Descrição 02ª (SEGUNDA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 3 DE JULHO DE 2024
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.
03/07/2024
MESA DIRETORA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 11/2024
EM TRAMITAÇÃO
INTITUI NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, EAP, ESB E EMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.298/2020.
01/07/2024
THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 12/2024
EM TRAMITAÇÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCORPORAR AO SALÁRIO-BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA GUARDA MUNICIPAL, QUE ESTEJAM EM EXERCÍCIO DESTA FUNÇÃO, A GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/07/2024
THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 13/2024
EM TRAMITAÇÃO
FIXA OS VENCIMENTOS NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, DOS SERVIDORES AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS SERVIDORES AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EC 120/2022.
01/07/2024
THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 11/2024
EM TRAMITAÇÃO
INTITUI NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, EAP, ESB E EMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.298/2020.
01/07/2024
THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 12/2024
EM TRAMITAÇÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCORPORAR AO SALÁRIO-BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA GUARDA MUNICIPAL, QUE ESTEJAM EM EXERCÍCIO DESTA FUNÇÃO, A GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/07/2024
THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 13/2024
EM TRAMITAÇÃO
FIXA OS VENCIMENTOS NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, DOS SERVIDORES AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS SERVIDORES AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EC 120/2022.
01/07/2024
THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA
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