PROJETO DE LEI Nº 24/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, A CONCEDER AUXÍLIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL BUSQUE JUNTO AO ÓRGÃO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN, A COLOCAÇÃO DE FOTOSSENSORES NA LOCALIDADE DE BATIMBAL EM CANINHAS, POIS NO LOCAL JÁ OCORRERAM MUITOS ACIDENTES FATAIS.
PROJETO DE LEI Nº 23/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARACOIABA, ALTERA A ESTRUTURA DA CONTROLADORIA GERAL, CRIA O CARGO DE AUDITOR DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE O MUNICÍPIO JUNTO COM O GOVERNO DO ESTADO IMPLEMENTE NAS PRAÇAS DA AVENIDA TIRADENTES, CONJUNTO COHAB E BAIRRO SÃO JOSÉ, ACADEMIAS AO AR LIVRE E UM PLAYGROUND NA PRAÇA 16 DE AGOSTO (EM FRENTE AO ALMIR PINTO) PARA QUE AS NOSSAS CRIANÇAS POSSAM SE DIVERTIR E JÁ ENTRAR EM CONTATO COM A IMPORTÂNCIA DA ATIVIDADE FÍSICA.
PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE 01 (UMA) ILHA DIGITAL NO PROJETO DE ASSENTAMENTO ARISCO GRANDE – UNIDADE PRODUTIVA, NA LOCALIDADE DE FURNAS/ ARACOIABA/CE.
PROVIDENCIA A INSTALAÇÃO DE 01 (UMA) ILHA DIGITAL NO PROJETO DE ASSENTAMENTO NOVO TEMPO – UNIDADE PRODUTIVA, NA LOCALIDADE DE PASSAGEM FUNDA/ ARACOIABA/CE.
PROJETO DE LEI Nº 21/2017, QUE ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM A INCLUSÃO DE HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 19/2017, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 17/2017, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A LIMPEZA E REPAROS QUE SE FAÇAM NECESSÁRIOS EM TODO O MURO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E A COLOCAÇÃO DE UMA REDE DE PROTEÇÃO AO LADO DAS QUADRAS DE AREIA E SALÃO.
PROJETO DE LEI Nº 15/2017, QUE DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS.
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