DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A ILMA. SRA. MARILENE CAMPÊLO NOGUEIRA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA A LEI 11.497, EM VIGOR DESDE 2009, QUE AO MENOS 30% DO REPASSE FEITO AOS ESTADOS E MUNICÍPIOS PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DEVE SER UTILIZADO PELOS GOVERNOS PARA A AQUISIÇÃO DE ITENS ALIMENTÍCIOS PRODUZIDOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR.
TENDO EM VISTA A IMPORTÂNCIA, VENHO POR MEIO DESTE REQUERER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO UMA CÓPIA DO EDITAL E OS NOMES DOS AGRICULTORES COM OS REFERIDOS ENDEREÇOS QUE ESTÃO RESPONSÁVEIS PARA FORNECER OS PRODUTOS CUMPRINDO ASSIM O QUE DISCIPLINA ESTA LEI.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE, ENVIA NOTA DE PESAR PARA A FAMÍLIA DA SENHORA ADELIA HOLANDA PINTO NOGUEIRA, DE TRADICIONAL FAMÍLIA ARACOIABENSE, FALECIDA EM 25/09/2023, AOS 97 ANOS, FILHA DO SENHOR ADOLFO GUEDES ALCOFORADO E DA SENHORA LAURA HOLANDA GUEDES, TIVERAM MAIS OS SEGUINTES FILHOS: HILDAIR GUEDES, TEREZINHA GUEDES, NAILA, RISALVA, GISEUDA, MARIA, MIGUEL GUEDES, FRANCISCO, MANUEL GUEDES (NILO), JOSÉ, ELISIO E ALFREDO GUEDES.
NATURAL DO MUNICÍPIO DE IGUATU, CHEGARAM EM ARACOIABA AINDA CRIANÇA ONDE CONSTRUIU SUAS RAÍZES E LAÇOS FAMILIARES ERA CASADA COM O SENHOR GERALDO PINTO E DESSE MATRIMÔNIO TIVERAM UMA FILHA MARLUCE PINTO E DOIS NETOS, ANDREA E GERALDO NETO.
É, POIS JUSTA A HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA, A CIDADÃ ADELIA HOLANDA PINTO NOGUEIRA, QUE ADOTOU ESTE MUNICÍPIO PARA VIVER ENTRE SEUS FAMILIARES PARENTES E AMIGOS E QUE ESTA A MERECER A SAUDADE DE TODOS QUANTOS A CONHECIA.

ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

ATA DA 25º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.

ATA DA 24º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

EMENTA: MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º E ART. 8º DO PROJETO DE LEI Nº 13/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A VEREADORA INFRA-FIRMADA, JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE 600 METROS DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO DISTRITO DE PEDRA BRANCA.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, VEM A VOSSA EXCELÊNCIA REAPRESENTAR A INDICAÇÃO QUE TRATA AINDA DO EXERCÍCIO 2021, NÃO ATENDIDA, DO CONJUNTO DE REIVINDICAÇÕES QUE A POPULAÇÃO DO BAIRRO SÓLON LIMA VERDE COBRA DE NÓS, REPRESENTANTES DO POVO, NO DIA À DIA, QUAIS SEJAM:
I - CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA;
II - CONSTRUÇÃO DE ARENINHA;
III - REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA;
IV - REVISÃO DE TODA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REVISÃO SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE ARACOIABA.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS – REFIS;

ATA DA 23º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DA LOCAÇÃO DE DOIS TRANSPORTES TIPO TOPIC PARA OS PACIENTES NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, QUE DIARIAMENTE SE DESLOCAM PARA AS UNIDADES DE SAÚDE EM FORTALEZA, NO TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE, RADIOTERAPIA E CONSULTAS NOS HOSPITAIS DE ATENDIMENTO TERCIÁRIO.

ATA DA 22º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DE COLETA DE SANGUE PARA EXAMES LABORATORIAIS NAS UBS DE IDEAL, VAZANTES E FURNAS.

OUTORGA A COMENDA OFICIAL “CANOA DE PRATA” A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 21º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

EMENTA: ADITIVA PARÁGRAFO, AO PROJETO DE LEI Nº 12/2023, ACRESCENTA-SE AO TEXTO EXISTENTE DO PARÁGRAFO ÚNICO O SEGUINTE TEXTO.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO. SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONCLUSÃO DOS CALÇAMENTOS E MELHORAMENTOS NAS RUAS DA COMUNIDADE DE POÇOS; DEI PUBLICIDADE NAS REDES SOCIAIS, PEDI A POPULAÇÃO QUE PONTUASSE AS DEMANDAS DO NOSSO MUNICÍPIO, DESTACO AQUI A DA SENHORA SOCORRO XAVIER DE POÇOS, QUE SOLICITA A CONCLUSÃO E O MELHORAMENTO DA OBRA INICIADA ANO PASSADO QUE VEM CAUSADO TRANSTORNOS À COMUNIDADE CITADA, DESDE SEU INÍCIO, OBRA MAL PLANEJADA QUE PRECISOU MESMO DEPOIS DE FEITO SER MODIFICADO O PROJETO QUE EM ALGUNS TRECHO HAVIA A IMPOSSIBILIDADE DA PASSAGEM DE DOIS VEÍCULOS AO MENOS TEMPO; DIANTE O EXPOSTO, INDICO AO MUNICÍPIO, A CONVOCAÇÃO DA EMPRESA QUE REALIZOU A OBRA E O PRAZO FINAL PARA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO. SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA OBSERVADO O QUE DISCIPLINA O ART. 4º E SEUS INCISOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, TAIS COMO: A REORGANIZAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO CENTRO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, CUJA SOLICITAÇÃO FOI RECEBIDA NAS MINHAS REDES SOCIAIS, FATO ESTE REGISTRADO COMO UM FORTE APELO DA POPULAÇÃO ONDE DESTACO AQUI, O PEDIDO DA PROFESSORA OLGA LIMA, DA REAL NECESSIDADE DE UMA REORGANIZAÇÃO NO CENTRO DA CIDADE; OUTRA PROVIDÊNCIA QUE SE FAZ NECESSÁRIA, É A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DAS VIAS PÚBLICAS, DEMARCAÇÕES DE PONTOS DE ESTACIONAMENTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE MERCADORIAS, O LIVRE ACESSO DE PEDESTRES INCLUSIVE COM RAMPAS PARA OS DEFICIENTES FÍSICOS, A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA, A SINALIZAÇÃO DAS VIAS URBANAS E ESTRADAS MUNICIPAIS, BEM COMO, REGULAMENTAR E FISCALIZAR A SUA UTILIZAÇÃO, COM A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE SAÍDA DA SEDE DO MUNICÍPIO PARA OS DISTRITOS E LOCALIDADES DE MAIOR AGLOMERAÇÃO, FATOS ESTES QUE SERIAM DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA CONHECIMENTO DE NOSSA POPULAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ORGÂNICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA - SEDUC, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.348/2022.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE VEJA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DOS DIVERSOS PROJETOS EXISTENTES, A POSSIBILIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO SEMANAL DAS ATIVIDADES COMO CAPOEIRA, ESCOLINHA DE MÚSICA, KARATE E OUTAS ATIVIDADES NA ESCOLA MUNICIPAL VALENTIM MANECO NA LOCALIDADE DE CHAPADA.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DA RUA FRANCISCO LUCAS DE MELO, COM A COLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDO (SEGUE FOTOS EM ANEXO DA REFERIDA RUA).

ATA DA 20º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DO MEIO FIO COM SUA PINTURA E A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE ENCOSTA DE BAIXO.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE DE RUA DO FOGO NO DISTRITO DE VAZANTES.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DA QUADRA DE AREIA E DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE ENCOSTA BAIXIO.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL E VAZANTES, CUJO RECURSO JÁ FOI DESTINADO PARA O MUNICÍPIO DE ARACOIABA, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 41470002 DO DEPUTADO FEDERAL IDILVAN ALENCAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACOIABA, DESTINADA NO DIA 17 DE MAIO DE 2021, SEGUE CÓPIA EM ANEXO DO OFÍCIO Nº 071/2021 GDIA.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A TERRAPLANAGEM E PIÇARRAMENTO, NAS SEGUINTES RUAS DO DISTRITO DE IDEAL:
I - TRAVESSA DÁRIO DE SOUSA;
II - RUA FRANCISCO DE ASSIS GAMA;
III - RUA OSCAR NOBRE;
IV - RUA FRANCISCO SOARES DE SOUSA
V - RUA NATALÊNCIO MOREIRA MACHADO NO CONJUNTO HABITACIONAL PLÁCIDO RÉGIS.