QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE DE AGROVILA, POIS O MESMO IRÁ CONTRIBUIR PARA A MELHOR LOCOMOÇÃO DAS PESSOAS PELA REFERIDA COMUNIDADE.

ASSIM COMO A CAGECE GERENCIA DE ARACOIABA, A URGENTE RECUPERAÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA ELEVATÓRIA EXISTENTE NO BAIRRO DO ARRAIAL SANTA ISABEL, EM VIRTUDE DA MESMA APRESENTAR VARIAS RACHADURAS EM SUA ESTRUTURA, COLOCANDO EM RISCO AS RESIDÊNCIAS DO ENTORNO.

VOTA EM CONSONÂNCIA COM O PARECER PRÉVIO Nº. 00089/2020 EMITIDO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTAS Nº. 32707/2018-0, DO ÓRGÃO DE CONTAS DO CEARÁ, E APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO ANTONIO CLÁUDIO PINHEIRO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTA EM CONSONÂNCIA COM O PARECER PRÉVIO Nº. 00152/2020 EMITIDO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTAS Nº. 09845/2018-7 (ANTIGO PROCESSO Nº 10021115), DO ÓRGÃO DE CONTAS DO CEARÁ, E APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO ANTONIO CLÁUDIO PINHEIRO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJAM DESTINADOS RECURSOS PARA A REDE DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA LOCALIDADE DE ASSUNÇÃO.

A RESTAURAÇÃO DOS POSTES E A REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS DA AVENIDA FRANCISCO NOBRE GADELHA NA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL.

QUE SOLICITA A REQUALIFICAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA MARIA AUGUSTA COSTA NO BAIRRO DO PLANALTO ARACOIABA, POIS O TRECHO ENCONTA-SE INTRAFEGÁVEL.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO ABATEDOURO MUNICIPAL “FRANCISCO DOUGLAS ARAÚJO PEREIRA”.

DA NOME A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA NO BAIRRO PLANALTO ARACOIABA, SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA PRINCIPAL MANOEL BATISTA DA SILVA, NO BAIRRO SOLON LIMA VERDE (MULTIRÃO), BEM COMO A REVITALIZAÇÃO E O PROLONGAMENTO DA RUA SÃO FRANCISCO, COM O MEIO FIO E CALÇAMENTO NA EXTENSÃO ATÉ A CE 060, E, A REVISÃO E REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS DO REFERIDO BAIRRO. (SEGUE FOTOS EM ANEXO)

A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS SEGUINTES LOCALIDADES DO DISTRITO DE IDEAL: CURRAIS, CAPIVARA I (SABUGO) E CAPIVARA II.

VENHO ATRAVÉS DESTA, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DA PRAÇA DA AVENIDA TIRADENTES NA ENTRADA DA CIDADE E IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE POIS SEGUNDO PESQUISAS ESSES EQUIPAMENTOS JÁ REGISTRARAM MELHORAS NA SAÚDE DA POPULAÇÃO MAIS CARENTE QUE NÃO TEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE PAGAR UMA ACADEMIA PARTICULAR.

VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR A RESTAURAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DA PONTE DA COMUNIDADE DE JETIRANA. A COMUNIDADE CLAMA QUE A REFERIDA PONTE PASSE POR UMA REFORMA ANTES DO PERÍODO INVERNOSO, PARA QUE POSSAM TRANSITAR EM SEGURANÇA, POIS A MESMA ESTÁ EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES, PODENDO ATÉ VIR CAUSAR ACIDENTES.

A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS NO EM TORNO DA PRAÇA DE EVENTOS E NO POLO DE LAZER DE ARACOIABA.

FORMALIZA A SEGUINTE INDICAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA ESPORTIVA NA LOCALIDADE DE ENCOSTA DE BAIXO, JÁ TENDO GARANTIDO O RECURSO PARA A CONSTRUÇÃO DO VALIOSO EQUIPAMENTO ESPORTIVO QUE BENEFICIARÁ A TODA A COMUNIDADE DA LOCALIDADE.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME A EQUIPAMENTO PÚBLICO, QUADRA ESPORTIVA EM ZONA RURAL DO DISTRITO DE IDEAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A LIMPEZA E RESTAURAÇÃO DO PISO DAS QUADRAS DE FUTSAL E NA DE AREIA, COM COLOCAÇÃO DE 03 CAÇAMBAS DE AREIA NA SEGUNDA, AMBAS NO BAIRRO FRANCISCO SILVESTRE FERREIRA (CONJUNTO COHAB); REQUEIRO AINDA A COLOCAÇÃO DE REDER DE PROTEÇÃO EM AMBAS AS QUADRA, JÁ QUE AS ATIVIDADES ALI PRATICADAS PREJUDICAM OS RESIDENTES NO ENTORNO QUEBRANDO TELHAS DOS MORADORES; É UMA REIVINDICAÇÃO ANTIGA QUE SE FAZ URGENTE AS PROVIDENCIAS TOMADAS PELO PODER PÚBLICO.

SEJA CRIADO O PROGRAMA EXAME LABORATORIAL NA COMUNIDADE, PARA EXPANDIR E ACELERAR O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO QUE NÃO RESIDE NAS PROXIMIDADES DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DA COVID-19.

SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE 90 METROS DE CALÇAMENTO NA RUA INEZ MARIA DA SILVA NO PARQUE CENTENÁRIO.

CONSTITUI TEMPORARIAMENTE A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, NO PERÍODO DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

UM SERVIÇO DE MELHORIA NO CAMPO ESPORTIVO DA COMUNIDADE DE RUA DO FOGO DISTRITO DE VAZANTES.

SOLICITA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SOFTWARE COMO SISTEMA DE SAUDE INTEGRADA DENTRO DOS PRINCIPAIS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE DISPONÍVEIS HOJE NO MUNICÍPIO QUE SÃO: HOSPITAL, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, LABORATÓRIO DE ANALISES CLÍNICAS E CAF.

SOLICITO A AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA LOCALIDADE DE ENCOSTA DE BAIXO NUMA METRAGEM DE APROXIMADAMENTE 2,5 KM (DOIS QUILÔMETROS E MEIO), PEÇO TAMBÉM O APOIO DA ENEL NOS PONTOS QUE NÃO EXISTE OS CABOS PARA ILUMINAÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº 13/2021, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 142.183,32 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL, CENTO E OITENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E DOIS
CENTAVOS), DESTINADO ADEQUAR O REPASSE CONSTITUCIONAL AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 12/2021, QUE INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, OS CUSTOS DE LICENÇA AMBIENTAL E CUSTOS DE ANÁLISES DE ESTUDOS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 11/2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS – REFIS, TUDO ISSO EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, PROVOCADO PELA COVID-19, VOLTADOS À RETOMADA DA ECONOMIA LOCAL.

PROJETO DE LEI Nº 10/2021, QUE ESTABELECE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CONSTRUÇÃO DE 2 KM DE CALÇAMENTO DA ESCOLA JOAQUIM TOMÉ DE SOUSA ATÉ A IGREJA CONTINUANDO ATÉ OS RODRIGUES NA LOCALIDADE DE LAGOA GRANDE.