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Foram encontradas 1604 registros
  • A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DE VÁRZEA DA ONÇA/QUEIMADAS NO DISTRITO DE IDEAL, COM A DENOMINAÇÃO DE CAMPOS DO CEARÁ.

Autor: ESTELITA FREITAS VIANA     EM TRAMITAÇÃO    
  • A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DE CAPIVARA NO DISTRITO DE IDEAL, COM A DENOMINAÇÃO DE CAMPOS DO CEARÁ.

Autor: ESTELITA FREITAS VIANA     EM TRAMITAÇÃO    
  • PROJETO DE LEI Nº 24/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, A CONCEDER AUXÍLIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Projeto de Lei do Executivo     EM TRAMITAÇÃO    
  • DENOMINA VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE JAGUARÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO     EM TRAMITAÇÃO    
  • A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE PARA A LOCALIDADE DE CANINHAS, POIS É UM APELO DOS JOVENS DAQUELA COMUNIDADE.

Autor: FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA     EM TRAMITAÇÃO    
  • QUE A PREFEITURA MUNICIPAL BUSQUE JUNTO AO ÓRGÃO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN, A COLOCAÇÃO DE FOTOSSENSORES NA LOCALIDADE DE BATIMBAL EM CANINHAS, POIS NO LOCAL JÁ OCORRERAM MUITOS ACIDENTES FATAIS.

Autor: FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA     EM TRAMITAÇÃO    
  • PROJETO DE LEI Nº 23/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARACOIABA, ALTERA A ESTRUTURA DA CONTROLADORIA GERAL, CRIA O CARGO DE AUDITOR DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Projeto de Lei do Executivo     EM TRAMITAÇÃO    
  • PROJETO DE LEI Nº 22/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Projeto de Lei do Executivo     EM TRAMITAÇÃO    
  • A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DE AGROVILA NO DISTRITO DE LAGOA DE SÃO JOÃO COM A DENOMINAÇÃO DE CAMPOS DO CEARÁ.

Autor: JOSÉ NILTON DOS SANTOS     EM TRAMITAÇÃO    
  • QUE O MUNICÍPIO JUNTO COM O GOVERNO DO ESTADO IMPLEMENTE NAS PRAÇAS DA AVENIDA TIRADENTES, CONJUNTO COHAB E BAIRRO SÃO JOSÉ, ACADEMIAS AO AR LIVRE E UM PLAYGROUND NA PRAÇA 16 DE AGOSTO (EM FRENTE AO ALMIR PINTO) PARA QUE AS NOSSAS CRIANÇAS POSSAM SE DIVERTIR E JÁ ENTRAR EM CONTATO COM A IMPORTÂNCIA DA ATIVIDADE FÍSICA.

Autor: FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA     EM TRAMITAÇÃO    
  • PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE 01 (UMA) ILHA DIGITAL NO PROJETO DE ASSENTAMENTO ARISCO GRANDE – UNIDADE PRODUTIVA, NA LOCALIDADE DE FURNAS/ ARACOIABA/CE.

Autor: SIDNEY BRASIL COELHO     EM TRAMITAÇÃO    
  • PROVIDENCIA A INSTALAÇÃO DE 01 (UMA) ILHA DIGITAL NO PROJETO DE ASSENTAMENTO NOVO TEMPO – UNIDADE PRODUTIVA, NA LOCALIDADE DE PASSAGEM FUNDA/ ARACOIABA/CE.

Autor: SIDNEY BRASIL COELHO     EM TRAMITAÇÃO    
  • PROJETO DE LEI Nº 21/2017, QUE ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM A INCLUSÃO DE HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Projeto de Lei do Executivo     EM TRAMITAÇÃO    
  • PROJETO DE LEI Nº 20/2017, QUE INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.

Autor: Projeto de Lei do Executivo     EM TRAMITAÇÃO    
  • DA NOME A UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO PARQUE CENTENÁRIO, SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: FRANCISCO WALMICK DE QUEIROZ BERNARDINO     EM TRAMITAÇÃO    
  • A LIMPEZA DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO DISTRITO DE VAZANTES.

Autor: SIDNEY BRASIL COELHO     EM TRAMITAÇÃO    
  • FAÇA UM ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO.

Autor: JOSÉ WILSON DANTAS DA SILVA     EM TRAMITAÇÃO    
  • PROJETO DE LEI Nº 19/2017, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Projeto de Lei do Executivo     EM TRAMITAÇÃO    
  • PROJETO DE LEI Nº 18/2017, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E DO REGIME JURÍDICO DOS CONSELHEIROS TUTELARES.

Autor: Projeto de Lei do Executivo     EM TRAMITAÇÃO    
  • PROJETO DE LEI Nº 17/2017, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Projeto de Lei do Executivo     EM TRAMITAÇÃO    
  • INDICA A REFORMA E COBERTA DA QUADRA DE ESPORTE DO DISTRITO DE CAPIVARA COM RECURSO PRÓPRIO.

Autor: ESTELITA FREITAS VIANA     EM TRAMITAÇÃO    
  • INDICA A CONTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE PARA O DISTRITO DE IDEAL.

Autor: ESTELITA FREITAS VIANA     EM TRAMITAÇÃO    
  • PROJETO DE LEI Nº 16/2017, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021.

Autor: Projeto de Lei do Executivo     EM TRAMITAÇÃO    
  • A LIMPEZA E REPAROS QUE SE FAÇAM NECESSÁRIOS EM TODO O MURO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E A COLOCAÇÃO DE UMA REDE DE PROTEÇÃO AO LADO DAS QUADRAS DE AREIA E SALÃO.

Autor: FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE     EM TRAMITAÇÃO    
  • A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DE TODAS AS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL ANA PEREIRA NO DISTRITO DE JAGUARÃO.

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO     EM TRAMITAÇÃO    
  • A COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO EM TODAS AS RUAS DA AVENIDA TIRADENTES.

Autor: FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA     EM TRAMITAÇÃO    
  • A COLOCAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO SÃO JOSÉ E A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO REFERIDO BAIRRO.

Autor: FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA     EM TRAMITAÇÃO    
  • PROJETO DE LEI Nº 15/2017, QUE DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS.

Autor: Projeto de Lei do Executivo     EM TRAMITAÇÃO    
  • PROJETO DE LEI Nº 14/2017, QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 1085/2015, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Projeto de Lei do Executivo     EM TRAMITAÇÃO    
  • QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA URBANA DO BAIRRO OSVINO DE FREITAS PEREIRA (BOLANDEIRA), JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL.

Autor: FRANCISCO JOSÉ EVANGELISTA DA SILVA     EM TRAMITAÇÃO    

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