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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2023
  • CONSTITUI TEMPORARIAMENTE A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, NO PERÍODO DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/06/2023 MESA DIRETORA        
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES: 02/2023
  • EMENTA: OPINAM PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 009/2023, – QUE CRIA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO, A SEREM OCUPADOS POR SERVIDORES APROVADOS MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/06/2023 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL        
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 18/2023
  • OUTORGA A COMENDA OFICIAL “CANOA DE PRATA” A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/06/2023 FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA        
ATA SESSÃO: 017/2023
  • ATA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.
21/06/2023 MESA DIRETORA        
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 17/2023
  • REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/06/2023 MESA DIRETORA        
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 16/2023
  • OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/06/2023 FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 10/2023
  • ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.386/2023, ATUALIZANDO A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM RAZÃO DO ADVENTO DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/06/2023 THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 09/2023
  • CRIA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO, A SEREM OCUPADOS POR SERVIDORES APROVADOS MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/06/2023 THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA        
ATA SESSÃO: 016/2023
  • ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.
07/06/2023 MESA DIRETORA        
MOÇÃO DE PESAR: /2023
  • A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR INICIATIVA DA VEREADORA ANTÔNIA DAISE GOMES DE BRITO, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DE MANOEL ANTÔNIO DA SILVA, MORADOR DA LOCALIDADE DE ENCOSTA DE BAIXO, APÓS UMA LONGA E BATALHADORA VIDA DE 89 ANOS. O SR. MANOEL DEIXA PARA TRÁS UMA FAMÍLIA NUMEROSA COMPOSTA POR 14 FILHOS E MUITOS NETOS E BISNETOS ALÉM DE AMIGOS E CONHECIDOS QUE O ADMIRAVAM POR SUA SIMPLICIDADE, SABEDORIA E HUMILDADE, O SR. MANOEL NASCEU E CRESCEU NA LOCALIDADE DE ENCOSTA DE BAIXO, ONDE VIVEU A MAIOR PARTE DE SUA VIDA, TRABALHOU DURO COMO AGRICULTOR, PLANTANDO E COLHENDO PARA SUSTENTAR SUA FAMÍLIA, ERA UM HOMEM DE POUCAS PALAVRAS, MAS SÁBIO, SEMPRE TINHA UM CONSELHO SÁBIO PARA DAR, AMAVA CONVERSAR COM AS PESSOAS, OUVIR HISTÓRIA E CONTAR AS SUAS PRÓPRIAS. APESAR DAS DIFICULDADES QUE ENFRENTOU AO LONGO DE SUA VIDA, O SR. MANOEL NUCA PERDEU A FÉ E A ESPERANÇA. SEMPRE FOI UM EXEMPLO DE PERSEVERANÇA E DE AMOR PELOS SEUS ENTES QUERIDOS, FOI UM PAI E AVÓ DEDICADO QUE DEIXOU UM LEGADO DE AMOR E UNIÃO PARA TODOS A SUA VOLTA, O FALECIMENTO DO SR. MANOEL DEIXARÁ UM GRANDE VAZIO NA VIDA DAQUELES QUE O CONHECERAM E CONVIVERAM COM ELE, MAS SABEMOS QUE SEU ESPÍRITO GENEROSO E AMOROSO, CONTINUARÁ PRESENTE EM CADA UM DE SEUS FILHOS, NETOS E BISNETOS, DESCANSE EM PAZ SR. MANOEL ANTÔNIO DA SILVA, SUA MEMÓRIA SERÁ SEMPRE LEMBRADA COM CARINHO E RESPEITO POR TODOS AQUELES QUE TIVERAM O PRIVILÉGIO DE CONHECÊ-LO.
    É, POIS JUSTA A HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA, AO CIDADÃO ARACOIABENSE QUE ESTÁ DEIXANDO IMENSA SAUDADE À FAMÍLIA, AMIGOS E A TODOS QUE O CONHECIAM.
05/06/2023 ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 08/2023
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL QUE COMPROVADAMENTE SEJA CÔNJUGE, PAI OU MÃE, TUTOR, CURADOR OU RESPONSÁVEL POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA, O DIREITO À REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO.
30/05/2023 THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA        
INDICAÇÕES: 59/2023
  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, O LETREIRO DE IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA NO TRIÂNGULO DAS CES 060 COM A 356 BIFURCAÇÕES DE SAÍDA PARA O MUNICÍPIO DE BATURITÉ E REGIÃO SERRANA, CAPISTRANO, ITAPIÚNA E QUIXADÁ.
    SOLICITO AINDA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO MARCO IDENTIFICATÓRIO COM COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED.
    NA OPORTUNIDADE ROGO AOS MEUS COLEGAS VEREADORES E VEREADORAS PARA APROVAÇÃO E APOIO A REFERIDA INDICAÇÃO, QUE ENTENDO SER O SENTIMENTO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS.
    NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA. PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO.
29/05/2023 FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ        
INDICAÇÕES: 58/2023
  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DO POLO DE LAZER EDUARDO DE CASTRO E SILVA, FUNCIONAMENTO DAS CASCATAS EXISTENTES, RECUPERAÇÃO DAS POUSADAS, CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES PARA LANCHONETES, PISCINAS, RECUPERAÇÃO DA CERCA DO ENTORNO, CAIXAS D’ÁGUA E MANUTENÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO.

    JUSTIFICATIVA

    TRATANDO-SE DE UMA OBRA VULTUOSA INDICO A PARCERIA DO MUNICÍPIO COM OS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO TURÍSTICA DO ESTADO, EMENDAS PARLAMENTARES, POIS ENTENDEMOS QUE A PREFEITURA NÃO DISPÕE DE RECURSOS FINANCEIROS QUE ATENDAM TODAS AS DEMANDAS SOLICITADAS.
    NA OPORTUNIDADE ROGO AOS MEUS COLEGAS VEREADORES E VEREADORAS PARA APROVAÇÃO E APOIO A REFERIDA INDICAÇÃO, QUE ENTENDO SER O SENTIMENTO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS.
    NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA. PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO.
29/05/2023 FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ        
INDICAÇÕES: 57/2023
  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITO A REATIVAÇÃO DO CAMPO DO BAIRRO SÃO JOSÉ, EM NOSSA CIDADE.

    JUSTIFICATIVA

    O MENCIONADO BAIRRO SÃO JOSÉ CONTA COM ELEVADO NÚMERO DE MORADORES, ENTRE ELES DIVERSOS JOVENS, ADOLESCENTES E CRIANÇAS QUE NECESSITAM DE UM LOCAL APROPRIADO PARA AS SUAS HORAS DE LAZER, ONDE A REATIVAÇÃO DO REFERIDO CAMPO SERVIRÁ DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES.
    NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA. PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO.
29/05/2023 THIAGO DE FREITAS SILVA        
INDICAÇÕES: 56/2023
  • O VEREADOR INFRAFIRMADO, FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, MINUTA DE PROJETO DE LEI, CONTRIBUINDO PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DE CLÍNICAS-ESCOLA COMO CENTROS ESPECIALIZADOS DE ATENDIMENTO INTEGRAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) OU COM SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS PROVIDÊNCIAS ESCLARECIDAS NA MINUTA DO PROJETO E JUSTIFICATIVA EM ANEXO.
    NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA., PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO.
22/05/2023 FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE        
REQUERIMENTOS: 17/2023
  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, O CONCERTO OU SUBSTITUIÇÃO DA BOMBA DE ÁGUA QUE ABASTECE A COMUNIDADE DE VÁRZEA DAS PEDRAS.
    CERTO DE SER ATENDIDO, REITERO VOTOS DE CONSIDERAÇÃO E APREÇO.
22/05/2023 FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO        
REQUERIMENTOS: 16/2023
  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O CONCERTO DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DE CAPIVARA E SABUGO BEM COMO O ROÇO DAS ESTRADAS VICINAIS DAS REFERIDAS COMUNIDADES.
    CERTO DE SER ATENDIDO, REITERO VOTOS DE CONSIDERAÇÃO E APREÇO.
22/05/2023 FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO        
REQUERIMENTOS: 15/2023
  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONCLUSÃO DO PIÇARRAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE IDEAL QUE PASSAM PELAS COMUNIDADES DE CARNAÚBAS, VÁRZEA DA ONÇA E VILA DO ALEGRE, SEGUNDO OS MORADORES E O OFÍCIO RESPOSTA Nº 05/2023 DE 14 DE MARÇO DE 2023, DA SECRETARIA DE GOVERNO E SEGURANÇA PÚBLICA, O SERVIÇO FEITO ATÉ ANTES DA COMUNIDADE DE RUSSINHO, FALTANDO ASSIM UMA MÉDIA DE QUATRO QUILÔMETROS.
    CERTO DE SER ATENDIDO, REITERO VOTOS DE CONSIDERAÇÃO E APREÇO.
22/05/2023 FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO        
INDICAÇÕES: 55/2023
  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A IMEDIATA IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM.

    JUSTIFICATIVA

    EXCELÊNCIA, A LEI Nº 14.434 DE 04 DE AGOSTO DE 2022, QUE ALTEROU A LEI FEDERAL Nº 7.498 DE 25 DE JUNHO DE 1986, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, PASSOU A VIGORAR A PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EM 05 DE AGOSTO DE 2022 E SOMENTE A PARTIR DE JANEIRO COM A CHEGADA AO PODER DO PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ESSA MEDIDA PODE SER CONCRETIZADA COM ABERTURA DE UM CRÉDITO DE 7,3 BILHÕES PARA O MINISTÉRIO DA SAÚDE REALIZAR O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM.
    EXISTIU IMPASSES NO PRÓPRIO CONGRESSO NACIONAL E ATRAVÉS DA MEDIDA PROVISÓRIA QUE ESTAVA EM VIGOR DESDE SETEMBRO DE 2022, REVOGADA PELO MINISTRO DO STF JOSÉ ROBERTO BARROSO, QUE DEFERIU MEDIDA CAUTELAR, JÁ QUE MOBILIZOU OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO FOI POSSÍVEL A LIBERAÇÃO PARA ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS.
    COM ISSO TODOS OS PROFISSIONAIS SERÃO CONTEMPLADOS COM O PISO DA ENFERMAGEM EM JUNHO DE 2023, UMA VEZ QUE AINDA SERÃO ESTABELECIDAS AS DEFINIÇÕES E DIRETRIZES SOBRE O PAGAMENTO JÁ QUE O PRAZO LIMITE PARA ORGANIZAR O REPASSE FOI O DIA 1º DE JULHO.
    OS VALORES DO PISO PASSOU A SER FIXADO COM A NOVA LEI DA SEGUINTE FORMA:
    ENFERMEIROS R$ 4.750,00;
    TÉCNICOS DE ENFERMAGEM R$ 3.325,00;
    AUXILIARES DE ENFERMAGEM R$ 2.375,00; E,
    PARTEIRAS R$ 2.375,00, ESTE NÃO SE APLICANDO EM NOSSO MUNICÍPIO POR CONTA DA INEXISTÊNCIA DE CARGOS PARA REFERIDA CATEGORIA.
    NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA. PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO.
19/05/2023 FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 07/2023
  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E O SISTEMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.
19/05/2023 THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 06/2023
  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES PARA GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/05/2023 THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA        
INDICAÇÕES: 54/2023
  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA O BAIRRO OSVINO DE FREITAS PEREIRA (BOLANDEIRA).
    NA OPORTUNIDADE ROGO AOS MEUS COLEGAS VEREADORES E VEREADORAS PARA APROVAÇÃO E APOIO A REFERIDA INDICAÇÃO, QUE ENTENDO SER O SENTIMENTO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS.
    NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA. PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO.
18/05/2023 FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ        
INDICAÇÕES: 53/2023
  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA RUA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE CANINHAS.
    NA OPORTUNIDADE ROGO AOS MEUS COLEGAS VEREADORES E VEREADORAS PARA APROVAÇÃO E APOIO A REFERIDA INDICAÇÃO, QUE ENTENDO SER O SENTIMENTO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS.
    NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA. PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO.
18/05/2023 FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ        
INDICAÇÕES: 52/2023
  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE UM PARQUINHO NA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ PINTO NA LOCALIDADE DE AGROVILA NO DISTRITO DE LAGOA DE SÃO JOÃO.
    NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA. PROTESTO DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO.
12/05/2023 ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA        
INDICAÇÕES: 51/2023
  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE À IGREJA DA COMUNIDADE DE ARISCO DOS BARREIRA E A COLOCAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE.

    JUSTIFICATIVA

    A COMUNIDADE DE ARISCO DOS BARROS SITUADA NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO NÃO DISPÕE DE MUITOS AMBIENTES DE ENTRETENIMENTO PARA A POPULAÇÃO.
    A CONSTRUÇÃO DE IMPORTANTE EQUIPAMENTO VEM ALÉM DE ATENDER NOSSOS JOVENS, TRAZER UMA MELHORIA ESTRUTURAL DANDO UMA IDENTIDADE A REFERIDA COMUNIDADE.
    POR CONSIDERAR PLEITO JUSTO E VIÁVEL ESPERO CONTAR COM O APOIO DOS MEMBROS DESTA CASA LEGISLATIVA PARA APROVAÇÃO DESTA INDICAÇÃO.
    CERTOS DE SER ATENDIDOS REITERO VOTOS DE CONSIDERAÇÃO E APREÇO.
12/05/2023 FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO        
MOÇÃO DE PESAR: /2023
  • A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR INICIATIVA DA VEREADORA PRESIDENTE MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR JOAQUIM JUVINO DA SILVA, PELA PERDA IRREPARÁVEL DO SENHOR JOAQUIM JUVINO DA SILVA, AGRICULTOR, FILHO NATURAL DE ICÓ/CE, NASCEU EM 01/06/1940 E FALECEU EM 29/04/2023.
    TINHA 83 ANOS, CASADO COM A SENHORA TEREZINHA SOARES DA SILVA, PAI DE TRÊS FILHOS: MARIA DE FÁTIMA SOARES DA SILVA, FRANCISCO FRANCIVALDO SOARES DA SILVA E FRANCISCO FAGNER SOARES DA SILVA, AVÔ DE ANTÔNIA RAYANE DA SILVA PORDEUS.
    HÁ 61 ANOS RESIDIA NA COMUNIDADE DE JENIPAPEIRO ONDE FEZ VERDADEIRAS AMIZADES E GOSTAVA DE AJUDAR O PRÓXIMO, PARTICIPATIVO NOS EVENTOS RELIGIOSOS E ESPORTIVOS, SUA MAIOR DIVERSÃO ERA UM FORROZINHO COM SUA ESPOSA.
    ROGAMOS A DEUS QUE TRAGA CONFORTO AOS CORAÇÕES ENLUTADOS E DESEJAMOS QUE A PAZ, O CONSOLO E A FORÇA DA FÉ, REINE NO MEIO DE TODOS.
    NO MOMENTO DE DOR, PRIMANDO O AMOR DE DEUS SOBRE TODAS AS COISAS PARA QUE O SENHOR JOAQUIM JUVINO DA SILVA. DESCANSE EM PAZ.
    É, POIS JUSTA A HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA, AO CIDADÃO QUE ESTÁ DEIXANDO IMENSA SAUDADE A FAMÍLIA, AMIGOS E A TODOS QUE O CONHECIAM.
12/05/2023 MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO        
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 14/2023
  • DENOMINA RUAS NO BAIRRO PLANALTO (LOTEAMENTO PLANALTO ADOLFO EHRICH), MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/05/2023 PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA        
INDICAÇÕES: 50/2023
  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, MELHORAR A ENTRADA E A SAÍDA DA COMUNIDADE DE VARJOTA NO DISTRITO DE VAZANTES.
    NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA. PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO.
08/05/2023 THIAGO DE FREITAS SILVA        
INDICAÇÕES: 49/2023
  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A LIMPEZA DA ARENINHA DO BAIRRO SÃO JOSÉ.
    NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA. PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO.
08/05/2023 THIAGO DE FREITAS SILVA        
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 13/2023
  • EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1354/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/05/2023 MESA DIRETORA        

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