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SESSÃO ORDINÁRIA: 19/2023

Informações da sessão
Data: 28/06/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 28 DE JUNHO DE 2023

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA (PEDRO CAMPÊLO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO (JOYCE MARINHO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO (DAISE BRITO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ (DIEGO PAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA (IVELTON FERNANDES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO (CEIÇA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA (DE ASSIS DA PEDRINA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

THIAGO DE FREITAS SILVA (PROFESSOR THIAGO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE (ROGÉRIO ALEXANDRE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO (REILTON BRITO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SELMA MARIA BEZERRA GOMES (SELMA BEZERRA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
ATA SESSÃO Nº 018/2023
FAVORAVEL

  • ATA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

28/06/2023    MESA DIRETORA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES Nº 02/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENTA: OPINAM PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 009/2023, – QUE CRIA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO, A SEREM OCUPADOS POR SERVIDORES APROVADOS MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/06/2023    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
EMENDAS E SUBEMENDAS Nº 02/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENTA: SUPRIME DO ANEXO I NAS SECRETARIAS DE SAÚDE, INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE E NA SECRETARIA DE GOVERNO E SEGURANÇA PÚBLICA A EXIGÊNCIA DA APRESENTAÇÃO DA CNH CATEGORIAS A OU B OU A/B DO PROJETO DE LEI Nº 09/2023 EM DISCUSSÃO.

28/06/2023    PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • CONSTITUI TEMPORARIAMENTE A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, NO PERÍODO DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/06/2023    MESA DIRETORA
EMENDAS E SUBEMENDAS Nº 03/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENTA: SUPRIME EXCEPCIONALMENTE A CARGA HORÁRIA DE 40H A NOMENCLATURA DE ASSISTENTE SOCIAL CONSTANTE DO ANEXO I DO PROJETO DE LEI Nº 09/2023, CONFORME LEI FEDERAL Nº 12.317, DE 26 DE AGOSTO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A DURAÇÃO DO TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL.

28/06/2023    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 18/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • OUTORGA A COMENDA OFICIAL “CANOA DE PRATA” A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/06/2023    FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA
INDICAÇÕES Nº 60/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS TRAMITES LICITATÓRIOS PARA A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NO DISTRITO DE IDEAL, CUJO RECURSO JÁ FOI DESTINADO PARA O MUNICÍPIO DE ARACOIABA, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202241470006 DO DEPUTADO FEDERAL IDILVAN ALENCAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) DESTINADA NO DIA 29 DE MARÇO DE 2023.
    ORÇAMENTO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL, TOTALIZANDO R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS).
    1 - TRAV. DÁRIO DE SOUZA - R$ 32.000,00
    2 - RUA FRANCISCO DE ASSIS GAMA - R$ 33.000,00
    3 - RUA OSCAR SOARES - R$ 45.000,00
    4 - RUA FRANCISCO SOARES DE SOUSA - R$ 90.000,00

26/06/2023    THIAGO DE FREITAS SILVA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES Nº 02/2023
FAVORAVEL

  • EMENTA: OPINAM PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 009/2023, – QUE CRIA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO, A SEREM OCUPADOS POR SERVIDORES APROVADOS MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/06/2023    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
EMENDAS E SUBEMENDAS Nº 02/2023
FAVORAVEL

  • EMENTA: SUPRIME DO ANEXO I NAS SECRETARIAS DE SAÚDE, INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE E NA SECRETARIA DE GOVERNO E SEGURANÇA PÚBLICA A EXIGÊNCIA DA APRESENTAÇÃO DA CNH CATEGORIAS A OU B OU A/B DO PROJETO DE LEI Nº 09/2023 EM DISCUSSÃO.

28/06/2023    PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2023
FAVORAVEL

  • CONSTITUI TEMPORARIAMENTE A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, NO PERÍODO DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/06/2023    MESA DIRETORA
EMENDAS E SUBEMENDAS Nº 03/2023
FAVORAVEL

  • EMENTA: SUPRIME EXCEPCIONALMENTE A CARGA HORÁRIA DE 40H A NOMENCLATURA DE ASSISTENTE SOCIAL CONSTANTE DO ANEXO I DO PROJETO DE LEI Nº 09/2023, CONFORME LEI FEDERAL Nº 12.317, DE 26 DE AGOSTO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A DURAÇÃO DO TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL.

28/06/2023    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 08/2023
FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL QUE COMPROVADAMENTE SEJA CÔNJUGE, PAI OU MÃE, TUTOR, CURADOR OU RESPONSÁVEL POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA, O DIREITO À REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO.

30/05/2023    THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 09/2023
FAVORAVEL

  • CRIA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO, A SEREM OCUPADOS POR SERVIDORES APROVADOS MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/06/2023    THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 18/2023
FAVORAVEL

  • OUTORGA A COMENDA OFICIAL “CANOA DE PRATA” A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/06/2023    FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA
INDICAÇÕES Nº 60/2023
FAVORAVEL

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS TRAMITES LICITATÓRIOS PARA A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NO DISTRITO DE IDEAL, CUJO RECURSO JÁ FOI DESTINADO PARA O MUNICÍPIO DE ARACOIABA, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202241470006 DO DEPUTADO FEDERAL IDILVAN ALENCAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) DESTINADA NO DIA 29 DE MARÇO DE 2023.
    ORÇAMENTO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL, TOTALIZANDO R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS).
    1 - TRAV. DÁRIO DE SOUZA - R$ 32.000,00
    2 - RUA FRANCISCO DE ASSIS GAMA - R$ 33.000,00
    3 - RUA OSCAR SOARES - R$ 45.000,00
    4 - RUA FRANCISCO SOARES DE SOUSA - R$ 90.000,00

26/06/2023    THIAGO DE FREITAS SILVA

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