SESSÃO ORDINÁRIA: 17/2022

Informações da sessão
Data: 15/06/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 15 DE JUNHO DE 2022

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

SELMA MARIA BEZERRA GOMES (SELMA BEZERRA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA (PEDRO CAMPÊLO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO (REILTON BRITO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ (DIEGO PAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO (DAISE BRITO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA (IVELTON FERNANDES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA (DE ASSIS DA PEDRINA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE (ROGÉRIO ALEXANDRE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO (JOYCE MARINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO (CEIÇA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

THIAGO DE FREITAS SILVA (PROFESSOR THIAGO FREITAS)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
  • A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA CEARÁ, POR DELIBERAÇÃO DE SEUS MEMBROS, ACOLHE A PROPOSTA DO VEREADOR FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, E, ATRAVÉS DA PRESENTE MOÇÃO ONDE MANIFESTA PUBLICAMENTE SEUS APLAUSOS AO ARACOIABENSE, CAUÃ PIMENTA DO NASCIMENTO, PELA SUA APROVAÇÃO EM MEDICINA PELA UNIVERSIDADE FEDERA ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Diego Moura Paz

  • MENSAGEM COM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2022, QUE ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2021, DE 3 DE MARÇO DE 2021, INSTITUINDO A APOSENTADORIA ESPECIAL, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Thiago Campêlo Nogueira

  • MENSAGEM COM PROJETO DE LEI Nº 15/2022, QUE DISPÕE SOBRE O VALOR MÍNIMO DE ALÇADA PARA AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO CUJO SUJEITO ATIVO SEJA O MUNICÍPIO DE ARACOIABA, E DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 4º DO ART. 213 DA LEI Nº 1324/2021.

Situação: Em Tramitação

Autor: Thiago Campêlo Nogueira

  • EMENTA: CORRIGE, SUBSTITUI TERMOS, PALAVRAS NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2022 EM DISCUSSÃO, DO CONJUNTO DE EMENDAS REDACIONAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Pedro Campêlo Nogueira, Francisco Rogério Alexandre Felipe e Francisco Reilton Prudencio de Brito

  • EMENTA: OPINAM PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2022 – COM ALTERAÇÕES, AFERIDAS LEGITIMIDADE E COMPETÊNCIA, PROCEDIMENTO OBSERVADO POSSÍVEL PARA DISCUSSÃO, TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento e Tomadas de Contas

  • EMENTA: OPINAM PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 015/2022 – ALTERAÇÕES, AFERIDAS LEGITIMIDADE E COMPETÊNCIA, PROCEDIMENTO OBSERVADO POSSÍVEL PARA DISCUSSÃO, TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento e Tomadas de Contas

  • QUE SEJA FEITA A CONTINUIDADE DO ASFALTO DA RUA MANOEL RUFINO SILVA, NO BAIRRO OSVINO DE FREITAS PEREIRA (BOLANDEIRA).
    INDICO AINDA QUE SEJA INCLUÍDO O ASFALTAMENTO DA RUA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE CANINHAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Diego Moura Paz

  • NO INTUITO DE FOMENTAR A REFORMA DE PONTOS DE GRANDE RELEVÂNCIA E MOVIMENTAÇÃO DA NOSSA CIDADE, SENDO ESTE UM DOS PRINCIPAIS CARTÕES POSTAIS, INDICO A REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO CEL. ROBERTO CARNEIRO DE MENDONÇA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonia Daise Gomes de Brito

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