO A COLOCAÇÃO DE TRÊS LUMINÁRIA UMA NO POSTE DEFRONTE A RESIDÊNCIA DA SENHORA MARIA CARNEIRO DA SILVA, NA LOCALIDADE DE ENCOSTA DE BAIXO, UMA DEFRONTE A RESIDÊNCIA DA SENHORA MARIA AUXILIADORA E A OUTRA EM FRENTE A FAZENDA PRIMAVERA DE DONA EUGENIA.

Autor: FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE     EM TRAMITAÇÃO    
  • CRIA O CONSELHO DE LIDERES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora        
  • DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora        
  • DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES NA LEGISLATURA ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora     EM TRAMITAÇÃO    
  • CRIA O CONSELHO DE LIDERES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora     EM TRAMITAÇÃO    
  • DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora     EM TRAMITAÇÃO    
  • QUE SEJA PROVIDENCIADO O ALUGUEL DE UMA CASA DE APOIO NA CIDADE DE FORTALEZA ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DO COMPLEXO HOSPITALAR AROLDO JUAÇABA, NO BAIRRO DE PORANGABUÇU, QUE SERVIRÁ DE ABRIGO AOS ARACOIABENSES ENFERMOS, QUE DIARIAMENTE SE DESLOCAM PARA A CAPITAL, PARA SE TRATAREM DE HEMODIALISIS E OUTRAS ENFERMIDADES.

Autor: FRANCISCO HELDER LOUREIRO PAZ     EM TRAMITAÇÃO    
  • COM AMPARO NO ART. 4º, INCISO XVII E XIX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO QUE TRATA DAS ATRIBUIÇÕES DO MUNICÍPIO QUANTO DOS ESTABELECIMENTO E DA REGULAR DISPOSIÇÃO DOS BENS PÚBLICOS, QUE SEJAM DADAS UMA DESTINAÇÃO OFICIAL AOS PRÉDIOS ESCOLARES EM DESUSO NO MUNICÍPIO POR FORÇA DO PROGRAMA DE NUCLEAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL.

Autor: FRANCISCO HELDER LOUREIRO PAZ     EM TRAMITAÇÃO    
  • REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora     EM TRAMITAÇÃO    
  • EMENDA ADITIVA AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

    EM TRAMITAÇÃO    
  • DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DE COMISSÃO PERMANENTE POR MOTIVO JUSTIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    EM TRAMITAÇÃO    
  • ALTERA A LEI Nº 997/09, DE 10 DE JUNHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    EM TRAMITAÇÃO    
  • DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM TOMADAS PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, COM RELAÇÃO AO PERÍODO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor:     EM TRAMITAÇÃO    
  • PROJETO DE LEI Nº 18/2016, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, A CONCEDER AUXÍLIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA.

    EM TRAMITAÇÃO    
  • A RECUPERAÇÃO DAS PRAÇAS CORONEL ANTONIO JACÓ E CÔNEGO DEMETRIO DA SEDE DO DISTRITO DE VAZANTES COM IMPLEMENTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MODERNOS PARA GINÁSTICA, ACADEMIA E PLAYGROUNDS, PRINCIPALMENTE NA PRIMEIRA PRAÇA CITADA, CONDICIONANDO-AS PARA AS PRÁTICAS DE EXERCÍCIOS FÍSICOS DA POPULAÇÃO E UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA COMO PODE-SE OBSERVAR EM OUTROS MUNICÍPIOS ONDE ESSES EQUIPAMENTOS ESTÃO PRESENTES.

Autor: FRANCISCO CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA     EM TRAMITAÇÃO    
  • A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL ARACOIABA ATÉ O ENCOSTA DE BAIXO.

Autor: FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE     EM TRAMITAÇÃO    
  • PROJETO DE LEI Nº 17/2016, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE SALÁRIO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS E CONTRATADOS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    EM TRAMITAÇÃO    
  • PROJETO DE LEI Nº 16/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA.

    EM TRAMITAÇÃO    
  • CONSTITUI TEMPORARIAMENTE A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, NO PERÍODO DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    EM TRAMITAÇÃO    
  • A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE ENCOSTA BAIXIO.

Autor: de autoria do(a) vereador(a) SIDNEY     EM TRAMITAÇÃO    

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