Câmara de Aracoiaba

PORTARIA Nº 15/2024 ARACOIABA, 16 DE FEVEREIRO DE 2024. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR, ANGELICA MEDEIRO DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA VEREADORA JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO, VEREADORA DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2024 . PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA

16/02/2024

EXONERAÇÃO: 14/2024 - JOÃO BATISTA MEDEIRO DA SILVA

PORTARIA Nº 14/2024 ARACOIABA, 15 DE FEVEREIRO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - EXONERAR, A PEDIDO, JOÃO BATISTA MEDEIRO DA SILVA, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA VEREADORA JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO, VEREADORA DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 15 DE FEVEREIRO DE 2024. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA

15/02/2024

DIÁRIA: 13/2024 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO

14/02/2024

DIÁRIA: 12/2024 - ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA

14/02/2024

DIÁRIA: 11/2024 - SELMA MARIA BEZERRA GOMES

14/02/2024

DIÁRIA: 10/2024 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO

14/02/2024

DIÁRIA: 09/2024 - FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO

14/02/2024

DIÁRIA: 08/2024 - THIAGO DE FREITAS SILVA

14/02/2024

DIÁRIA: 07/2024 - FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE

25/01/2024

DIÁRIA: 06/2024 - SELMA MARIA BEZERRA GOMES

02/01/2024

DIÁRIA: 05/2024 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO

02/01/2024

DIÁRIA: 04/2024 - FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO

02/01/2024

DIÁRIA: 03/2024 - THIAGO DE FREITAS SILVA

02/01/2024

NOMEAÇÃO: 02/2024 - ANTONIO ROMÁRIO MOREIRA DE PAULA

PORTARIA Nº 02/2024 ARACOIABA, 02 DE JANEIRO DE 2024. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - NOMEAR, ANTÔNIO ROMÁRIO MOREIRA DE PAULA, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 02 DE JANEIRO DE 2024. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA

02/01/2024

NOMEAÇÃO: 01/2024 - COLETIVA

PORTARIA Nº 01/2024 ARACOIABA, 02 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E LEI MUNICIPAL Nº 1391/2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDOS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 8º DA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021; CONSIDERANDO O DISPOSTO NA SUB-SEÇÃO XII, ART. 24, SEUS INCISOS E PARÁGRAFOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1391/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023. RESOLVE: ART. 1° - ESTA PORTARIA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E SUA EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRAÇÕES DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. ART. 2º - FICA NOMEADO O SERVIDOR JOSÉ HERLANO GUEDES DE QUEIROZ, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, A FIM DE CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. ART. 3º - FICAM NOMEADOS O SERVIDOR INACÉLIO LUCAS DE MELO E O SERVIDOR FREDERICO BEZERRA DE SOUSA, PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE EQUIPE DE APOIO DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. I - O SERVIDOR INACÉLIO LUCAS DE MELO, ATUARÁ COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, NAS AUSÊNCIAS OU AFASTAMENTOS LEGAIS DO TITULAR JOSÉ HERLANO GUEDES DE QUEIROZ, CONSTANTE DO ARTIGO 1º, DESTA PORTARIA. II - OS SERVIDORES MENCIONADOS NO CAPUT DESTE ARTIGO AUXILIARÃO O AGENTE DE CONTRATAÇÃO NO DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES. ART. 4º - INTEGRAM O ROL DE ATRIBUIÇÕES DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DO PREGOEIRO(A) A TOMADA DE DECISÕES, O ACOMPANHAMENTO DO TRÂMITE DA LICITAÇÃO, O IMPULSIONAMENTO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E A EXECUÇÃO DE QUAISQUER OUTRAS ATIVIDADES NECESSÁRIAS AO BOM ANDAMENTO DO CERTAME ATÉ A HOMOLOGAÇÃO E DAS CONTRATAÇÕES DIRETAS, INCLUINDO A SOLICITAÇÃO DE EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS E JURÍDICOS, PARA SUBSIDIAR AS SUAS DECISÕES. I - O AGENTE DE CONTRATAÇÃO CONVOCARÁ OS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO QUANDO NECESSÁRIO E DELEGARÁ AS ATRIBUIÇÕES PARA O REGULAR DESENVOLVIMENTO DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. II - O AGENTE DE CONTRATAÇÃO CONVOCARÁ SERVIDORES, QUE POSSUAM CONHECIMENTO TÉCNICO ACERCA DO OBJETO DA LICITAÇÃO, PARA AUXILIAREM EM ATOS DOS CERTAMES. ART. 5º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO REVOGANDO-SE TODAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 02 DE JANEIRO DE 2024. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA

02/01/2024

NOMEAÇÃO: 352/2023 - COLETIVA

PORTARIA Nº 352/2023 ARACOIABA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023. PRORROGA O MANDATO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA-CE, ATÉ A CONCLUSÃO DOS PROCESSOS PUBLICADOS OPTANTES PELA LEI FEDERAL 8.666/93, CONFORME ESPECIFICA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS, DISPOSTAS NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E, CONSIDERANDO O TEOR DA PORTARIA DE Nº 05/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023, QUE NOMEOU OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL COM MANDATO DE UM ANO, CONTADO DA NOMEAÇÃO. CONSIDERANDO A NECESSIDADE ADMINISTRATIVA PARA CONDUÇÃO E FINALIZAÇÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS INICIADOS EM 2023, SOB A VIGÊNCIA DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993. RESOLVE: ART. 1º - PRORROGAR O MANDATO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL, DESIGNADOS NA PORTARIA DE Nº 05/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023, ATÉ A CONCLUSÃO DOS PROCESSOS PUBLICADOS OPTANTES PELA LEI FEDERAL 8.666/93. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 29 DE DEZEMBRO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA

29/12/2023

EXONERAÇÃO: 351/2023 - KENNEDY GUEDES DA SILVA

PORTARIA Nº 351/2023 ARACOIABA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: ART. 1º - EXONERAR, A PEDIDO, KENNEDY GUEDES DA SILVA, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, COM SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EM 29 DE DEZEMBRO DE 2023. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA

29/12/2023

DIÁRIA: 350/2023 - FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO

12/12/2023

DIÁRIA: 349/2023 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO

12/12/2023

DIÁRIA: 348/2023 - ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA

12/12/2023

DIÁRIA: 347/2023 - THIAGO DE FREITAS SILVA

12/12/2023

DIÁRIA: 346/2023 - SELMA MARIA BEZERRA GOMES

12/12/2023

DIÁRIA: 345/2023 - ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO