A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO DO ARISCO QUE PROPORCIONE O ATENDIMENTO AOS RESIDENTES DO PARQUE CENTENÁRIO, BAIRRO FRANCISCO SILVESTRE FERREIRA E ARISCO.

PROJETO DE LEI Nº 15/2016, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS PELA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

QUE O MESMO DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE 07 (SETE) CAÇAMBAS DE AREIA PARA A QUADRA DA COMUNIDADE DO CONJUNTO COHAB SITUADA NA RUA RAIMUNDO LEITE SOBRINHO ANTIGA 101, POIS O MESMO PEDIDO JÁ FOI FEITO NOS ANOS DE 2014 E 2015.

A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA QUE VISA ATENDER A LOCALIDADE DE CAPIVARA E ADJACÊNCIAS.

A PRESENÇA DA GUARDA MUNICIPAL DAS 17:00 ÀS 20:00 HORAS, NO CENTRO DE EVENTOS.

QUE SEJA PROMOVIDO O PROJETO CAFÉ DA MANHÃ NA COMUNIDADE DE GITIRANA.

QUE SEJA PROMOVIDO O PROJETO CAFÉ DA MANHÃ NA COMUNIDADE DE ENCOSTA BAIXIO.

PROJETO DE LEI Nº 14/2016, QUE DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITO FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECENDO NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A URGENTE NECESSIDADE DA RECUPERAÇÃO DA RUA JOSÉ MOURA, NO CENTRO DA CIDADE JÁ QUE REFERIDA VIA ENCONTRA-SE TOTALMENTE INTRANSITÁVEL, PREJUDICANDO OS ALI RESIDENTE, COMERCIANTES E PEDESTRES, (SEGUE FOTOS EM ANEXO).

PROJETO DE LEI Nº 13/2016, QUE CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA, DEFINE NORMAS GERAIS PARA O INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO, COMO TAMBÉM PROMOVE TRANSFORMAÇÃO DE ÓRGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 12/2016, QUE DISPÕE SOBRE OS DIREITOS E DEVERES DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS NO TOCANTE À REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 11/2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DE COMISSÃO PERMANENTE POR MOTIVO JUSTIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 10/2016, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFAR-SUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE.

PROJETO DE LEI Nº 09/2016, QUE CRIA A GRATIFICAÇÃO POR RISCO DE VIDA PARA OS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

PROJETO DE LEI Nº 08/2016, QUE CONCEDE PISO SALARIAL PROFISSIONAL A CATEGORIA DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA NOS TERMOS DESTA LEI.

A CRIAÇÃO POR LEI DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.

A CRIAÇÃO ATRAVÉS DE LEI DE DUAS SUBPREFEITURAS ASSIM COMPREENDIDAS.

PROJETO DE LEI Nº 07/2016, QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 06/2016, QUE EMENTA: ALTERA A LEI Nº 1119/2013, DE 11 DE DEZEMBRO FR 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITO A COLOCAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NO POSTE DEFRONTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR MARCUS VINICIUS ALVES DOS REIS, NA LOCALIDADE DE GENTIRANA.

PROJETO DE LEI Nº 05/2016, QUE CONCEDE PESO SALARIAL PROFISSIONAL A CATEGORIA DE TÉCNICO AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA NOS TERMOS DESTA LEI.

PROJETO DE LEI Nº 03/2016, QUE DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE, DA DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTA MUNICIPALIDADE, DENOMINADO MERCADO PÚBLICO ANTÔNIO JOAQUIM DE OLIVEIRA FILHO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 02/2016, QUE DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE, DA REVOGAÇÃO DAS LEIS 906/2006 E 943/2007, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 01/2016, QUE INSTITUI ADICIONAL DE TITULAÇÃO GRADUAÇÃO E PÓS GRADUAÇÃO "LATO SENSU" E "STRICTO SENSU" PARA SERVIDORES EFETIVOS DA PROCURADORIA GERAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 04/2016, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA CONSTRUÍDO UM BANHEIRO PÚBLICO NO DISTRITO DE VAZANTES.

QUE SEJA SOLICITADA JUNTO A COELCE, APÓS O ESTUDO, UMA REDE DE ILUMINAÇÃO PARA A CRECHE PROFESSORA RAIMUNDA BENTO DE OLIVEIRA MAIA, BEM COMO A INSTALAÇÃO POR PARTE DA PREFEITURA DE UM SISTEMA DE AR CONDICIONADO NA MESMA.

VEM A VOSSA EXCELÊNCIA APRESENTAR O CONJUNTO DE INDICAÇÕES QUE TRATAM AINDA DO EXERCÍCIO 2013, 2014 E 2015, NÃO ATENDIDAS, CONSTANTEMENTE COBRADAS PELAS COMUNIDADES QUE SERIAM BENEFICIADAS E QUE TRATAM RESPECTIVAMENTE DA URBANIZAÇÃO DA RUA QUE DA ACESSO DO CONJUNTO FRANCISCO SILVESTRE FERREIRA DESCENDO PELA LINHA FÉRREA E SEU ENTORNO ATÉ A AVENIDA TADEU AMARO BEZERRA ASSIM COMO A URGENTE REFORMA E ILUMINAÇÃO DA TRAVESSA QUE SAI DA JUVENAL GALENO PARA A ADOLFO GUEDES (BECO DA REZENDE) QUE ENCONTRA-SE HOJE AS ESCURAS E COM SUA PAVIMENTAÇÃO TOTALMENTE ESBURACADA; SEGUEM EM ANEXO FOTOS QUANDO DA PRIMEIRA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSITURAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, FORA DO RECINTO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.