SESSÃO ORDINÁRIA: 07/2025

Informações da sessão
Data: 16/04/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
07ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 16 DE ABRIL DE 2025

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA (PEDRO CAMPÊLO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ (DIEGO PAZ)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO (DAISE BRITO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

FRANCISCO JOSÉ EVANGELISTA DA SILVA (LOURO DO SORVETE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

THIAGO DE FREITAS SILVA (PROFESSOR THIAGO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA (DE ASSIS DA PEDRINA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA (IVELTON FERNANDES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA FERNANDA ALVES PINHEIRO (MARIA FERNANDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDENIA SILVEIRA LIMA (VALDENIA SILVEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ADERSON PEREIRA PAZ (DERCIO DAS CANINHAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DOS SANTOS FERNANDES (CHICO DA LAGOA)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
  • ATA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

Situação: Favoravel

Autor: Mesa Diretora

  • EMENTA: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Situação: Em Tramitação

Autor: Wellington Silva de Oliveira

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA ESTRADA DA LOCALIDADE DE VARJORTA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonio Ivelton Fernandes de Sousa

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A COBERTURA DO CANAL QUE CORTA O DISTRITO DE VAZANTES, NOS TRECHOS PRÓXIMOS ÀS RESIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonio Ivelton Fernandes de Sousa

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, O ASFALTO DA RUA CONEGO DEMÉTRIO, NO DISTRITO DE VAZANTES, QUE PARTE DO COMÉRCIO DO ZÉ NETO ATÉ O VILAS BAR.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonio Ivelton Fernandes de Sousa

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O ROÇO E LIMPEZA DOS TRECHOS PAVIMENTADO NA ESTRADA DO DISTRITO DE LAGOA DE SÃO JOÃO E POÇOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonio Ivelton Fernandes de Sousa

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE O MUNICÍPIO JUNTO COM O GOVERNO DO ESTADO IMPLEMENTE NA PRAÇA RAIMUNDA ZILMAR SOARES DA SILVA NO BAIRRO OSVINO DE FREITAS PEREIRA (BOLANDEIRA), ACADEMIA AO AR LIVRE E UM PLAYGROUND PARA QUE AS NOSSAS CRIANÇAS POSSAM SE DIVERTIR E JÁ ENTRAR EM CONTATO COM A IMPORTÂNCIA DA ATIVIDADE FÍSICA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Diego Moura Paz

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA FRANCISCO NOBRE GADELHA, PASSANDO PELA AVENIDA JAIME DE SOUSA NOBRE E TRAVESSA JOÃO PESSOA, INTERLIGANDO A CE-464 AO CENTRO DO DISTRITO DE IDEAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Thiago de Freitas Silva

  • A VEREADORA INFRA-FIRMADA, MARIA FERNANDA ALVES PINHEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO TODA A REVISÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MARIA TEREZINHA BARRETO DA SILVA, NO PARQUE CENTENÁRIO, ESPECIALMENTE NO TRECHO PRÓXIMO À CASA DA SENHORA MARIA DAS GRAÇAS SOUSA DA SILVA, POIS QUANDO CHOVE AS ÁGUAS DAS CHUVAS ESTÃO ENTRANDO EM SUA RESIDÊNCIA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Fernanda Alves Pinheiro

  • A VEREADORA INFRA-FIRMADA, MARIA FERNANDA ALVES PINHEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O ROÇO DAS SEGUINTES ESTRADAS:
    I - SAINDO DO BAIRRO SÃO JOSÉ, ZONA URBANA DA CIDADE DE ARACOIABA EM TODA SUA EXTENSÃO PARA O DISTRITO DE JENIPAPEIRO;
    II - DA CAPELA DE SÃO JOSÉ AO POÇO DA PEDRA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Fernanda Alves Pinheiro

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DOS SANTOS FERNANDES, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE MELHORIAS QUE VISÃO ATENDER A JUVENTUDE DO DISTRITO DE LAGOA DE SÃO JOÃO, TAIS COMO:
    I – TROCA DE REFLETORES DA QUADRA;
    II – NOVAS TRAVES, O PORTÃO DE ENTRADA E TODA A REDE DE PROTEÇÃO DO ENTORNO;
    III – NOVAS CALHAS D’ÁGUA;
    VI – BOLAS NOVAS PARA A PRÁTICA DE FUTSAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco dos Santos Fernandes

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DOS SANTOS FERNANDES, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, PASSANDO PELO BAIRRO ARRAIAL SANTA ISABEL ATÉ O DISTRITO DE VAZANTES, COM A COLOCAÇÃO DE CASCALHOS NOS BURACOS EXISTENTES EM VIRTUDE DE QUE A MESMA ENCONTRA-SE EM PRECÁRIO ESTADO DE TRAFEGABILIDADE DIFICULTANDO ASSIM O ACESSO DA POPULAÇÃO DESSA REGIÃO PARA A SEDE MUNICIPAL, INCLUSIVE O TRÁFEGO DE ÔNIBUS ESCOLAR, É SERIAMENTE PREJUDICADO PELO ESTADO DESTA TÃO IMPORTANTE VIA MUNICIPAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco dos Santos Fernandes

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DOS SANTOS FERNANDES, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS DE TODA A LOCALIDADE DE ASSUNÇÃO, INCLUSIVE COM A RECUPERAÇÃO DE ALGUNS TRECHOS DA ESTRADA VICINAL QUE DA PARA AQUELA COMUNA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco dos Santos Fernandes

  • A VEREADORA INFRA-FIRMADA, ANTÔNIA DAISE GOMES DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, UM POÇO PROFUNDO PARA A LOCALIDADE DE BOA VISTA/HUMAITÁ, É UM ANSEIO DA COMUNIDADE QUE SOFRE COM A FALTA DE ÁGUA DIARIAMENTE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonia Daise Gomes de Brito

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, NOS TERMOS DO ART. 94 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA A PROFISSÃO DE BOMBEIRO CIVIL, PARA TANTO JUNTO ANEXO À PRESENTE INDICAÇÃO MINUTA DE PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO A MATÉRIA NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DESTA SOLICITAÇÃO, PELO QUE APRESENTO A V. EXA., PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Pedro Campêlo Nogueira

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, NOS TERMOS DO ART. 94 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, O ESTUDO TÉCNICO PARA A FORMALIZAÇÃO E EFETIVIDADE DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NOTURNOS SEMANAL NAS UBSS, VISANDO ATENDER EXCLUSIVAMENTE OS TRABALHADORES, TENDO EM CONTA A ROTINA LABORAL, FACILITANDO, PORTANTO, O ATENDIMENTO E MELHORANDO A SAÚDE BUCAL DOS TRABALHADORES QUE NÃO POSSUEM TEMPO PELO PERÍODO DA MANHÃ E TARDE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Pedro Campêlo Nogueira

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, NOS TERMOS DO ART. 94 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO FINANCEIRO, ORÇAMENTÁRIO E ADMINISTRATIVO COM VISTAS À CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE CUIDADO E ADOÇÃO PARA ANIMAIS, FAVORECENDO OS DIREITOS E GARANTIAS DOS ANIMAIS, PRINCIPALMENTE A SAÚDE PÚBLICA EM GERAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Pedro Campêlo Nogueira

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, NOS TERMOS DO ART. 94 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, O ESTUDO TÉCNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA A FIM DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE BASES OU PONTOS DE APOIO DA GUARDA MUNICIPAL NOS GRANDES DISTRITOS OU REGIÕES DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Pedro Campêlo Nogueira

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO LEGISLATIVO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA - PROCON/CMA E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Mesa Diretora

  • EMENTA: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Situação: Em Tramitação

Autor: Wellington Silva de Oliveira

  • INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, ESTADO DO CEARÁ E CRIA A RESPECTIVA COMISSÃO.

Situação: Favoravel

Autor: Mesa Diretora

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA ESTRADA DA LOCALIDADE DE VARJORTA.

Situação: Favoravel

Autor: Antonio Ivelton Fernandes de Sousa

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A COBERTURA DO CANAL QUE CORTA O DISTRITO DE VAZANTES, NOS TRECHOS PRÓXIMOS ÀS RESIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Antonio Ivelton Fernandes de Sousa

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, O ASFALTO DA RUA CONEGO DEMÉTRIO, NO DISTRITO DE VAZANTES, QUE PARTE DO COMÉRCIO DO ZÉ NETO ATÉ O VILAS BAR.

Situação: Favoravel

Autor: Antonio Ivelton Fernandes de Sousa

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O ROÇO E LIMPEZA DOS TRECHOS PAVIMENTADO NA ESTRADA DO DISTRITO DE LAGOA DE SÃO JOÃO E POÇOS.

Situação: Favoravel

Autor: Antonio Ivelton Fernandes de Sousa

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE O MUNICÍPIO JUNTO COM O GOVERNO DO ESTADO IMPLEMENTE NA PRAÇA RAIMUNDA ZILMAR SOARES DA SILVA NO BAIRRO OSVINO DE FREITAS PEREIRA (BOLANDEIRA), ACADEMIA AO AR LIVRE E UM PLAYGROUND PARA QUE AS NOSSAS CRIANÇAS POSSAM SE DIVERTIR E JÁ ENTRAR EM CONTATO COM A IMPORTÂNCIA DA ATIVIDADE FÍSICA.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Diego Moura Paz

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA FRANCISCO NOBRE GADELHA, PASSANDO PELA AVENIDA JAIME DE SOUSA NOBRE E TRAVESSA JOÃO PESSOA, INTERLIGANDO A CE-464 AO CENTRO DO DISTRITO DE IDEAL.

Situação: Favoravel

Autor: Thiago de Freitas Silva

  • A VEREADORA INFRA-FIRMADA, MARIA FERNANDA ALVES PINHEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO TODA A REVISÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MARIA TEREZINHA BARRETO DA SILVA, NO PARQUE CENTENÁRIO, ESPECIALMENTE NO TRECHO PRÓXIMO À CASA DA SENHORA MARIA DAS GRAÇAS SOUSA DA SILVA, POIS QUANDO CHOVE AS ÁGUAS DAS CHUVAS ESTÃO ENTRANDO EM SUA RESIDÊNCIA.

Situação: Favoravel

Autor: Maria Fernanda Alves Pinheiro

  • A VEREADORA INFRA-FIRMADA, MARIA FERNANDA ALVES PINHEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O ROÇO DAS SEGUINTES ESTRADAS:
    I - SAINDO DO BAIRRO SÃO JOSÉ, ZONA URBANA DA CIDADE DE ARACOIABA EM TODA SUA EXTENSÃO PARA O DISTRITO DE JENIPAPEIRO;
    II - DA CAPELA DE SÃO JOSÉ AO POÇO DA PEDRA.

Situação: Favoravel

Autor: Maria Fernanda Alves Pinheiro

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DOS SANTOS FERNANDES, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE MELHORIAS QUE VISÃO ATENDER A JUVENTUDE DO DISTRITO DE LAGOA DE SÃO JOÃO, TAIS COMO:
    I – TROCA DE REFLETORES DA QUADRA;
    II – NOVAS TRAVES, O PORTÃO DE ENTRADA E TODA A REDE DE PROTEÇÃO DO ENTORNO;
    III – NOVAS CALHAS D’ÁGUA;
    VI – BOLAS NOVAS PARA A PRÁTICA DE FUTSAL.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco dos Santos Fernandes

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DOS SANTOS FERNANDES, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, PASSANDO PELO BAIRRO ARRAIAL SANTA ISABEL ATÉ O DISTRITO DE VAZANTES, COM A COLOCAÇÃO DE CASCALHOS NOS BURACOS EXISTENTES EM VIRTUDE DE QUE A MESMA ENCONTRA-SE EM PRECÁRIO ESTADO DE TRAFEGABILIDADE DIFICULTANDO ASSIM O ACESSO DA POPULAÇÃO DESSA REGIÃO PARA A SEDE MUNICIPAL, INCLUSIVE O TRÁFEGO DE ÔNIBUS ESCOLAR, É SERIAMENTE PREJUDICADO PELO ESTADO DESTA TÃO IMPORTANTE VIA MUNICIPAL.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco dos Santos Fernandes

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DOS SANTOS FERNANDES, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS DE TODA A LOCALIDADE DE ASSUNÇÃO, INCLUSIVE COM A RECUPERAÇÃO DE ALGUNS TRECHOS DA ESTRADA VICINAL QUE DA PARA AQUELA COMUNA.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco dos Santos Fernandes

  • A VEREADORA INFRA-FIRMADA, ANTÔNIA DAISE GOMES DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, UM POÇO PROFUNDO PARA A LOCALIDADE DE BOA VISTA/HUMAITÁ, É UM ANSEIO DA COMUNIDADE QUE SOFRE COM A FALTA DE ÁGUA DIARIAMENTE.

Situação: Favoravel

Autor: Antonia Daise Gomes de Brito

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, NOS TERMOS DO ART. 94 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA A PROFISSÃO DE BOMBEIRO CIVIL, PARA TANTO JUNTO ANEXO À PRESENTE INDICAÇÃO MINUTA DE PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO A MATÉRIA NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DESTA SOLICITAÇÃO, PELO QUE APRESENTO A V. EXA., PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO.

Situação: Favoravel

Autor: Pedro Campêlo Nogueira

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, NOS TERMOS DO ART. 94 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, O ESTUDO TÉCNICO PARA A FORMALIZAÇÃO E EFETIVIDADE DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NOTURNOS SEMANAL NAS UBSS, VISANDO ATENDER EXCLUSIVAMENTE OS TRABALHADORES, TENDO EM CONTA A ROTINA LABORAL, FACILITANDO, PORTANTO, O ATENDIMENTO E MELHORANDO A SAÚDE BUCAL DOS TRABALHADORES QUE NÃO POSSUEM TEMPO PELO PERÍODO DA MANHÃ E TARDE.

Situação: Favoravel

Autor: Pedro Campêlo Nogueira

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, NOS TERMOS DO ART. 94 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO FINANCEIRO, ORÇAMENTÁRIO E ADMINISTRATIVO COM VISTAS À CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE CUIDADO E ADOÇÃO PARA ANIMAIS, FAVORECENDO OS DIREITOS E GARANTIAS DOS ANIMAIS, PRINCIPALMENTE A SAÚDE PÚBLICA EM GERAL.

Situação: Favoravel

Autor: Pedro Campêlo Nogueira

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, NOS TERMOS DO ART. 94 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, O ESTUDO TÉCNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA A FIM DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE BASES OU PONTOS DE APOIO DA GUARDA MUNICIPAL NOS GRANDES DISTRITOS OU REGIÕES DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.

Situação: Favoravel

Autor: Pedro Campêlo Nogueira

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