Câmara de Aracoiaba

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Sessões

SESSÃO ORDINÁRIA: 15/2022

Informações da sessão

Data: 01/06/2022

Status: ENCERRADA

Descrição
15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 1 DE JUNHO DE 2022

CHAMADA DOS VEREADORES
PEQUENO EXPEDIENTE

Lista de chamada dos vereadores

Cargo	Nome	Chamada
PRESIDENTE	SELMA MARIA BEZERRA GOMES (SELMA BEZERRA)	PRESENTE
VICE-PRESIDENTE	PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA (PEDRO CAMPÊLO)	PRESENTE
1º SECRETÁRIO(A)	FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO (REILTON BRITO)	PRESENTE
2º SECRETÁRIO(A)	FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ (DIEGO PAZ)	PRESENTE
VEREADOR(A)	ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO (DAISE BRITO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA (IVELTON FERNANDES)	PRESENTE
VEREADOR(A)	FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA (DE ASSIS DA PEDRINA)	PRESENTE
VEREADOR(A)	FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE (ROGÉRIO ALEXANDRE)	PRESENTE
VEREADOR(A)	JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO (JOYCE MARINHO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO (CEIÇA)	PRESENTE
VEREADOR(A)	THIAGO DE FREITAS SILVA (PROFESSOR THIAGO FREITAS)	PRESENTE

PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 12/2022 30/05/2022

MENSAGEM COM PROJETO COMPLEMENTAR DE LEI Nº 12/2022, QUE DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 113, DE 2021.

Situação: Em Tramitação

Autor: Thiago Campêlo Nogueira

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 13/2022 30/05/2022

MENSAGEM COM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2022, QUE ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2021, DE 3 DE MARÇO DE 2021, INSTITUINDO A APOSENTADORIA ESPECIAL, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Thiago Campêlo Nogueira

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INDICAÇÕES Nº 34/2022 30/05/2022

O ESTUDO DE VIABILIDADE DE IMPACTO FINANCEIRO, DENTRO DAS PROJEÇÕES DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, DOS RECURSOS DO FUNDEB, DE UM AUMENTO EM FORMA DE REAJUSTE PARA OS PROFESSORES E AGENTES PEDAGÓGICOS DO NOSSO MUNICÍPIO, NO ÚLTIMO QUADRIMESTRE DO ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Thiago de Freitas Silva

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