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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2025 27/01/2025

  • CRIA O CONSELHO DE LIDERES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2025 27/01/2025

  • DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2025 06/01/2025

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARACOIABA, COMPILANDO AS LEIS MUNICIPAIS 1339/2021, 1348/2022, 1369/2022, 1388/2023, 1424/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Wellington Silva de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2025 06/01/2025

  • ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM RAZÃO DO ADVENTO DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Wellington Silva de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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