Informações da matéria
Autor: FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE
Data: 22/05/2023
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Ementa

O VEREADOR INFRAFIRMADO, FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, MINUTA DE PROJETO DE LEI, CONTRIBUINDO PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DE CLÍNICAS-ESCOLA COMO CENTROS ESPECIALIZADOS DE ATENDIMENTO INTEGRAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) OU COM SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS PROVIDÊNCIAS ESCLARECIDAS NA MINUTA DO PROJETO E JUSTIFICATIVA EM ANEXO. NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA., PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
22/05/2023 09:00:00     CADASTRADO  CADASTRADO 
31/05/2023 09:00:01 15ª (Décima Quinta) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 3º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 31 de Maio de 2023 mais PEQUENO EXPEDIENTE  APRESENTAÇÃO DE MENSAGENS  EM TRAMITAÇÃO 
31/05/2023 09:00:02 15ª (Décima Quinta) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 3º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 31 de Maio de 2023 mais ORDEM DO DIA  1ª VOTAÇÃO  FAVORAVEL 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ROGÉRIO ALEXANDRE

VEREADOR(A)

PDT

Autor

ROGÉRIO ALEXANDRE

VEREADOR(A)

PL

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exmo. Thiago Campêlo Nogueira

Prefeito

Aracoiaba

Sessão: 15/2023 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 1ª VOTAÇÃO

Situação: FAVORAVEL

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