ATA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

A VEREADORA INFRA-FIRMADA, MARIA FERNANDA ALVES PINHEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O ROÇO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O DISTRITO DE JENIPAPEIRO A LOCALIDADE DE T ... Veja mais

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, CONVOCAR UM REPRESENTANTE DOS AGENTES DE SAÚDE ... Veja mais

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, JOSÉ ADERSON PEREIRA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, OS SEGUINTES SERVIÇOS: I - A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS DA LOCALIDADE DE BATIMBAL; II - SOLIC ... Veja mais

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO JOSÉ EVANGELISTA DA SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA ... Veja mais

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS – REFIS;

ALTERA A LEI Nº 861/05 DE 20 DE MAIO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ORDENADORES DE DESPESAS, DOS FISCAIS DE CONTRATO, DO ACOMPANHAMENTO DOS CONVÊNIOS E DA ... Veja mais

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “JUSTIÇA PARA TODOS”, DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, CRIA CARGOS EM COMISSÃO, ESTABELECE SUA REGULAMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE INCENTIVO À LEITURA DENTRO DO ÂMBITO ESCOLAR, INSTITUINDO CONTRA T ... Veja mais

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE CURSO CONTRA TURNO DE CONHECIMENTOS DE INFORMÁTICA BÁSICA PARA ALUNOS DO ENS ... Veja mais

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA PARA ZERO FOME AOS ESTUDANTES DA REDE BÁSICA, EM PARCERIA ENT ... Veja mais

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, OS SEGUINTES SERVIÇOS E OBRAS PARA O DISTRITO DE LAGOA DE SÃO JOÃO: I - A IMPLANTAÇÃO DE ... Veja mais

ATA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

A VEREADORA INFRA-FIRMADA, VALDENIA SILVEIRA LIMA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS: • MERCADO PÚBLICO DE IDEAL; • ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTE ... Veja mais

A VEREADORA INFRA-FIRMADA, VALDENIA SILVEIRA LIMA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS E RUAS: • QUE LIGA O DISTRITO DE IDEAL A COMUNIDADE DE TIGIPIO; • QUE LIG ... Veja mais

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DOS SANTOS FERNANDES, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, AS SEGUINTES OBRAS E SERVIÇOS PARA O DISTRITO DE LAGOA DE SÃO JOÃO: I - OBRA DE ALARGAMENTO E ... Veja mais

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A DISPOSIÇÃO DE UM TRANSPORTE ESCOLA QUE VISE ATENDER AOS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS DE ARACOI ... Veja mais

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, POR SOLICITAÇÃO DO SR. ANTÔNIO EVERARDO RODRIGUES PINHEIRO, COORDENADOR REGIONAL DO MOVIM ... Veja mais

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL PARA A LOCALIDADE DE UMARIZEIRO DE BAIXO.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NA LOCALIDADE DE FURNAS.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE 1 KM DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE UMARIZEIRO, TRECHO QUE INICIA NO C ... Veja mais

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE DE FURNAS, PARA BENEF ... Veja mais

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, O PIÇARRAMENTO DO TRECHO QUE LIGA A CE 356/SÍTIO BONITO SAINDO DO BAR VERDE, POIS FICA ... Veja mais

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA MIGUEL HOLANDA GUEDES NO CONDOMÍNIO DONA ROSILDA NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE ARACOIABA, UM PEDIDO PARA A DESIGNAÇÃO DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) PARA ATENDER À COMUNIDA ... Veja mais

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO. SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE AUTORIZE AO SETOR COMPETENTE DA EDILIDADE MUNICIPAL, O ENVIO DA RELAÇÃO DE TOD ... Veja mais

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A DESCENTRALIZAÇÃO DOS EXAMES LABORATORIAIS, PERMITINDO SUA REALIZAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE MAIS PRÓ ... Veja mais

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE TRÊS (03) FAIXAS ELEVADAS (LOMBADAS), AO LONGO DA AVENIDA TIRADENTES NA ... Veja mais

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, O ESTUDO PARA VIABILIZAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO EM TODO O MUNICÍPIO DE ARA ... Veja mais

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, MINUTA DE PROJETO DE LEI, QUE “DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) NO ... Veja mais