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SESSÃO ORDINÁRIA: 35/2023

Informações da sessão
Data: 29/11/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA (PEDRO CAMPÊLO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO (JOYCE MARINHO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO (DAISE BRITO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ (DIEGO PAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA (IVELTON FERNANDES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO (CEIÇA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA (DE ASSIS DA PEDRINA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

THIAGO DE FREITAS SILVA (PROFESSOR THIAGO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE (ROGÉRIO ALEXANDRE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO (REILTON BRITO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SELMA MARIA BEZERRA GOMES (SELMA BEZERRA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
ATA SESSÃO Nº 034/2023 29/11/2023

  • ATA DA 34º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

Situação: Favoravel

Autor: Mesa Diretora

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MOÇÃO DE PESAR Nº /2023 28/11/2023

  • A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR INICIATIVA DO VEREADOR PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, ENVIA NOTA DE PESAR PARA A FAMÍLIA DA SENHORA NAIR DANTAS DA SILVA CAVALCANTE, DE TRADICIONAL FAMÍLIA DANTAS DE ARACOIABA FALECEU EM 27/11/2023, FILHA DE DORALICE DANTAS DA SILVA E FRANCISCO DA SILVA, ERA CASADA COM ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Pedro Campêlo Nogueira

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MOÇÃO DE APLAUSOS Nº /2023 28/11/2023

  • A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA CEARÁ, POR DELIBERAÇÃO DE SEUS MEMBROS, ACOLHE A PROPOSTA DA VEREADORA SELMA MARIA BEZERRA GOMES - PDT, APROVA MOÇÃO DE APLAUSOS A UNIDADE MILITAR DENOMINADA “PATRULHA RURAL” DA GLORIOSA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, CRIADA RECENTEMENTE PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNAD ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Selma Maria Bezerra Gomes

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 16/2023 23/11/2023

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR, NO QUE COUBER E FOR NECESSÁRIO PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA LEI COMPLEMENTAR 195 DE 8 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, EM ESPECIAL AO AUDIOVISUAL, A SEREM ADOTADAS EM DECORRÊNCIA DOS EF ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Thiago Campêlo Nogueira

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 17/2023 23/11/2023

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Thiago Campêlo Nogueira

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 18/2023 28/11/2023

  • DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE, DE AUTORIZAÇÃO À CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTA MUNICIPALIDADE DENOMINADO CIBRAZEM, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Thiago Campêlo Nogueira

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EMENDAS E SUBEMENDAS Nº 04/2023 29/11/2023

  • EMENTA: ADITIVA DE PARÁGRAFO, AO PROJETO DE LEI Nº 18/2023, ACRESCENTA-SE O § 3º NO ART. 4º.

Situação: Em Tramitação

Autor: Thiago de Freitas Silva, Francisco Rogério Alexandre Felipe e Francisco Reilton Prudencio de Brito

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MOÇÃO DE PESAR Nº /2023 28/11/2023

  • A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR INICIATIVA DO VEREADOR PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, ENVIA NOTA DE PESAR PARA A FAMÍLIA DA SENHORA NAIR DANTAS DA SILVA CAVALCANTE, DE TRADICIONAL FAMÍLIA DANTAS DE ARACOIABA FALECEU EM 27/11/2023, FILHA DE DORALICE DANTAS DA SILVA E FRANCISCO DA SILVA, ERA CASADA COM ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Pedro Campêlo Nogueira

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MOÇÃO DE APLAUSOS Nº /2023 28/11/2023

  • A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA CEARÁ, POR DELIBERAÇÃO DE SEUS MEMBROS, ACOLHE A PROPOSTA DA VEREADORA SELMA MARIA BEZERRA GOMES - PDT, APROVA MOÇÃO DE APLAUSOS A UNIDADE MILITAR DENOMINADA “PATRULHA RURAL” DA GLORIOSA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, CRIADA RECENTEMENTE PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNAD ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Selma Maria Bezerra Gomes

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 16/2023 23/11/2023

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR, NO QUE COUBER E FOR NECESSÁRIO PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA LEI COMPLEMENTAR 195 DE 8 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, EM ESPECIAL AO AUDIOVISUAL, A SEREM ADOTADAS EM DECORRÊNCIA DOS EF ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Thiago Campêlo Nogueira

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 17/2023 23/11/2023

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Thiago Campêlo Nogueira

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 18/2023 28/11/2023

  • DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE, DE AUTORIZAÇÃO À CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTA MUNICIPALIDADE DENOMINADO CIBRAZEM, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Thiago Campêlo Nogueira

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EMENDAS E SUBEMENDAS Nº 04/2023 29/11/2023

  • EMENTA: ADITIVA DE PARÁGRAFO, AO PROJETO DE LEI Nº 18/2023, ACRESCENTA-SE O § 3º NO ART. 4º.

Situação: Favoravel

Autor: Thiago de Freitas Silva, Francisco Rogério Alexandre Felipe e Francisco Reilton Prudencio de Brito

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