ATA DA 34º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR INICIATIVA DO VEREADOR PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, ENVIA NOTA DE PESAR PARA A FAMÍLIA DA SENHORA NAIR DANTAS DA SILVA CAVALCANTE, DE TRADICIONAL FAMÍLIA DANTAS DE ARACOIABA FALECEU EM 27/11/2023, FILHA DE DORALICE DANTAS DA SILVA E FRANCISCO DA SILVA, ERA CASADA COM TOBIAS BARROS CAVALCANTE (IN MEMORIAM), E DESSE MATRIMÔNIO TIVERAM 13 FILHOS E HOJE SOMENTE 10 ESTÃO VIVOS.
É, POIS JUSTA A HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA, A CIDADÃ ARACOIABENSE QUE ESTÁ DEIXANDO IMENSA SAUDADE À FAMÍLIA, AMIGOS E A TODOS QUE A CONHECIAM.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA CEARÁ, POR DELIBERAÇÃO DE SEUS MEMBROS, ACOLHE A PROPOSTA DA VEREADORA SELMA MARIA BEZERRA GOMES - PDT, APROVA MOÇÃO DE APLAUSOS A UNIDADE MILITAR DENOMINADA “PATRULHA RURAL” DA GLORIOSA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, CRIADA RECENTEMENTE PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO ELMANO DE FREITAS LIGADA AO COMANDO GERAL COM ÁREA DE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, LOTADA NA 2ª COMPANHIA DO 4º BATALHÃO POLICIAL MILITAR NA CIDADE DE BATURITÉ; APLAUSOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS MESMO NO CURTO ESPAÇO DE TEMPO TENDO A FRENTE O 3º SARGENTO AGUIAR Nº 21947, MAT. Nº 30043014, SOLDADO ADRIANO, MAT. Nº 30914511 E PELO SOLDADO CAMILO, MAT. Nº 30011031, TÊM DESENVOLVIDO UM TRABALHO OSTENSIVO EM TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, DIARIAMENTE, SENDO RECONHECIDO PELA POPULAÇÃO ARACOIABENSE, CONFORME TENHO RECEBIDO MANIFESTAÇÕES DA ATUAÇÃO POLICIAL, SEJA EM ESCOLAS, FAZENDAS NA ABORDAGEM PREVENTIVA JUNTO A POPULAÇÃO NO INTUITO DE INIBIR ATOS DELINQUENTES QUE POSSAM SER PRATICADOS.
POR CONSIDERAR A PROPOSITURA JUSTA E VIÁVEL ESPERO CONTAR COM O APOIO DOS MEMBROS DESTA CASA LEGISLATIVA PARA APROVAÇÃO DESSA MOÇÃO DE APLAUSOS.

EMENTA: ADITIVA DE PARÁGRAFO, AO PROJETO DE LEI Nº 18/2023, ACRESCENTA-SE O § 3º NO ART. 4º.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR, NO QUE COUBER E FOR NECESSÁRIO PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA LEI COMPLEMENTAR 195 DE 8 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, EM ESPECIAL AO AUDIOVISUAL, A SEREM ADOTADAS EM DECORRÊNCIA DOS EFEITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (CODID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE, DE AUTORIZAÇÃO À CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTA MUNICIPALIDADE DENOMINADO CIBRAZEM, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR INICIATIVA DO VEREADOR PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, ENVIA NOTA DE PESAR PARA A FAMÍLIA DA SENHORA NAIR DANTAS DA SILVA CAVALCANTE, DE TRADICIONAL FAMÍLIA DANTAS DE ARACOIABA FALECEU EM 27/11/2023, FILHA DE DORALICE DANTAS DA SILVA E FRANCISCO DA SILVA, ERA CASADA COM TOBIAS BARROS CAVALCANTE (IN MEMORIAM), E DESSE MATRIMÔNIO TIVERAM 13 FILHOS E HOJE SOMENTE 10 ESTÃO VIVOS.
É, POIS JUSTA A HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA, A CIDADÃ ARACOIABENSE QUE ESTÁ DEIXANDO IMENSA SAUDADE À FAMÍLIA, AMIGOS E A TODOS QUE A CONHECIAM.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA CEARÁ, POR DELIBERAÇÃO DE SEUS MEMBROS, ACOLHE A PROPOSTA DA VEREADORA SELMA MARIA BEZERRA GOMES - PDT, APROVA MOÇÃO DE APLAUSOS A UNIDADE MILITAR DENOMINADA “PATRULHA RURAL” DA GLORIOSA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, CRIADA RECENTEMENTE PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO ELMANO DE FREITAS LIGADA AO COMANDO GERAL COM ÁREA DE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, LOTADA NA 2ª COMPANHIA DO 4º BATALHÃO POLICIAL MILITAR NA CIDADE DE BATURITÉ; APLAUSOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS MESMO NO CURTO ESPAÇO DE TEMPO TENDO A FRENTE O 3º SARGENTO AGUIAR Nº 21947, MAT. Nº 30043014, SOLDADO ADRIANO, MAT. Nº 30914511 E PELO SOLDADO CAMILO, MAT. Nº 30011031, TÊM DESENVOLVIDO UM TRABALHO OSTENSIVO EM TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, DIARIAMENTE, SENDO RECONHECIDO PELA POPULAÇÃO ARACOIABENSE, CONFORME TENHO RECEBIDO MANIFESTAÇÕES DA ATUAÇÃO POLICIAL, SEJA EM ESCOLAS, FAZENDAS NA ABORDAGEM PREVENTIVA JUNTO A POPULAÇÃO NO INTUITO DE INIBIR ATOS DELINQUENTES QUE POSSAM SER PRATICADOS.
POR CONSIDERAR A PROPOSITURA JUSTA E VIÁVEL ESPERO CONTAR COM O APOIO DOS MEMBROS DESTA CASA LEGISLATIVA PARA APROVAÇÃO DESSA MOÇÃO DE APLAUSOS.

EMENTA: ADITIVA DE PARÁGRAFO, AO PROJETO DE LEI Nº 18/2023, ACRESCENTA-SE O § 3º NO ART. 4º.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR, NO QUE COUBER E FOR NECESSÁRIO PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA LEI COMPLEMENTAR 195 DE 8 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, EM ESPECIAL AO AUDIOVISUAL, A SEREM ADOTADAS EM DECORRÊNCIA DOS EFEITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (CODID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE, DE AUTORIZAÇÃO À CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTA MUNICIPALIDADE DENOMINADO CIBRAZEM, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.