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Foram encontradas 1604 registros
  • PROJETO DE LEI Nº 18/2021, QUE CRIA O PROGRAMA DE BOLSAS DE TUTORIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA        
  • A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, PARA LAZER E SOCIALIZAÇÃO DOS MUNÍCIPES DO PARQUE CENTENÁRIO.

Autor: JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO        
  • QUE SEJA REALIZADO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA VILA JUVENAL, POIS A ESTRADA ESTÁ DE DIFÍCIL ACESSO COMO TAMBÉM O ROÇO DO MESMO TRECHO.

Autor: ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA        
  • QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA ESCOLA JOÃO PEREIRA DA COSTA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE POÇOS NO DISTRITO DE VAZANTES.

Autor: ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA        
  • QUE SEJA REALIZADO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE VAI DA LOCALIDADE DE AGROVILA À FÁBRICA DE BENEFICIAMENTO DO CAJU E DA CASTANHA, QUE É DE 1 KM DE ESTRADA, A RECUPERAÇÃO DESTE TRECHO FACILITARÁ O TRABALHO DOS PRODUTORES E PRODUTORAS DA FÁBRICA.

Autor: ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA        
  • A CONSTRUÇÃO DE DOIS TANQUE PARA ARMAZENAMENTO DE ÁGUA NO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA DE ARACOIABA.

Autor: FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ        
  • A CONSTRUÇÃO EM PEDRA TOSCA DO CALÇAMENTO DA AVENIDA MARIA ALVES DE OLIVEIRA (DONA LIA) ESTRADA DO ENCOSTA DE BAIXO QUE DA ACESSO A UPA DE APROXIMADAMENTE 3,5KM.

Autor: ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO        
  • A REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODAS AS LOCALIDADES DO DISTRITO DE JENIPAPEIRO.

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO        
  • QUE SEJA FEITO O PROLONGAMENTO DO CALÇAMENTO DO CONJUNTO IDELFONSO DIAS NOS TRISTÕES NO DISTRITO DE JENIPAPEIRO.

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO        
  • AS COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADAS DE CONTAS E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS REUNIDAS NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2021, PARA ANALISAREM A MENSAGEM COM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ARACOIABA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DECIDIRAM AMPARADAS NO REGIMENTO INTERNO E NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SOLICITAR DO PODER EXECUTIVO AS MINUTAS DO CONVÊNIO DE ADESÃO E O REGULAMENTO DO PLANO DE BENEFÍCIOS DO REFERIDO REGIME.

Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara        
  • EMENTA: CORRIGE, SUBSTITUI TERMOS, PALAVRAS NA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM DISCUSSÃO.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara        
  • A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA - TADEU AMARO BEZERRA FILHO (TADEUZINHO), PRÓXIMO AO SÍTIO DA HELENA, A RUA TEM APROXIMADAMENTE 110 METROS DE COMPRIMENTO POR 7 METROS DE LARGURA.

Autor: FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ        
  • A RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DAS LOCALIDADES DE SÍTIO SAMPAIO E GITIRANA.

Autor: FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ        
  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ARACOIABA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA        
  • O PROJETO DE LEI Nº 19/2021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA DENOMINADO “CONECTA CAB” QUE DISPÕE O FORNECIMENTO DE SINAL ABERTO E GRATUITO DE INTERNET WIRELESS FIDELITY (WI-FI) EM PRÉDIOS PÚBLICOS ESTRATÉGICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE        
  • QUE SEJAM DESTINADOS RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DA ARENINHA DA LOCALIDADE DE VÁRZEA DA ABELHA.

Autor: PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA        
  • SOLICITO A VISITA DO PROGRAMA, MAIS SAÚDE E CIDADANIA, NO DISTRITO DE PEDRA BRANCA.

Autor: JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO        
  • PEDIDO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA A CONSTRUÇÃO DA CE 356, CONFORME ABAIXO ASSINADO ANEXO COM QUASE TRÊS MIL ASSINATURAS DE POPULARES.

Autor: JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO        
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA BÍBLIA NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.

Autor: PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA        
  • PARECER DA COMISSÃO DE FINANCAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.

Autor: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADAS DE CONTAS        
  • PROJETO DE LEI Nº 17/2021, QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS MUNICIPAIS ALUSIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

Autor: THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA        
  • INDICANDO-LHE A NECESSIDADE TENDO EM VISTA O DIA DOS FINADOS, EM REGIME DE URGÊNCIA UMA REESTRUTURAÇÃO DO CEMITÉRIO DE IDEAL.

Autor: FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO        
  • INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA MENINA” A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 11 DE OUTUBRO, PASSANDO A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE.

Autor: SELMA MARIA BEZERRA GOMES        
  • A IDA DA EQUIPE PARA A COMUNIDADE DE VÁRZEA DA ONÇA, ONDE PODEM SEREM ATENDIDAS AS COMUNIDADES DE CARNAÚBAS, VÁRZEA DA ABELHA, QUEIMADAS E JACARÉ.

Autor: FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO        
  • UM CURSO DE FORMAÇÃO PARA OS VEREADORES, PARA QUE POSSAMOS DESENVOLVER CADA VEZ MELHOR NOSSA FUNÇÃO PARLAMENTAR.

Autor: FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO        
  • INDICANDO-LHE A NECESSIDADE DE UMA REFORMA NO CHAFARIZ NA COMUNIDADE DE ARISCO DOS BARREIROS.

Autor: FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO        
  • O PROJETO DE LEI Nº 17/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE        
  • A REFORMA DO REFEITÓRIO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ISABEL/HMSI.

Autor: ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO        
  • O ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO PARA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS/ESTUDANTES COM O MUNICÍPIO DE ARACOIABA, CONFORME LEI EXISTENTE Nº 1280/19, DE 03 DE ABRIL DE 2019, QUE VISA POSSIBILITAR AOS JOVENS COM QUALIFICAÇÃO DE NÍVEL MÉDIO, SUPERIOR OU CURSANDO; ISSO BENEFICIARIA CENTENAS DE JOVENS SEM EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL COM REGRAS, BOAS PRÁTICAS E CONHECIMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO.

Autor: FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA        
  • A URGENTE REFORMA DA ARENINHA DO DISTRITO SEDE DE IDEAL, DA ESTRUTURA FÍSICA (CALÇADAS, GRAMA SINTÉTICA, MURETA DE PROTEÇÃO, REDES, TRAVES E DE TODO O ENTORNO) PARA QUE SE EVITE RECLAMAÇÕES DIÁRIAS DOS RESIDENTES COM TELHAS QUEBRADAS ASSIM COMO POR PARTE A ENEL QUE CONSTANTEMENTE RECEBE RECLAMAÇÕES DA FALTA DE ENERGIA EM VIRTUDE DA BOLA ATINGI A REDE PÚBLICA.
    INDICO AINDA QUE SEJA FEITO O ACESSO REGULAR DA SAÍDA DA CE 464 PARA O DISTRITO.

Autor: THIAGO DE FREITAS SILVA        

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