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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 12/2023
  • DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA RONDA ESCOLAR A SER REALIZADA PELA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/04/2023 THIAGO DE FREITAS SILVA        
MOÇÃO DE PESAR: /2023
  • A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR INICIATIVA DA VEREADORA JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA TERESINHA GOMES MARINHO, NASCIDA EM 02/04/1951 E FALECIDA EM 03/04/2023, FILHA DE SEBASTIÃO GOMES DE MELO E MARIA ANA RODRIGUES, NASCIDA EM ARACOIABA E CASADA COM JOÃO ALVES MARINHO, TEVE DOIS FILHOS, IANA GOMES MARINHO E JOÃO RAPHAEL GOMES MARINHO, DESTES, TEVE QUATRO NETOS, MARIA CECILIA, JOÃO FELIPE, MARIANA E JOÃO GABRIEL.
    TERESINHA COMEÇOU A TRABALHAR AINDA MUITO NOVA COMO EMPREGADA DOMÉSTICA EM CASAS DE FAMÍLIA; QUANDO ADOLESCENTE, ENSINOU NO ANTIGO MOBRAL; NO ANO DE 1979 TRABALHOU NO CARTÓRIO DE 1º OFÍCIO ATÉ O ANO DE 1993, EM SEGUIDA, PASSOU A TRABALHAR NO FÓRUM DA CIDADE QUE RESIDIA ATÉ O ANO DE 2014, ONDE INICIOU SUA APOSENTADORIA, TERESINHA DEDICOU SUA VIDA A AMAR E AJUDAR A QUEM LHE RECORRIA.
    É, POIS JUSTA A HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA, A CIDADÃ ARACOIABENSE QUE ESTÁ DEIXANDO IMENSA SAUDADE A FAMÍLIA, AMIGOS E A TODOS QUE A CONHECIAM.
10/04/2023 JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO        
MOÇÃO DE PESAR: /2023
  • A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR INICIATIVA DA VEREADORA ANTÔNIA DAISE GOMES DE BRITO, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR FRANCISCO MOACIR GOMES DE BRITO, ESPOSO DE MARIA SALETE RAULINO DE BRITO, PAI DO ANTÔNIO WILSON (IN MEMÓRIA) E DO JOSÉ MOACIR. PERDEU SEU PAI AINDA MUITO CEDO, E DESDE ENTÃO FOI PROVEDOR DO LAR PARA SUA MÃE E IRMÃS.
    SEMPRE MUITO DISCRETO, MUITO TRABALHADOR, AMAVA A CHUVA E TODA ABUNDÂNCIA QUE ELA TRAZ, DEIXOU SEU LEGADO EM CADA UM DE NÓS, SEU CARÁTER IRREFUTÁVEL E SUA MANSIDÃO E BONDADE FIZERAM DELE O EXEMPLO DE SABEDORIA E DOMÍNIO PRÓPRIO, SENDO ESSAS CARACTERÍSTICAS USADAS POR JESUS PARA FALAR DE ALGUÉM QUE É SÁBIO.
    LUTOU ARDUAMENTE CONTRA UMA GRAVE LESÃO NO FÍGADO, NUNCA RECLAMOU, SEMPRE COM MUITA FÉ DISSE: SEJA FEITA A VONTADE DE DEUS, O QUE ELE DECIDIR EU ESTOU PRONTO. E ASSIM FOI.
    DESCANSOU NO DIA 5 DESTE MÊS, E HOJE SÓ QUEREMOS DEIXAR REGISTRADO QUÃO GRANDE ELE FOI, COMO É ADMIRÁVEL SUA TRAJETÓRIA, POR NÓS NUNCA SERÁ ESQUECIDO.
    E NOSSO CORAÇÃO SE AQUECE AO SABER QUE UM DIA ESTAREMOS JUNTOS NOVAMENTE, ONDE NÃO HAVERÁ MAIS DOR, NEM CHORO, NEM TRISTEZA, PORQUE ESSAS COISAS SERÃO PASSADO E EM CRISTO TUDO SE FARÁ NOVO.
    MOACIR, HOJE VOCÊ MERECE TODA NOSSA ADMIRAÇÃO, TODOS OS NOSSOS APLAUSOS, VOCÊ FOI E SEMPRE SERÁ UM GRANDE HOMEM, E O QUE MAIS FAZ VOCÊ SER GRANDE É EXATAMENTE SUA HUMILDADE, OBRIGADA POR NOS ENSINAR TANTO.
    DESCANSA EM PAZ TIO MOACIR, ATÉ UM DIA!
    É, POIS JUSTA A HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA, AO CIDADÃO ARACOIABENSE QUE ESTÁ DEIXANDO IMENSA SAUDADE A FAMÍLIA, AMIGOS E A TODOS QUE O CONHECIAM.
10/04/2023 ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO        
INDICAÇÕES: 35/2023
  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO EM PEDRA TOSCA COM A PADRONIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DOS PASSEIOS (CALÇADAS) DA RUA NATALÊNCIO MOREIRA MACHADO DO CONJUNTO HABITACIONAL PLÁCIDO RÉGIS DO REGO DO DISTRITO SEDE DE IDEAL.
    NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA., PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO.
03/04/2023 THIAGO DE FREITAS SILVA        
INDICAÇÕES: 34/2023
  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, O CONJUNTO DE OBRAS A SEGUIR, REFORMA E MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL:
    I - RUA NATALÊNCIO MOREIRA MACHADO;
    II - TRAVESSA PADRE JOÃO MACHADO;
    III - TRAVESSA FRANCISCO AUGUSTO NOGUEIRA;
    VI - TRAVESSA RAIMUNDO FERREIRA DA COSTA;
    V - AVENIDA JAIME DE SOUSA NOBRE;
    VI - AVENIDA FRANCISCO NOBRE GADELHA;
    VII - RUA PEDRO MENDES DA SILVA;
    VIII - RUA FRANCISCO SOARES DE SOUSA.
    NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA., PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO.
03/04/2023 THIAGO DE FREITAS SILVA        
INDICAÇÕES: 33/2023
  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS SEGUINTES RUAS DA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA:
    I - TRAVESSA DÁRIO SOARES DE SOUSA;
    II - TRAVESSA JOÃO PESSOA;
    III - RUA OSCAR ADRIANO NOBRE;
    IV - RUA FRANCISCO DE ASSIS GAMA;
    V - RUA FRANCISCO SOARES DE SOUSA;
    VI - RUA JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA.
    EXCELÊNCIA, O NOSSO DISTRITO CARECE DE UMA MELHOR INFRAESTRUTURA JÁ QUE OS RECURSOS MUNICIPAIS ORIUNDOS PRINCIPALMENTE DO FPM NÃO COBREM TODA A DEMANDA NECESSÁRIA PARA O BOM DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.
    ISTO POSTO, É QUE COMO REPRESENTANTE MUNICIPAL, ELEITO PELO VOTO POPULAR MAIS UMA VEZ VENHO CLAMAR POR RECURSOS PARA A CONCRETIZAÇÃO DE TÃO IMPORTANTE OBRA PARA O NOSSO DISTRITO.
    NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA., PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO.
03/04/2023 THIAGO DE FREITAS SILVA        
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 11/2023
  • EMENTA: INSTITUI A “FICHA LIMPA MUNICIPAL” NA NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DIRETORES E FUNÇÕES DE CONFIANÇA/CARGOS EM COMISSÃO PARA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO EM CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS.
03/04/2023 FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA        
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 10/2023
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NO COMPLEXO DE URBANIZAÇÃO E LAZER JOAQUIM NARDIELLO LOPES DA ROCHA NO CONJUNTO FRANCISCO SILVESTRE FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/04/2023 FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE        
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 09/2023
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO ESCOLA MUNICIPAL “PEDRO FERREIRA DE OLIVEIRA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/03/2023 PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2023
  • DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS OCUPANTES DOS CARGOS DE MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/03/2023 THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA        
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2023
  • VOTA EM CONSONÂNCIA COM O PARECER PRÉVIO Nº. 00220/2022 EMITIDO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTAS Nº. 14590/2019-0, DO ÓRGÃO DE CONTAS DO CEARÁ, E APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DE RESPONSABILIDADE DOS ANTONIO CLÁUDIO PINHEIRO, RELATIVO ÀS DATAS DE 01/01/2018 A 04/09/2018, E MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, CORRESPONDENTE ÀS DATAS DE 05/09/2018 A 31/12/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/03/2023        
INDICAÇÕES: 32/2023
  • O VEREADOR INFRAFIRMADO, FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DO PROJETO CONCURSO CULTURAL “A MAIS BELA VOZ ESTUDANTIL DE ARACOIABA”, PRIMEIRA EDIÇÃO, A SER REALIZADO DE ABRIL A AGOSTO DE 2023, COM A FINAL PREVISTA PARA A SEMANA EM QUE SE COMEMORA A EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.
    O PROJETO CONSISTE EM UM CONCURSO DE CANTO, EM QUE OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL (DO 6º AO 9º ANO) CONCORRERIA ETAPAS PREDETERMINADAS EM EDITAL, DENTRE ENSAIOS, AUDIÇÕES TÉCNICAS, EM ETAPAS CLASSIFICATÓRIAS ESCOLARES, PROPORCIONANDO COMPETIÇÃO E COOPERAÇÃO CULTURAL ENTRE ELES, PARA FIM DE DIVERSÃO E ENTRETENIMENTO PARA OS JOVENS E POPULAÇÃO ARACOIABENSE, CONFORME SUGESTÕES EM ANEXO.
    NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA., PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO.
27/03/2023 FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE        
INDICAÇÕES: 31/2023
  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DE TODA AV. FRANCISCO NOBRE GADELHA, NA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL.
    NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA., PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO.
27/03/2023 THIAGO DE FREITAS SILVA        
INDICAÇÕES: 30/2023
  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DA ARENINHA DE IDEAL EM TODA A SUA ESTRUTURA, GRAMADO, TRAVES, ALAMBRADO, PORTÕES, PISOS E PINTURA.

    JUSTIFICATIVA

    A PROPOSITURA ORA APRESENTADA VISA RECUPERAR ESTE IMPORTANTE EQUIPAMENTO CONSTRUÍDO PELA PREFEITURA DE ARACOIABA, QUE SERVE DE LASER A COMUNIDADE DO DISTRITO DE IDEAL.
    VALE RESSALTAR QUE A ARENINHA FOI ENTREGUE A COMUNIDADE A APROXIMADAMENTE 2 ANOS E MEIO E NECESSITA DE MAIS UMA REFORMA PARA NÃO TRAZER PREJUÍZOS MAIORES PARA A COMUNIDADE.
    NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA., PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO.
27/03/2023 THIAGO DE FREITAS SILVA        
REQUERIMENTOS: 11/2023
  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO. SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, UM TRABALHO MESMO QUE PALIATIVO EM REGIME DE URGÊNCIA NAS RUAS EM FRENTE AO CONJUNTO PLÁCIDO REGIS, RUA DA CASA DA VALDENIA E RUA DA DIANA QUE FICA POR TRAZ DO LAVA JATO, QUE ESTÃO PRATICAMENTE INTRANSITÁVEIS BEM NO CENTRO DA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL.
    POR CONSIDERAR O PLEITO JUSTO E VIÁVEL, ESPERO CONTAR COM O APOIO DOS MEMBROS DESTA CASA LEGISLATIVA PARA APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO.
    CERTO DE SER ATENDIDO, REITERO VOTOS DE CONSIDERAÇÃO E APREÇO.
27/03/2023 FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO        
REQUERIMENTOS: 10/2023
  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO. SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, O ESTUDO DE VIABILIDADE DE IMPACTO FINANCEIRO, DENTRO DAS PROJEÇÕES DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, DOS RECURSOS DO FUNDEB, DE UM AUMENTO EM FORMA DE REAJUSTE PARA OS PROFESSORES EFETIVOS, AGENTES PEDAGÓGICOS E CONTRATADOS DO NOSSO MUNICÍPIO.
    TAL MEDIDA VISA POSSIBILITAR O CUMPRIMENTO DO DISPOSITIVO DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, QUE DEVIDO AO QUADRO FINANCEIRO VOTADO E APROVADO PELA LEI N° 1359/2022, RESTOU DA IMPOSSIBILIDADE DA CONCESSÃO DE UM AUMENTO MAIOR PARA AS CATEGORIAS EDUCACIONAIS CITADAS.
    DIANTE O EXPOSTO, E SABEDORES DO COMPROMISSO E RESPEITO QUE VOSSA EXCELÊNCIA SEMPRE TEVE PARA COM O PODER LEGISLATIVO, ESTE EDIL QUE TAMBÉM É PROFESSOR, ACOMPANHADO DE TODOS OS QUE COMPÕEM O LEGISLATIVO ARACOIABENSE, FICAMOS NO AGUARDO DE UMA BOA NOTÍCIA QUE VISE CONTEMPLAR OS NOSSOS EDUCADORES.
    POR CONSIDERAR O PLEITO JUSTO E VIÁVEL, ESPERO CONTAR COM O APOIO DOS MEMBROS DESTA CASA LEGISLATIVA PARA APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO.
    CERTO DE SER ATENDIDO, REITERO VOTOS DE CONSIDERAÇÃO E APREÇO.
27/03/2023 THIAGO DE FREITAS SILVA        
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 08/2023
  • INSTITUI A DISCIPLINA DE FLAUTA DOCE PARA CRIAÇÃO DE GRUPOS DE FLAUTA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/03/2023 FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE        
REQUERIMENTOS: 09/2023
  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO. SR. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, ATENDENDO PEDIDO DA POPULAÇÃO EM ESPECIAL DAS MÃES QUE TEM FILHOS ESTUDANDO NO DISTRITO DE IDEAL E EM OUTRAS LOCALIDADES DA REGIÃO DO TIGIPIO A CONCLUSÃO DO BUEIRO NO SANGRADOURO DO AÇUDE DA DONA LUCILA NA COMUNIDADE DE BARREIROS, TODA COMUNIDADE ESTÁ SENDO PREJUDICADA E PODEMOS DESTACAR AS ROTAS DOS ÔNIBUS ESCOLARES QUE DESDE QUARTA-FEIRA PASSADA NÃO CONSEGUEM PASSAR, FICANDO ASSIM OS ALUNOS PREJUDICADOS (SEGUE EM ANEXO FOTOS DO LOCAL).
21/03/2023 FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO        
REQUERIMENTOS: 08/2023
  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO. SR. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, A RETOMADA DAS DISCURSÕES JÁ INICIADAS NESTA CASA LEGISLATIVA NA LUTA PELA CE 356, VENHO SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ ELMANO FREITAS, SOLICITANDO UMA AGENDA PARA QUE POSSAMOS TRATAR DE REFORÇAR AS MUITAS SOLICITAÇÕES QUE JÁ FORAM INICIADAS INCLUSIVE COM ABAIXO-ASSINADOS, NO INTUITO MAIOR E ANSEIO DE NOSSA POPULAÇÃO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DA CE 356, E, EMERGENCIALMENTE A REFORMA DA PONTE SOBRE O RIO CHORÓ NA DIVISA DOS DISTRITOS PLÁCIDO MARTINS E MILTON BELO INCLUSIVE, SUAS VARANDAS FATO ESTE JÁ BASTANTE DISCUTIDO TRAZIDO PARA A DISCURSÃO EM PLENÁRIO PELA COLEGA SELMA BEZERRA; COMPLEMENTADA AINDA PELA CONSTRUÇÃO DE NOVAS PONTES SOBRE OS RIACHOS DA PEDRA AGUDA NO DISTRITO DE JAGUARÃO.
21/03/2023 FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO        
INDICAÇÕES: 29/2023
  • A VEREADORA INFRA-FIRMADA, MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A LIMPEZA DA RUA ADOLFO GUEDES BEM COMO A SANTOS DUMONT NA BIFURCAÇÃO DA ESTRADA QUE DA PARA O RIA ARACOIABA, SEGUE FOTOS EM ANEXO.
20/03/2023 MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO        
INDICAÇÕES: 28/2023
  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NA ESCOLA JOÃO FERREIRA GADELHA.
20/03/2023 FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO        
INDICAÇÕES: 27/2023
  • OS VEREADORES INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA E MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE O CUMPRIMENTO NO QUE DIZ A LEI MUNICIPAL Nº 263-A DE 26 DE SETEMBRO DE 1981, EM SEU ART. 128. “É EXPRESSAMENTE PROIBIDO O CORTE OU DANIFICAÇÃO DE ÁRVORES OU ARBUSTOS NOS LOGRADOUROS, JARDINS E PARQUES PÚBLICOS”.
20/03/2023 FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA e MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO        
INDICAÇÕES: 26/2023
  • A VEREADORA INFRA-FIRMADA, MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DO CONJUNTO HABITACIONAL DE JENIPAPEIRO IDELFONSO DIAS.
20/03/2023 MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO        
INDICAÇÕES: 25/2023
  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO MELHORAR O ACESSO DAS PESSOAS QUE VISITAM A SANGRIA DO AÇUDE ARACOIABA, INDICO A REESTRUTURAÇÃO E A COLOCAÇÃO DE BLOCOS (TIJOLINHOS) DE CIMENTO NO ACESSO QUE SAI DA ESTRADA MUNICIPAL LAGOA/VAZANTES ATÉ A VERTENTE DA SANGRIA.
20/03/2023 FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ        
INDICAÇÕES: 24/2023
  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A SOLICITAÇÃO É UMA REINVIDICAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE CANINHAS, ONDE PEDEM A RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NO FINAL DA RUA PRINCIPAL DA REFERIDA COMUNIDADE, POIS NO TRECHO QUE NÃO EXISTE PAVIMENTAÇÃO NA ÉPOCA INVERNOSA TRAZ UM GRANDE TRANSTORNO PARA OS MORADORES DO LOCAL.
20/03/2023 FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ        
INDICAÇÕES: 23/2023
  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A SOLICITAÇÃO É UM PLEITO DOS MORADORES DO BAIRRO DE BULANDEIRA I E II, ONDE PEDEM PROVIDÊNCIAS NA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, QUE HOJE SE ENCONTRA DANIFICADA TRAZENDO UMA CERTA DIFICULDADE DOS VEÍCULOS TRANSITAREM NO LOCAL.
20/03/2023 FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ        
REQUERIMENTOS: 07/2023
  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO. SR. PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA DE SUA EXCELÊNCIA PREFEITO THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, UM AUMENTO GERAL PARA TODAS AS CATEGORIAS PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA.
20/03/2023 ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA        
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 07/2023
  • OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/03/2023 PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA        
INDICAÇÕES: 22/2023
  • REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NO TRECHO COMPREENDIDO DE TODO O ENTORNO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO VEREADOR FRANCISCO WALMICK DE QUEIROZ BERNARDINO – UPA.
13/03/2023 MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO        
INDICAÇÕES: 21/2023
  • O ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO DENTRO DA SECRETARIA DE SAÚDE, DA POSSIBILIDADE DE UM AUMENTO LINEAR PARA AS CATEGORIAS DE MOTORISTA E TÉCNICOS EM IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA.
13/03/2023 FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ        

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