DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS OCUPANTES DOS CARGOS DE MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARACOIABA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A VEREADORA INFRA-FIRMADA, SELMA MARIA BEZERRA GOMES, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA LOCALIDADE DE FURNAS NO DISTRITO DE MILTON BELO, SEGUE FOTOS EM ANEXO.
O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, UMA REFORMA EM REGIME DE URGÊNCIA NO MERCADO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO ARACOIABA.
O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NO SANGRADOURO DO AÇUDE DO EX-VEREADOR ANTÔNIO NOGUEIRA SITUADO ENTRE AS LOCALIDADES DE PASSAGEM FUNDA E VÁRZEA QUEIMADA.
O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO. SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E MOBILIDADE URBANA – SOPM, SE HÁ ALGUM PROJETO DE REFORMA PARA O MERCADO PÚBLICO DA SEDE DO MUNICÍPIO E COMO ANDA, TENDO EM VISTAS A SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRA O REFERIDO EQUIPAMENTO É PREOCUPANTE.
A VEREADORA INFRA-FIRMADA, ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO E O PIÇARRAMENTO PARA AS ESTRADAS VICINAIS DO ENCOSTA BAIXIO.
A VEREADORA INFRA-FIRMADA, ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR JOSÉ MOURA NA LOCALIDADE DE ENCOSTA BAIXIO.
A VEREADORA INFRA-FIRMADA, ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE 02 DOIS BUEIROS NA LOCALIDADE DE ENCOSTA DE BAIXO.
O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DAS VIAS VICINAIS ADJACENTES A RUA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE VILA SÃO FRANCISCO EM POÇOS JÁ QUE AS MESMAS ENCONTRAM-SE EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.
O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, O REAPROVEITAMENTO DO ANTIGO PRÉDIO A SER DESATIVADO, DO POSTO DE SAÚDE DE LAGOA DE SÃO JOÃO PARA QUE FUNCIONE AS DEPENDÊNCIAS DO CRAS NAQUELA REGIÃO, QUE SERVIRÁ COMO PONTO DE APOIO.
O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM MARCO IDENTIFICATÓRIO, EM CONCRETO COM ILUMINAÇÃO, DA ENTRADA PARA A LOCALIDADE DE AGROVILA NO DISTRITO DE LAGOA DE SÃO JOÃO.
O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO JÁ INICIADA, DO RESTANTE DE APROXIMADAMENTE 2 KM NO DISTRITO SEDE DE LAGOA DE SÃO JOÃO.
O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NO INÍCIO DA RUA PRÓXIMO AO BAR DO BOLÃO.
O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO. SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, EM NOME DA COMUNIDADE DE ARISCO DOS BARREIROS O PEDIDO DE INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA QUADRA ESPORTIVA RAIMUNDO RUFINO PINHEIRO.
CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, PROCESSO CÂMARA Nº 001/2023 E PGC/TCE Nº 07721/2021-4 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – TCE
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Ceará - Tce
A VEREADORA INFRA-FIRMADA, MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O CONSERTO DOS CALÇAMENTOS NO CONJUNTO IDELFONSO DIAS, ALTO DO FERREIRO E POÇO DA PEDRA NO DISTRITO DE JENIPAPEIRO.
A VEREADORA INFRA-FIRMADA, MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O CONSERTO DA CADEIRA DO DENTISTA NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE JENIPAPEIRO.
O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, VENHO ATRAVÉS DESTA, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO PARA O BAIRRO DO PARQUE CENTENÁRIO.
O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, VENHO ATRAVÉS DESTA, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO PARA A LOCALIDADE DE CANINHAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: OPINAM PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 001/2024 –LEGITIMIDADE E COMPETÊNCIA, PROCEDIMENTO OBSERVADO POSSÍVEL PARA DISCUSSÃO, TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO.
Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Tomadas de Contas
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.232.900,00 (DEZESSEIS MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL, E NOVECENTOS REAIS), DESTINADO À CRIAÇÃO DE ELEMENTOS DE DESPESA, NA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E MOBILIDADE URBANA – SOPM E SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE – SEMA, ORIUNDAS DA CISÃO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E, MEIO AMBIENTE E URBANISMO, DE CONFORMIDADE COM A LEI 1.424/2023 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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