A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, ENVIA NOTA DE PESAR PARA A FAMÍLIA DO SENHOR FRANCISCO EUDES DE OLIVEIRA, NASCIDO EM 24/09/1957 E FALECIDO EM 20/02/2023, CASADO COM MARIA MITIAN RIBEIRO DE OLIVEIRA, DESSE MATRIMÔNIO TIVERAM 4 FILHOS; FABIANA RIB ... Veja mais

MENSAGEM COM PROJETO DE LEI Nº 002/2023, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.348/2022, PARA ADEQUAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, MODIFICAÇÃO, CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE AGENTES POLÍTICOS E COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ORG ... Veja mais

EMENTA: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE BLAZER PELOS VEREADORES E VEREADORAS COMO VESTIMENTA COMPLEMENTAR EM SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

EMENTA: ADITIVA DE PREAMBULO, ACRESCENTA-SE NO PREAMBULO A SEGUINTE DENOMINAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 002/2023.

EMENTA: REDACIONAL DE ARTIGO DO PROJETO DE LEI Nº 002/2023 EM DISCUSSÃO.

EMENTA: SUPRIME A NOMENCLATURA CHEFE DE GABINETE DO ARTIGO 18 DO PROJETO DE LEI Nº 002/2023 EM DISCUSSÃO.

EMENTA: ADITIVA PARÁGRAFO ÚNICO, AO PROJETO DE LEI Nº 002/2023.

EMENTA: RENUMERA INCISOS DO ARTIGO 7º, DO PROJETO DE LEI Nº 002/2023 EM DISCUSSÃO.

EMENTA: OPINAM PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 002/2023, – COM ALTERAÇÕES, AFERIDAS LEGITIMIDADE E COMPETÊNCIA, PROCEDIMENTO OBSERVADO POSSÍVEL PARA DISCUSSÃO, TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO.

A AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PARA O REFEITÓRIO QUE FOI CONSTRUÍDO NO ANO PASSADO NA ESCOLA JOÃO FERREIRA GADELHA, UMA DAS MAIORES ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO COM CERCA DE 250 ALUNOS, A SECRETARIA CONSTRUIU O REFEITÓRIO MAIS AINDA NÃO DISPÕE DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PRA ATENDER OS ALUNOS DA MESMA.

QUE SEJA FEITO O ROÇO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O DISTRITO DE JENIPAPEIRO ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.

SOLICITANDO DO MESMO QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE 350M DE CALÇAMENTO NA TRAVESSA JOSÉ ALVES DE BRITO NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E A REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DA REFERIDA TRAVESSA.

SOLICITANDO DO MESMO QUE SEJA FEITO A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DO ALTO QUE DÁ ACESSO A ESTRADA DA ANTIGA VOLTA E AO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE.

QUE SEJA FEITO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA AV. JOÃO DOMINGOS DO NASCIMENTO E AV. JOAQUIM LUCAS DE MELO NO DISTRITO DE JAGUARÃO.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO. SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA RECONHECIDO E IMPLEMENTADO O PISO SALARIAL DOS CIRURGIÕES-DENTISTAS E AUXILIAR ... Veja mais