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ATA SESSÃO: 018/2024
  • ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.
03/07/2024 MESA DIRETORA        
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES: 04/2024
  • EMENTA: OPINAM PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 11/2024, 12/2024 E 13/2024 – LEGITIMIDADE E COMPETÊNCIA, PROCEDIMENTO OBSERVADO POSSÍVEL PARA DISCUSSÃO, TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO.
03/07/2024 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL        
EMENDAS E SUBEMENDAS: 01/2024
  • EMENTA: ADITIVA DE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º, AO PROJETO DE LEI Nº 12/2024.
03/07/2024 THIAGO DE FREITAS SILVA, FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE e FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 13/2024
  • FIXA OS VENCIMENTOS NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, DOS SERVIDORES AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS SERVIDORES AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EC 120/2022.
01/07/2024 THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 12/2024
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCORPORAR AO SALÁRIO-BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA GUARDA MUNICIPAL, QUE ESTEJAM EM EXERCÍCIO DESTA FUNÇÃO, A GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/07/2024 THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2024
  • INTITUI NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, EAP, ESB E EMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.298/2020.
01/07/2024 THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA        
ATA SESSÃO: 017/2024
  • ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.
26/06/2024 MESA DIRETORA        
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2024
  • CONSTITUI TEMPORARIAMENTE A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, NO PERÍODO DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/06/2024 MESA DIRETORA        
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 04/2024
  • EMENTA: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA PARA A LEGISLATURA 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/06/2024 MESA DIRETORA        
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 03/2024
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA NO BAIRRO ARRAIAL SANTA ISABEL, MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/06/2024 PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA        
ATA SESSÃO: 016/2024
  • ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.
19/06/2024 MESA DIRETORA        
EMENDAS E SUBEMENDAS: 01/2024
  • EMENTA: SUPRIMA-SE O § 2º DO ART. 34 RENOMEANDO O § 1º PARA PARÁGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 07/2024 EM DISCUSSÃO.
17/06/2024 SELMA MARIA BEZERRA GOMES, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA e ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO        
EMENDAS E SUBEMENDAS: 01/2024
  • EMENTA: CORRIGE SIMBOLOGIA, SUBSTITUI TERMOS, PALAVRAS NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 07/2024 EM DISCUSSÃO.
17/06/2024 SELMA MARIA BEZERRA GOMES, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA e ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO        
ATA SESSÃO: 015/2024
  • ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.
12/06/2024 MESA DIRETORA        
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES: 03/2024
  • EMENTA: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/06/2024 COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADAS DE CONTAS        
NOTA DE REPÚDIO: /2024
  • PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS COM NOTA DE REPÚDIO

    A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES INSTITUÍDAS NA RESOLUÇÃO Nº 282/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022, NOTADAMENTE QUANTO AO ART. 6º DO REFERIDO INSTRUMENTO, EM RELAÇÃO A DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA E DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER, APÓS AMPLA DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES QUE VEREADOR DESTA CÂMARA, REILTON BRITO, INDICOU PARA SEU ASSESSOR PESSOA QUE COMETEU ATO DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER, JOVEM, PROFESSORA DO DISTRITO DE IDEAL, CONFORME VÍDEOS QUE CIRCULAM EM REDES SOCIAIS, EM QUE ESMURRA E DAR VOADORA NA SUPOSTA VÍTIMA, E, AINDA, ESTÁ DIVULGANDO INFORMAÇÕES A PREJUDICAR A HONRA E IMAGEM DA VÍTIMA, E QUE DITA INDICAÇÃO E NOMEAÇÃO MANCHA A IMAGEM DESTA CASA E DESTA PROCURADORIA, FINANCIADA PELOS TRIBUTOS DA SOCIEDADE, SOBRETUDO COMO GUARDIÃS DAS LEIS MUNICIPAIS, FEDERAIS E ESTADUAIS, ESPECIALMENTE QUANTO À LEI MARIA DA PENHA, NÓS, PRESIDENTE E PROCURADORAS ADJUNTAS QUE ABAIXO SUBSCREVEM, MANIFESTAMOS O REPÚDIO DIANTE DESTE FATO, E PEDIMOS PROVIDÊNCIAS, TANTO NO SENTIDO DE ENCAMINHAR AS INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO PÚBLICO E À DELEGACIA DE ARACOIABA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA DAR CELERIDADE E EFETIVIDADE À PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA MULHER, ESPECIALMENTE DA VÍTIMA DO CASO CITADO, RESGUARDANDO SUA INTIMIDADE E VIDA PRIVADA, BEM COMO SOLICITAMOS À MESA DESTA CASA QUE EXONERE O ASSESSOR DO VEREADOR CITADO, POIS SE TRATA DE CARGO DE LIVRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO, A FIM DE DEMONSTRAR A SERIEDADE E COMPROMISSO COM OS DIREITOS DAS MULHERES DA SOCIEDADE ARACOIABENSE, SENDO A MENCIONADA NOMEAÇÃO UM DESRESPEITO E UMA OFENSA GENÉRICA E REPRESENTATIVA A TODAS AS VÍTIMAS DESSAS VIOLÊNCIAS DE GÊNERO.
    NÓS, COMO MULHERES E REPRESENTANTES DO POVO, NOS PREOCUPAMOS COM A INTEGRIDADE FÍSICA, MORAL, PSÍQUICA E SOCIAL DE TODAS AS VÍTIMAS, E QUE NENHUMA AGRESSÃO POSSUI JUSTIFICATIVA, AO PASSO QUE NÃO PODEMOS PERMITIR QUE O AGRESSOR GANHE PROTEÇÃO DE ÓRGÃOS QUE DEVERIA, AO CONTRÁRIO, REPRIMIR PRÁTICAS DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO.
    ARACOIABA, 10 DE JUNHO DE 2024.
10/06/2024 1/3 dos Vereadores da Câmara        
ATA SESSÃO: 014/2024
  • ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.
05/06/2024 MESA DIRETORA        
ATA SESSÃO: 013/2024
  • ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.
29/05/2024 MESA DIRETORA        
PROCESSO CÂMARA: 0002/2024
  • CONTAS DE GOVERNO, EXERCÍCIO 2021, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO THIAGO CAMPELO NOGUEIRA
29/05/2024 THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 10/2024
  • DISPÕE SOBRE O MARCO REGULATÓRIO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARA-COIABA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ES-TRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/05/2024 THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA        
ATA SESSÃO: 012/2024
  • ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.
22/05/2024 MESA DIRETORA        
INDICAÇÕES: 29/2024
  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CONTINUIDADE DO ASFALTO DA RUA MANOEL RUFINO SILVA, NO BAIRRO OSVINO DE FREITAS PEREIRA (BOLANDEIRA).
    INDICO AINDA QUE SEJA INCLUÍDO O ASFALTAMENTO DA RUA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE CANINHAS.
20/05/2024 FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ        
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 02/2024
  • DA NOME A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NO DISTRITO DE LAGOA DE SÃO JOÃO NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/05/2024 ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA        
ATA SESSÃO: 011/2024
  • ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.
15/05/2024 MESA DIRETORA        
MOÇÃO DE PESAR: /2024
  • A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR INICIATIVA DA MESA DIRETORA, CONCEDE NOTA DE PESAR PARA A FAMÍLIA DO SENHOR JOSÉ BERNARDINO DA SILVA, POLÍTICO DOS MAIS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, NASCIDO EM 22/06/1932 E FALECIDO EM 14/05/2024, CASADO COM MARIA LUIZA DE QUEIROZ BERNARDINO (IN MEMORIAM) COM QUEM TEVE OS SEGUINTES FILHOS, ANTÔNIO WAGNER DE QUEIROZ BERNARDINO, ANTÔNIO WANDICK DE QUEIROZ BERNARDINO, ANTÔNIO WLADIMIR DE QUEIROZ BERNARDINO, FRANCISCO WALMICK DE QUEIROZ BERNARDINO, VÂNIA CLÉA DE QUEIROZ BERNARDINO, VERÔNICA MARIA DE QUEIROZ BERNARDINO, VERA MARIA DE QUEIROZ BERNARDINO E VIOLETA MARIA DE QUEIROZ BERNARDINO, EXERCEU CARGOS ELETIVO DE VEREADOR NO PERÍODO COMPREENDIDO DE 25 DE MARÇO DE 1963 A 31 DE DEZEMBRO DE 1992, CONFORME LEVANTAMENTO EFETUADO NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL A SABER:
    I - LEGISLATURA DE 25 DE MARÇO DE 1963 À 25 DE MARÇO DE 1967;
    II - LEGISLATURA DE 25 DE MARÇO DE 1967 À 24 DE MARÇO DE 1971;
    III - LEGISLATURA DE 24 DE MARÇO DE 1971 À 31 DE DEZEMBRO DE 1973;
    IV - LEGISLATURA DE 01 DE JANEIRO DE 1973 À 31 DE DEZEMBRO DE 1975;
    V - LEGISLATURA DE 01 DE JANEIRO DE 1975 À 31 DE DEZEMBRO DE 1977;
    VI - LEGISLATURA DE 01 JANEIRO DE 1977 À 31 DE DEZEMBRO DE 1983;
    VII - LEGISLATURA DE 01 DE JANEIRO DE 1983 À 31 DE DEZEMBRO DE 1988;
    VIII - LEGISLATURA DE 01 DE JANEIRO DE 1989 À 31 DE DEZEMBRO DE 1992.
14/05/2024 MESA DIRETORA        
ATA SESSÃO: 010/2024
  • ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.
08/05/2024 MESA DIRETORA        
REQUERIMENTOS: 10/2024
  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO. SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE AUTORIZE AO SETOR COMPETENTE DA EDILIDADE MUNICIPAL, A RELAÇÃO DE TODOS OS CONTRATADOS NO MÊS DE MARÇO DE 2023 E A RELAÇÃO DE TODOS OS CONTRATADOS EM MARÇO DE 2024.
06/05/2024 FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA        
INDICAÇÕES: 28/2024
  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, VENHO ATRAVÉS DESTA, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, APÓS DUAS TENTATIVAS ATRAVÉS DAS PRERROGATIVAS A MIM CONFERIDAS, QUANDO APRESENTEI AS INDICAÇÕES Nº 023/2023 E Nº 024/2023, APROVADAS NESTE LEGISLATIVO, VENHO SOLICITAR INFORMAÇÕES E AS CONSEQUENTES PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS A ESTAS PROPOSITURAS, (CÓPIAS EM ANEXO) POR ENTENDER QUE É UMA ATRIBUIÇÃO DO VEREADOR FISCALIZAR E COBRAR JUNTO AO PODER EXECUTIVO, AS DEMANDAS SOLICITADAS POR NOSSA POPULAÇÃO.
29/04/2024 FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ        
REQUERIMENTOS: 09/2024
  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. EDUARDO GONÇALVES, GERENTE OPERACIONAL DO ESCRITÓRIO DA CAGECE EM QUIXADÁ, QUE SEJAM IMPLEMENTADOS OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA NO DISTRITO DE IDEAL NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, (AMPLIAÇÃO DE REDE) EM UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL EM 05 CINCO RESIDÊNCIAS NUMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE DE 150 A 200 METROS, SAINDO DA AVENIDA PRINCIPAL JAIME DE SOUSA NOBRE, POR TRAZ DO LAVA JATO DA MESMA LOCALIDADE, PARA ATENDER UMA SOLICITAÇÃO JÁ PROTOCOLADA NESTA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ COM O Nº 0138.000364/2020-33 SOLICITADO EM 29/12/2020, ÀS 08:36 HORAS, CUJO INTERESSADO FOI A SENHORA ANA ROSA SILVA DUARTE.
29/04/2024 FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO        
REQUERIMENTOS: 08/2024
  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO. SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES DA EDILIDADE MUNICIPAL COM RELAÇÃO AO CONTIDO NO OFÍCIO RECEBIDO Nº 22.04.001/2024, DE 22 DE ABRIL DE 2024, QUE TRATA DA INFORMAÇÃO SOBRE A DESTINAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES AO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, CONTIDA NA LOA ESTADUAL PARA 2024 DO ESTADO DO CEARÁ, QUE DESTINA UMA EMENDA DE Nº 0174, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA À IMPLANTAÇÃO DE BRIQUEDOPRAÇA NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, MAIS PRECISAMENTE NO POPULOSO DISTRITO DE IDEAL, (DOC EM APENSO).
29/04/2024 THIAGO DE FREITAS SILVA        

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