Resumo
INTITUI NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, EAP, ESB E EMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.298/2020.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 01/07/2024 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
| 03/07/2024 | 02ª (Segunda) Sessão EXTRA-ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 4º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 3 de Julho de 2024 mais | PEQUENO EXPEDIENTE | APRESENTAÇÃO DE MENSAGENS | EM TRAMITAÇÃO | |
| 03/07/2024 | 02ª (Segunda) Sessão EXTRA-ORDINÁRIA da 19ª (Décima Nona) Legislatura (2021 - 2024) - 4º Período (01/01/2023 à 31/12/2024) de 3 de Julho de 2024 mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO | FAVORAVEL | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
EXMO. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA |
PREFEITO |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA |
| Vereador | Voto |
|---|---|
ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA |
SIM |
MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO |
AUSENTE |
FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA |
SIM |
THIAGO DE FREITAS SILVA |
SIM |
FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE |
SIM |
PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA |
SIM |
JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO |
SIM |
ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO |
SIM |
FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ |
SIM |
FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO |
SIM |
SELMA MARIA BEZERRA GOMES |
SIM |
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