SESSÃO ORDINÁRIA: 19/2023

Informações da sessão
Data: 28/06/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 28 DE JUNHO DE 2023

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA (PEDRO CAMPÊLO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO (JOYCE MARINHO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO (DAISE BRITO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ (DIEGO PAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA (IVELTON FERNANDES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO (CEIÇA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA (DE ASSIS DA PEDRINA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

THIAGO DE FREITAS SILVA (PROFESSOR THIAGO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE (ROGÉRIO ALEXANDRE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO (REILTON BRITO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SELMA MARIA BEZERRA GOMES (SELMA BEZERRA)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
  • ATA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

Situação: Favoravel

Autor: Mesa Diretora

  • OUTORGA A COMENDA OFICIAL “CANOA DE PRATA” A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco de Assis Pinheiro de Sousa

  • CONSTITUI TEMPORARIAMENTE A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, NO PERÍODO DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • EMENTA: SUPRIME DO ANEXO I NAS SECRETARIAS DE SAÚDE, INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE E NA SECRETARIA DE GOVERNO E SEGURANÇA PÚBLICA A EXIGÊNCIA DA APRESENTAÇÃO DA CNH CATEGORIAS A OU B OU A/B DO PROJETO DE LEI Nº 09/2023 EM DISCUSSÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Pedro Campêlo Nogueira

  • EMENTA: SUPRIME EXCEPCIONALMENTE A CARGA HORÁRIA DE 40H A NOMENCLATURA DE ASSISTENTE SOCIAL CONSTANTE DO ANEXO I DO PROJETO DE LEI Nº 09/2023, CONFORME LEI FEDERAL Nº 12.317, DE 26 DE AGOSTO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A DURAÇÃO DO TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • EMENTA: OPINAM PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 009/2023, – QUE CRIA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO, A SEREM OCUPADOS POR SERVIDORES APROVADOS MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS TRAMITES LICITATÓRIOS PARA A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NO DISTRITO DE IDEAL, CUJO RECURS ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Thiago de Freitas Silva

  • OUTORGA A COMENDA OFICIAL “CANOA DE PRATA” A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco de Assis Pinheiro de Sousa

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL QUE COMPROVADAMENTE SEJA CÔNJUGE, PAI OU MÃE, TUTOR, CURADOR OU RESPONSÁVEL POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA, O DIREITO À REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO.

Situação: Favoravel

Autor: Thiago Campêlo Nogueira

  • CRIA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO, A SEREM OCUPADOS POR SERVIDORES APROVADOS MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Thiago Campêlo Nogueira

  • CONSTITUI TEMPORARIAMENTE A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, NO PERÍODO DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Mesa Diretora

  • EMENTA: SUPRIME DO ANEXO I NAS SECRETARIAS DE SAÚDE, INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE E NA SECRETARIA DE GOVERNO E SEGURANÇA PÚBLICA A EXIGÊNCIA DA APRESENTAÇÃO DA CNH CATEGORIAS A OU B OU A/B DO PROJETO DE LEI Nº 09/2023 EM DISCUSSÃO.

Situação: Favoravel

Autor: Pedro Campêlo Nogueira

  • EMENTA: SUPRIME EXCEPCIONALMENTE A CARGA HORÁRIA DE 40H A NOMENCLATURA DE ASSISTENTE SOCIAL CONSTANTE DO ANEXO I DO PROJETO DE LEI Nº 09/2023, CONFORME LEI FEDERAL Nº 12.317, DE 26 DE AGOSTO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A DURAÇÃO DO TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL.

Situação: Favoravel

Autor: Mesa Diretora

  • EMENTA: OPINAM PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 009/2023, – QUE CRIA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO, A SEREM OCUPADOS POR SERVIDORES APROVADOS MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS TRAMITES LICITATÓRIOS PARA A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NO DISTRITO DE IDEAL, CUJO RECURS ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Thiago de Freitas Silva

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