ATA DA 36º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

O VEREADOR FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, VEM POR ESTE EXPEDIENTE COLHER ASSINATURAS DOS SENHORES VEREADORES PARA A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DENTRO DOS PADRÕES EXIGIDOS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL NO QUE DISPÕE O CAPÍTULO II, SEÇÃO I, ART. 38, INCISO V.
NA MANHÃ DO DIA 12/12/23 UMA AÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTAMENTE COM A POLÍCIA CIVIL QUE LEVOU O SECRETÁRIO DE SAÚDE DE ARACOIABA VALDSON FREITAS DE AQUINO PRA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NA INVESTIGAÇÃO DA OPERAÇÃO CARGOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO. E ESTE FATO CULMINOU NO PEDIDO DE EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE.
CERTO DE SER ATENDIDO, REITERO VOTOS DE CONSIDERAÇÃO E APREÇO.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE PAGUE O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL “TEREZINHA DE JESUS NOBRE DE OLIVEIRA”.

DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO “ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL PEDRO FERREIRA DE OLIVEIRA”, NO DISTRITO DE VAZANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.388/2023, PARA PROMOVER A CISÃO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTITUI TEMPORARIAMENTE A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, NO PERÍODO DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 35º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DA ESCOLA DA LOCALIDADE DE BAIXIO INCLUSIVE COM A RECUPERAÇÃO TOTAL DA QUADRA DE AREIA EM FRENTE A MESMA.
NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA. PROTESTO DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DA ESCOLA ANTÔNIO JOAQUIM MOREIRA DE ABREU NA LOCALIDADE DE AGROVILA E ESCOLA RAIMUNDO CLEMENTINO, AMBAS NO DISTRITO DE LAGOA DE SÃO JOÃO.
NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA. PROTESTO DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO.

A VEREADORA INFRA-FIRMADA, MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA AMÉLIA E NA PRAÇA DO CONJUNTO DE ASSIS BATISTA NO DISTRITO DE GENIPAPEIRO.
NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA., PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, INDICO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PARA O REFEITÓRIO PARA A ESCOLA JOAO FERREIRA GADELHA.
HÁ EM MÉDIA UM ANO NA REFORMA FEITA NA ESCOLA FOI CONSTRUÍDO UM ESPAÇO AMPLO PARA O REFEITÓRIO, MAIS AINDA NÃO FORAM ADQUIRIDOS OS EQUIPAMENTOS QUE SEM DÚVIDA PROPORCIONARÁ MAIS CONFORTO PARA OS ALUNOS. IMPORTANTE RESSALTAR QUE ESTA ESCOLA É UMAS DAS MAIORES DO NOSSO MUNICÍPIO.
CERTOS DE SER ATENDIDOS REITERO VOTOS DE CONSIDERAÇÃO E APREÇO.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A IMPORTÂNCIA DA GESTÃO MUNICIPAL INVESTIR EM ENERGIA SOLAR.
VÁRIAS SÃO AS VANTAGENS EM INVESTIR NESTE TIPO DE ENERGIA RENOVÁVEL.
A ENERGIA SOLAR ALÉM DE ESTAR EM EXPANSÃO, NÃO POLUI, É RENOVÁVEL, LIMPA, SILENCIOSA E DE BAIXO CUSTO DE MANUTENÇÃO.
AS PLACAS OU PAINÉIS UTILIZADOS PARA A PRODUÇÃO DE ENERGIA SOLAR SÃO MUITO RESISTENTES E OFERECEM UM CUSTO MUITO BAIXO DE MANUTENÇÃO.
SERÁ NECESSÁRIO INVESTIR APENAS COM A LIMPEZA DO SISTEMA, QUE DEVE SER FEITA DUAS OU MAIS VEZES AO LONGO DO ANO, CONFORME A INCIDÊNCIA DAS CHUVAS, POEIRA, MARESIA E OUTROS ASPECTOS DA SUA REGIÃO.
LONGA DURABILIDADE, COMO A FONTE DE ENERGÉTICA É INESGOTÁVEL, ESSA É UMA COMPRA DE ENERGIA ANTECIPADA. UM PAINEL SOLAR INSTALADO ADEQUADAMENTE E COM UM MATERIAL DE QUALIDADE DURARÁ, EM MÉDIA, 25 ANOS.
O BRASIL É PRIVILEGIADO PARA A GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR, POIS SEU CLIMA E LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA PROPICIAM NÍVEIS DE IRRADIAÇÃO SOLAR EXTREMAMENTE ELEVADOS AO LONGO DO ANO.
MUITAS EMPRESAS E RESIDÊNCIAS JÁ TÊM IMPLANTADO SISTEMAS SOLARES FOTOVOLTAICOS PARA A GERAÇÃO DA SUA PRÓPRIA ENERGIA.
SEGUNDO O SITE ECOSOLOGI, ESTIMA-SE QUE ATÉ 2030 A ENERGIA GERADA POR ESSE SISTEMA SOLAR CORRESPONDA A 10% DE TODA A CARGA GERADA PELO PAÍS.
EXTREMAMENTE ECONÔMICA POIS A ENERGIA VINDA DO SOL É UM RECURSO OFERECIDO PELA NATUREZA, DISPENSANDO ASSIM CUSTOS.
COM UM SISTEMA FOTOVOLTAICO INSTALADO CORRETAMENTE É POSSÍVEL GERAR SUA PRÓPRIA ENERGIA ELÉTRICA, DEIXANDO DE UTILIZAR A ENERGIA PROVINDA DE CONCESSIONÁRIA.
SEGUNDO RELATOS HOJE NOSSO MUNICÍPIO TEM UMA GRANDE DÍVIDA COM A ENEL E COMO É CONSTATADO ALGUNS PRÉDIOS PÚBLICOS ENFRENTAM PROBLEMAS EM SUAS INSTAÇÕES.
CERTOS DE SER ATENDIDOS REITERO VOTOS DE CONSIDERAÇÃO E APREÇO.

OUTORGA A COMENDA OFICIAL “CANOA DE PRATA” A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE COM RESPALDO NO ART. 11, XII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS PREVISTAS NO ART. 37, PARÁGRAFO ÚNICO, X C/C ART. 168-A, SUGERE PARA QUE CONSTE NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, O PROTAGONISMO ESTUDANTIL NA ESCOLA EEMTI JOÃO ALVES MOREIRA: A PESQUISA CIENTÍFICA ELABORADA SOBRE AS COMUNIDADES DE VAZANTES E IDEAL NA DISCIPLINA HISTÓRIA LOCAL.

ATA DA 34º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1387 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 PARA REVOGAR O ART. 3º, QUE TRATA DO SUBISÍDIO DO CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ADITIVA DE PARÁGRAFO, AO PROJETO DE LEI Nº 18/2023, ACRESCENTA-SE O § 3º NO ART. 4º.

DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE, DE AUTORIZAÇÃO À CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTA MUNICIPALIDADE DENOMINADO CIBRAZEM, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA CEARÁ, POR DELIBERAÇÃO DE SEUS MEMBROS, ACOLHE A PROPOSTA DA VEREADORA SELMA MARIA BEZERRA GOMES - PDT, APROVA MOÇÃO DE APLAUSOS A UNIDADE MILITAR DENOMINADA “PATRULHA RURAL” DA GLORIOSA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, CRIADA RECENTEMENTE PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO ELMANO DE FREITAS LIGADA AO COMANDO GERAL COM ÁREA DE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, LOTADA NA 2ª COMPANHIA DO 4º BATALHÃO POLICIAL MILITAR NA CIDADE DE BATURITÉ; APLAUSOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS MESMO NO CURTO ESPAÇO DE TEMPO TENDO A FRENTE O 3º SARGENTO AGUIAR Nº 21947, MAT. Nº 30043014, SOLDADO ADRIANO, MAT. Nº 30914511 E PELO SOLDADO CAMILO, MAT. Nº 30011031, TÊM DESENVOLVIDO UM TRABALHO OSTENSIVO EM TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, DIARIAMENTE, SENDO RECONHECIDO PELA POPULAÇÃO ARACOIABENSE, CONFORME TENHO RECEBIDO MANIFESTAÇÕES DA ATUAÇÃO POLICIAL, SEJA EM ESCOLAS, FAZENDAS NA ABORDAGEM PREVENTIVA JUNTO A POPULAÇÃO NO INTUITO DE INIBIR ATOS DELINQUENTES QUE POSSAM SER PRATICADOS.
POR CONSIDERAR A PROPOSITURA JUSTA E VIÁVEL ESPERO CONTAR COM O APOIO DOS MEMBROS DESTA CASA LEGISLATIVA PARA APROVAÇÃO DESSA MOÇÃO DE APLAUSOS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR INICIATIVA DO VEREADOR PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, ENVIA NOTA DE PESAR PARA A FAMÍLIA DA SENHORA NAIR DANTAS DA SILVA CAVALCANTE, DE TRADICIONAL FAMÍLIA DANTAS DE ARACOIABA FALECEU EM 27/11/2023, FILHA DE DORALICE DANTAS DA SILVA E FRANCISCO DA SILVA, ERA CASADA COM TOBIAS BARROS CAVALCANTE (IN MEMORIAM), E DESSE MATRIMÔNIO TIVERAM 13 FILHOS E HOJE SOMENTE 10 ESTÃO VIVOS.
É, POIS JUSTA A HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA, A CIDADÃ ARACOIABENSE QUE ESTÁ DEIXANDO IMENSA SAUDADE À FAMÍLIA, AMIGOS E A TODOS QUE A CONHECIAM.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR, NO QUE COUBER E FOR NECESSÁRIO PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA LEI COMPLEMENTAR 195 DE 8 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, EM ESPECIAL AO AUDIOVISUAL, A SEREM ADOTADAS EM DECORRÊNCIA DOS EFEITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (CODID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 33º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

A VEREADORA INFRA-FIRMADA, ANTÔNIA DAISE GOMES DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, MINUTA DE PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA OBSTETRÍCA EM TODOS OS NÍVEIS DE ATENÇÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS PROVIDÊNCIAS ESCLARECIDAS NO REFERIDO PROJETO E JUSTIFICATIVA EM ANEXO.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITO A VISITA DO PROGRAMA, MAIS SAÚDE E CIDADANIA, PARA A LOCALIDADE DE POÇOS.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, INDICA APÓS OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. THIAGO CÂMPELO NOGUEIRA, O ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO DENTRO DA ADMINISTRAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE COLOCAR OS 10% DO RISCO DE VIDA DOS VIGIAS.
DESDE ENTÃO, AGUARDAMOS A APROVAÇÃO DA REFERIDA INDICAÇÃO POR PARTE DAS VOSSAS EXCELÊNCIAS, POIS SABEMOS DO COMPROMISSO DE CADA UM DOS SENHORES(AS), COM O POVO ARACOIABENSE E SOBRETUDO, OS SERVIDORES PÚBLICOS.

OS VEREADORES INFRA-FIRMADOS, PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE E FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE LÍDER DO PREFEITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS PARA A SEDE DO DISTRITO DE IDEAL.

A VEREADORA INFRA-FIRMADA, SELMA MARIA BEZERRA GOMES, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS PARA FURNAS, SEDE DO DISTRITO DE MILTON BELO.

A VEREADORA INFRA-FIRMADA, MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA NA AVENIDA JOÃO DOMINGOS NO DISTRITO DE JAGUARÃO.