A REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS DAS LOCALIDADES DE BAIXIO E DE ENCOSTA DE BAIXO.

QUE SEJA ELABORADO O ESTUDO E CONSEQUENTE PROJETO DE EXECUÇÃO DO MURO PARA O CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO DE SÓLON LIMA VERDE, É UM SONHO ANTIGO DOS DESPORTISTAS DAQUELA COMUNIDADE POIS AOS DOMINGOS SÃO PRATICADAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS COM TIMES DE FUTEBOL VINDOS DE OUTRAS LOCALIDADES E MUNICÍPIOS TORNANDO COM ISSO A ÚNICA FONTE DE LAZER DO BAIRRO.

PROJETO DE LEI Nº 16/2021, QUE CRIA O PROGRAMA MAIS SAÚDE E CIDADANIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA EM DIVERSOS SETORIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VENHO ATRAVÉS DESTA, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DAS PRAÇAS 16 DE AGOSTO E PRAÇA DA CONCÓRDIA NA SEDE DO MUNICÍPIO.

A AMPLIAÇÃO DE REDE DE ÁGUA SAINDO DA LOCALIDADE DE AGROVILA PARA A LOCALIDADE DE TORRÕES PERFAZENDO UMA DISTÂNCIA DE APROXIMADAMENTE 800 METROS QUE BENEFICIARÁ CERCA DE 20 FAMÍLIAS.

QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A CAPELA DE SÃO FRANCISCO NA COMUNIDADE DE VÁRZEA QUEIMADA.

DENOMINA OFICIALMENTE, AS VIAS PÚBLICAS DA LOCALIDADE DE CAPIVARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE SAI DO DISTRITO SEDE DE IDEAL PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE CARNAÚBAS, VÁRZEA DA ONÇA, RUSSINHO ATÉ A VILA DE ALEGRE INCLUSIVE COM A RECOMPOSIÇÃO DE MATERIAL DE PIÇARRA EM VIRTUDE DA VIA ENCONTRAR-SE BASTANTE ASSOREADA.

VENHO ATRAVÉS DESTA, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DAS BARRACAS DE CONFECÇÕES E DE OUTROS PRODUTOS COMERCIALIZADOS QUE FICAM DEFRONTE AS CASAS ANDRADE NA PRAÇA MILTON BELO NO CENTRO DA CIDADE.

VENHO ATRAVÉS DESTA, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DO MERCADO PÚBLICO DA SEDE DO MUNICÍPIO, PARA OFERECER UMA MELHOR QUALIDADE AOS QUE LÁ TRABALHAM E A POPULAÇÃO QUE REALIZAM SUAS COMPRAS.

PROJETO DE LEI Nº 15/2021, QUE AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 674.500,00 (SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA.

PROJETO DE LEI Nº 14/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025.

A COLOCAÇÃO DE UMA CAMADA ASFALTICA NA RUA MANOEL AYRES DA SILVA, AV. INEZ MARIA DA SILVA, AV. STAEL GOMES BEZERRA E AV. JOÃO BATISTA DE SOUSA NO BAIRRO PARQUE CENTENÁRIO E TRAVESSA ANTONIO ALVES DA ROCHA NO CENTRO.

A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO ALUNO, COM A DISTRIBUIÇÃO PARA TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, UM CARTÃO MAGNÉTICO COM VALOR A SER DEFINIDO PELO PRÓPRIO PODER EXECUTIVO, E QUE ESSE VALOR POSSA SER USADO NA COMPRA DO MATERIAL ESCOLAR E TAMBÉM DE UNIFORMES DESTES ALUNOS, E QUE A UTILIZAÇÃO DESTE CARTÃO SEJA OBRIGATORIAMENTE NO COMÉRCIO LOCAL DE ARACOIABA.

A IMPLEMENTAÇÃO DE “CURSINHO ENEM POPULAR”, VISANDO SUPRIR A FALTA DO ENSINO PRESENCIAL POR CONTA DA PANDEMIA DE COVID-19.

QUE SEJA FEITO O ESTUDO COM PROJETO DE VIABILIDADE PARA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA JOÃO FERREIRA GADELHA NA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL, INFORMANDO QUE A MESMA NECESSITA DE UMA REFORMA GERAL EM TODA A SUA ESTRUTURA, COM ISSO, PREJUDICANDO AOS ALUNOS QUE UTILIZAM AQUELE EQUIPAMENTO DIARIAMENTE.

VEM RESPEITOSAMENTE PROPOR O PRESENTE PROJETO DE INDICAÇÃO, PARA SUGERIR QUE SEJA ENVIADO A ESSA CASA, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, UM PROJETO DE LEI ESTABELECENDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA FORNEÇA EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS (TABLETS) AOS SEUS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, PARA REGISTRO E TRANSMISSÃO “ON-LINE” DE INFORMAÇÕES E DADOS SANITÁRIOS RECOLHIDOS PELOS MESMOS.

INDICANDO-LHE A NECESSIDADE DE MELHORIAS NOS CAMPOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO QUADRA POLIESPORTIVA “FRANCISCO NAZARENO RODRIGUES”.

REFORMA DA PRAÇA DA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL.

SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO ENTORNO DO AÇUDE ARACOIABA, ANTIGA ESTRADA DA VOLTA QUE COMEÇA NA LOCALIDADE DE ENCOSTA DE BAIXO, PASSANDO PELA VOLTA CHEGANDO AO DISTRITO DE VAZANTES, SEGUE EM ANEXO ABAIXO ASSINADO.

SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DOS BANHEIROS DA RODOVIÁRIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.

QUE SEJAM FIRMADOS CONVÊNIOS COM O SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS – SEBRAE OU ÓRGÃOS SIMILARES DE CONFECÇÕES DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1103/2013, QUE VISA INCENTIVAR PARCERIAS COM CURSOS DE APRIMORAMENTOS, TREINAMENTOS AOS TRABALHADORES DAS CENTENAS DE FÁBRICAS DE CONFECÇÕES EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO.

A AMPLIAÇÃO DE REDE DE ÁGUA DE 1.400M DA LOCALIDADE DE SÍTIO SAMPAIO PARA JETIRANA.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO À CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO A FIXAÇÃO E A COBRANÇA DE VALOR OU OUTRA TAXA MÍNIMA NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA”.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO QUADRA POLIESPORTIVA “FRANCISCA MARINA DA SILVA PASCOAL”.

QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A CAPELA DE SÃO JOÃO BATISTA NO DISTRITO DE LAGOA DE SÃO JOÃO.

INDICANDO-LHE A NECESSIDADE DE REPAROS EM REGIME DE URGENCIA NA ESTRUTURA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM BOA VISTA SÃO SEBASTIÃO.

INDICANDO-LHE A NECESSIDADE DE MELHORIAS E COBERTA NA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA JOÃO FERNANDES CORREIA NA COMUNIDADE DE CAPIVARA DISTRITO DE IDEAL.

INDICAÇÃO PARA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ISENÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR UM PERÍODO DE 180 DIAS PARA TODAS AS FAMÍLIAS DO NOSSO MUNICÍPIO.