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SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA: 02/2024

Informações da sessão
Data: 03/07/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
02ª (SEGUNDA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 3 DE JULHO DE 2024

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA (PEDRO CAMPÊLO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO (JOYCE MARINHO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO (DAISE BRITO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ (DIEGO PAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA (IVELTON FERNANDES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO (CEIÇA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA (DE ASSIS DA PEDRINA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

THIAGO DE FREITAS SILVA (PROFESSOR THIAGO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE (ROGÉRIO ALEXANDRE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO (REILTON BRITO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SELMA MARIA BEZERRA GOMES (SELMA BEZERRA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
ATA SESSÃO Nº 018/2024
FAVORAVEL

  • ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

03/07/2024    MESA DIRETORA
Lista de matérias vinculadas a sessão
EMENDAS E SUBEMENDAS Nº 01/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENTA: ADITIVA DE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º, AO PROJETO DE LEI Nº 12/2024.

03/07/2024    THIAGO DE FREITAS SILVA, FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE e FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES Nº 04/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENTA: OPINAM PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 11/2024, 12/2024 E 13/2024 – LEGITIMIDADE E COMPETÊNCIA, PROCEDIMENTO OBSERVADO POSSÍVEL PARA DISCUSSÃO, TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO.

03/07/2024    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 11/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • INTITUI NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, EAP, ESB E EMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.298/2020.

01/07/2024    THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 12/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCORPORAR AO SALÁRIO-BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA GUARDA MUNICIPAL, QUE ESTEJAM EM EXERCÍCIO DESTA FUNÇÃO, A GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/07/2024    THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 13/2024
EM TRAMITAÇÃO

  • FIXA OS VENCIMENTOS NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, DOS SERVIDORES AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS SERVIDORES AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EC 120/2022.

01/07/2024    THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA
Lista de matérias vinculadas a sessão
EMENDAS E SUBEMENDAS Nº 01/2024
FAVORAVEL

  • EMENTA: ADITIVA DE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º, AO PROJETO DE LEI Nº 12/2024.

03/07/2024    THIAGO DE FREITAS SILVA, FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE e FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES Nº 04/2024
FAVORAVEL

  • EMENTA: OPINAM PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 11/2024, 12/2024 E 13/2024 – LEGITIMIDADE E COMPETÊNCIA, PROCEDIMENTO OBSERVADO POSSÍVEL PARA DISCUSSÃO, TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO.

03/07/2024    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 11/2024
FAVORAVEL

  • INTITUI NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, EAP, ESB E EMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.298/2020.

01/07/2024    THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 12/2024
FAVORAVEL

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCORPORAR AO SALÁRIO-BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA GUARDA MUNICIPAL, QUE ESTEJAM EM EXERCÍCIO DESTA FUNÇÃO, A GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/07/2024    THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 13/2024
FAVORAVEL

  • FIXA OS VENCIMENTOS NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, DOS SERVIDORES AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS SERVIDORES AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EC 120/2022.

01/07/2024    THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA

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