ATA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

EMENTA: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA ESTRADA DA LOCALIDADE DE VARJORTA.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A COBERTURA DO CANAL QUE CORTA O DISTRITO DE VAZANTES, NOS TRECHOS PRÓXIMOS ÀS RESIDÊNCIAS.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, O ASFALTO DA RUA CONEGO DEMÉTRIO, NO DISTRITO DE VAZANTES, QUE PARTE DO COMÉRCIO DO ZÉ NETO ATÉ O VILAS BAR.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O ROÇO E LIMPEZA DOS TRECHOS PAVIMENTADO NA ESTRADA DO DISTRITO DE LAGOA DE SÃO JOÃO E POÇOS.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE O MUNICÍPIO JUNTO COM O GOVERNO DO ESTADO IMPLEMENTE NA PRAÇA RAIMUNDA ZILMAR SOARES DA SILVA NO BAIRRO OSVINO DE FREITAS PEREIRA (BOLANDEIRA), ACADEMIA AO AR LIVRE E UM PLAYGROUND PARA QUE AS NOSSAS CRIANÇAS POSSAM SE DIVERTIR E JÁ ENTRAR EM CONTATO COM A IMPORTÂNCIA DA ATIVIDADE FÍSICA.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA FRANCISCO NOBRE GADELHA, PASSANDO PELA AVENIDA JAIME DE SOUSA NOBRE E TRAVESSA JOÃO PESSOA, INTERLIGANDO A CE-464 AO CENTRO DO DISTRITO DE IDEAL.

A VEREADORA INFRA-FIRMADA, MARIA FERNANDA ALVES PINHEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO TODA A REVISÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MARIA TEREZINHA BARRETO DA SILVA, NO PARQUE CENTENÁRIO, ESPECIALMENTE NO TRECHO PRÓXIMO À CASA DA SENHORA MARIA DAS GRAÇAS SOUSA DA SILVA, POIS QUANDO CHOVE AS ÁGUAS DAS CHUVAS ESTÃO ENTRANDO EM SUA RESIDÊNCIA.

A VEREADORA INFRA-FIRMADA, MARIA FERNANDA ALVES PINHEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O ROÇO DAS SEGUINTES ESTRADAS:
I - SAINDO DO BAIRRO SÃO JOSÉ, ZONA URBANA DA CIDADE DE ARACOIABA EM TODA SUA EXTENSÃO PARA O DISTRITO DE JENIPAPEIRO;
II - DA CAPELA DE SÃO JOSÉ AO POÇO DA PEDRA.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DOS SANTOS FERNANDES, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE MELHORIAS QUE VISÃO ATENDER A JUVENTUDE DO DISTRITO DE LAGOA DE SÃO JOÃO, TAIS COMO:
I – TROCA DE REFLETORES DA QUADRA;
II – NOVAS TRAVES, O PORTÃO DE ENTRADA E TODA A REDE DE PROTEÇÃO DO ENTORNO;
III – NOVAS CALHAS D’ÁGUA;
VI – BOLAS NOVAS PARA A PRÁTICA DE FUTSAL.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DOS SANTOS FERNANDES, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, PASSANDO PELO BAIRRO ARRAIAL SANTA ISABEL ATÉ O DISTRITO DE VAZANTES, COM A COLOCAÇÃO DE CASCALHOS NOS BURACOS EXISTENTES EM VIRTUDE DE QUE A MESMA ENCONTRA-SE EM PRECÁRIO ESTADO DE TRAFEGABILIDADE DIFICULTANDO ASSIM O ACESSO DA POPULAÇÃO DESSA REGIÃO PARA A SEDE MUNICIPAL, INCLUSIVE O TRÁFEGO DE ÔNIBUS ESCOLAR, É SERIAMENTE PREJUDICADO PELO ESTADO DESTA TÃO IMPORTANTE VIA MUNICIPAL.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DOS SANTOS FERNANDES, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS DE TODA A LOCALIDADE DE ASSUNÇÃO, INCLUSIVE COM A RECUPERAÇÃO DE ALGUNS TRECHOS DA ESTRADA VICINAL QUE DA PARA AQUELA COMUNA.

A VEREADORA INFRA-FIRMADA, ANTÔNIA DAISE GOMES DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, UM POÇO PROFUNDO PARA A LOCALIDADE DE BOA VISTA/HUMAITÁ, É UM ANSEIO DA COMUNIDADE QUE SOFRE COM A FALTA DE ÁGUA DIARIAMENTE.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, NOS TERMOS DO ART. 94 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA A PROFISSÃO DE BOMBEIRO CIVIL, PARA TANTO JUNTO ANEXO À PRESENTE INDICAÇÃO MINUTA DE PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO A MATÉRIA NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DESTA SOLICITAÇÃO, PELO QUE APRESENTO A V. EXA., PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, NOS TERMOS DO ART. 94 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, O ESTUDO TÉCNICO PARA A FORMALIZAÇÃO E EFETIVIDADE DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NOTURNOS SEMANAL NAS UBSS, VISANDO ATENDER EXCLUSIVAMENTE OS TRABALHADORES, TENDO EM CONTA A ROTINA LABORAL, FACILITANDO, PORTANTO, O ATENDIMENTO E MELHORANDO A SAÚDE BUCAL DOS TRABALHADORES QUE NÃO POSSUEM TEMPO PELO PERÍODO DA MANHÃ E TARDE.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, NOS TERMOS DO ART. 94 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO FINANCEIRO, ORÇAMENTÁRIO E ADMINISTRATIVO COM VISTAS À CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE CUIDADO E ADOÇÃO PARA ANIMAIS, FAVORECENDO OS DIREITOS E GARANTIAS DOS ANIMAIS, PRINCIPALMENTE A SAÚDE PÚBLICA EM GERAL.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, NOS TERMOS DO ART. 94 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, O ESTUDO TÉCNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA A FIM DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE BASES OU PONTOS DE APOIO DA GUARDA MUNICIPAL NOS GRANDES DISTRITOS OU REGIÕES DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO LEGISLATIVO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA - PROCON/CMA E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, ESTADO DO CEARÁ E CRIA A RESPECTIVA COMISSÃO.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA ESTRADA DA LOCALIDADE DE VARJORTA.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A COBERTURA DO CANAL QUE CORTA O DISTRITO DE VAZANTES, NOS TRECHOS PRÓXIMOS ÀS RESIDÊNCIAS.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, O ASFALTO DA RUA CONEGO DEMÉTRIO, NO DISTRITO DE VAZANTES, QUE PARTE DO COMÉRCIO DO ZÉ NETO ATÉ O VILAS BAR.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O ROÇO E LIMPEZA DOS TRECHOS PAVIMENTADO NA ESTRADA DO DISTRITO DE LAGOA DE SÃO JOÃO E POÇOS.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE O MUNICÍPIO JUNTO COM O GOVERNO DO ESTADO IMPLEMENTE NA PRAÇA RAIMUNDA ZILMAR SOARES DA SILVA NO BAIRRO OSVINO DE FREITAS PEREIRA (BOLANDEIRA), ACADEMIA AO AR LIVRE E UM PLAYGROUND PARA QUE AS NOSSAS CRIANÇAS POSSAM SE DIVERTIR E JÁ ENTRAR EM CONTATO COM A IMPORTÂNCIA DA ATIVIDADE FÍSICA.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA FRANCISCO NOBRE GADELHA, PASSANDO PELA AVENIDA JAIME DE SOUSA NOBRE E TRAVESSA JOÃO PESSOA, INTERLIGANDO A CE-464 AO CENTRO DO DISTRITO DE IDEAL.

A VEREADORA INFRA-FIRMADA, MARIA FERNANDA ALVES PINHEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO TODA A REVISÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MARIA TEREZINHA BARRETO DA SILVA, NO PARQUE CENTENÁRIO, ESPECIALMENTE NO TRECHO PRÓXIMO À CASA DA SENHORA MARIA DAS GRAÇAS SOUSA DA SILVA, POIS QUANDO CHOVE AS ÁGUAS DAS CHUVAS ESTÃO ENTRANDO EM SUA RESIDÊNCIA.

A VEREADORA INFRA-FIRMADA, MARIA FERNANDA ALVES PINHEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O ROÇO DAS SEGUINTES ESTRADAS:
I - SAINDO DO BAIRRO SÃO JOSÉ, ZONA URBANA DA CIDADE DE ARACOIABA EM TODA SUA EXTENSÃO PARA O DISTRITO DE JENIPAPEIRO;
II - DA CAPELA DE SÃO JOSÉ AO POÇO DA PEDRA.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DOS SANTOS FERNANDES, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE MELHORIAS QUE VISÃO ATENDER A JUVENTUDE DO DISTRITO DE LAGOA DE SÃO JOÃO, TAIS COMO:
I – TROCA DE REFLETORES DA QUADRA;
II – NOVAS TRAVES, O PORTÃO DE ENTRADA E TODA A REDE DE PROTEÇÃO DO ENTORNO;
III – NOVAS CALHAS D’ÁGUA;
VI – BOLAS NOVAS PARA A PRÁTICA DE FUTSAL.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DOS SANTOS FERNANDES, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, PASSANDO PELO BAIRRO ARRAIAL SANTA ISABEL ATÉ O DISTRITO DE VAZANTES, COM A COLOCAÇÃO DE CASCALHOS NOS BURACOS EXISTENTES EM VIRTUDE DE QUE A MESMA ENCONTRA-SE EM PRECÁRIO ESTADO DE TRAFEGABILIDADE DIFICULTANDO ASSIM O ACESSO DA POPULAÇÃO DESSA REGIÃO PARA A SEDE MUNICIPAL, INCLUSIVE O TRÁFEGO DE ÔNIBUS ESCOLAR, É SERIAMENTE PREJUDICADO PELO ESTADO DESTA TÃO IMPORTANTE VIA MUNICIPAL.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DOS SANTOS FERNANDES, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS DE TODA A LOCALIDADE DE ASSUNÇÃO, INCLUSIVE COM A RECUPERAÇÃO DE ALGUNS TRECHOS DA ESTRADA VICINAL QUE DA PARA AQUELA COMUNA.

A VEREADORA INFRA-FIRMADA, ANTÔNIA DAISE GOMES DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, UM POÇO PROFUNDO PARA A LOCALIDADE DE BOA VISTA/HUMAITÁ, É UM ANSEIO DA COMUNIDADE QUE SOFRE COM A FALTA DE ÁGUA DIARIAMENTE.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, NOS TERMOS DO ART. 94 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA A PROFISSÃO DE BOMBEIRO CIVIL, PARA TANTO JUNTO ANEXO À PRESENTE INDICAÇÃO MINUTA DE PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO A MATÉRIA NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DESTA SOLICITAÇÃO, PELO QUE APRESENTO A V. EXA., PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, NOS TERMOS DO ART. 94 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, O ESTUDO TÉCNICO PARA A FORMALIZAÇÃO E EFETIVIDADE DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NOTURNOS SEMANAL NAS UBSS, VISANDO ATENDER EXCLUSIVAMENTE OS TRABALHADORES, TENDO EM CONTA A ROTINA LABORAL, FACILITANDO, PORTANTO, O ATENDIMENTO E MELHORANDO A SAÚDE BUCAL DOS TRABALHADORES QUE NÃO POSSUEM TEMPO PELO PERÍODO DA MANHÃ E TARDE.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, NOS TERMOS DO ART. 94 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO FINANCEIRO, ORÇAMENTÁRIO E ADMINISTRATIVO COM VISTAS À CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE CUIDADO E ADOÇÃO PARA ANIMAIS, FAVORECENDO OS DIREITOS E GARANTIAS DOS ANIMAIS, PRINCIPALMENTE A SAÚDE PÚBLICA EM GERAL.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, NOS TERMOS DO ART. 94 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, O ESTUDO TÉCNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA A FIM DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE BASES OU PONTOS DE APOIO DA GUARDA MUNICIPAL NOS GRANDES DISTRITOS OU REGIÕES DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.