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SESSÃO ORDINÁRIA: 02/2025

Informações da sessão
Data: 26/02/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
02ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2026) DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA (PEDRO CAMPÊLO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ (DIEGO PAZ)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO (DAISE BRITO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

FRANCISCO JOSÉ EVANGELISTA DA SILVA (LOURO DO SORVETE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

THIAGO DE FREITAS SILVA (PROFESSOR THIAGO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA (DE ASSIS DA PEDRINA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA (IVELTON FERNANDES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA FERNANDA ALVES PINHEIRO (MARIA FERNANDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDENIA SILVEIRA LIMA (VALDENIA SILVEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ADERSON PEREIRA PAZ (DERCIO DAS CANINHAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DOS SANTOS FERNANDES (CHICO DA LAGOA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
ATA SESSÃO Nº 001/2025 26/02/2025

  • ATA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

Situação: Favoravel

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 01/2025 11/02/2025

  • REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

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EMENDAS E SUBEMENDAS Nº 01/2025 26/02/2025

  • EMENTA: ADITIVA AO ART. 1º, DO PROJETO DE LEI Nº 03/2025.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonia Daise Gomes de Brito, Valdenia Silveira Lima e Francisco de Assis Pinheiro de Sousa

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PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES Nº 01/2025 24/02/2025

  • EMENTA: OPINAM PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 04/2025 – LEGITIMIDADE E COMPETÊNCIA, PROCEDIMENTO OBSERVADO POSSÍVEL ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos

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PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES Nº 02/2025 26/02/2025

  • EMENTA: OPINAM PELA APROVAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 03/2025 E 04/2025 COM APRESENTAÇÃO DE UMA EMENDA ADITIVA Nº 01/2025 ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

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INDICAÇÕES Nº 12/2025 17/02/2025

  • A VEREADORA INFRA-FIRMADA, MARIA FERNANDA ALVES PINHEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, A ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Fernanda Alves Pinheiro

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INDICAÇÕES Nº 13/2025 20/02/2025

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUV ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Thiago de Freitas Silva

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INDICAÇÕES Nº 14/2025 20/02/2025

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUV ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Thiago de Freitas Silva

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INDICAÇÕES Nº 15/2025 20/02/2025

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUV ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Thiago de Freitas Silva

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INDICAÇÕES Nº 16/2025 21/02/2025

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DOS SANTOS FERNANDES, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, A ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco dos Santos Fernandes

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INDICAÇÕES Nº 17/2025 24/02/2025

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAM ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Diego Moura Paz

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INDICAÇÕES Nº 18/2025 24/02/2025

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAM ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Diego Moura Paz

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INDICAÇÕES Nº 19/2025 24/02/2025

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAM ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Diego Moura Paz

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INDICAÇÕES Nº 20/2025 24/02/2025

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAM ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Diego Moura Paz

Acessar
INDICAÇÕES Nº 21/2025 24/02/2025

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAM ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Diego Moura Paz

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INDICAÇÕES Nº 22/2025 24/02/2025

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, JOSÉ ADERSON PEREIRA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OU ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: José Aderson Pereira Paz

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INDICAÇÕES Nº 23/2025 24/02/2025

  • A VEREADORA INFRA-FIRMADA, MARIA FERNANDA ALVES PINHEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, A ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Fernanda Alves Pinheiro

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INDICAÇÕES Nº 24/2025 24/02/2025

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDIC ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonio Ivelton Fernandes de Sousa

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INDICAÇÕES Nº 25/2025 24/02/2025

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDIC ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonio Ivelton Fernandes de Sousa

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INDICAÇÕES Nº 26/2025 24/02/2025

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDIC ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Antonio Ivelton Fernandes de Sousa

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INDICAÇÕES Nº 27/2025 24/02/2025

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO JOSÉ EVANGELISTA DA SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDI ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco José Evangelista da Silva

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INDICAÇÕES Nº 28/2025 24/02/2025

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO JOSÉ EVANGELISTA DA SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDI ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco José Evangelista da Silva

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INDICAÇÕES Nº 29/2025 26/02/2025

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO JOSÉ EVANGELISTA DA SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDI ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco José Evangelista da Silva

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 01/2025 11/02/2025

  • REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 03/2025 11/02/2025

  • DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS OCUPANTES DOS CARGOS DE MAGISTÉRIO ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Wellington Silva de Oliveira

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 04/2025 11/02/2025

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO MEU MUNDO, VOLTADO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL, INCLUSÃO ESCOLAR E MELH ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Wellington Silva de Oliveira

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EMENDAS E SUBEMENDAS Nº 01/2025 26/02/2025

  • EMENTA: ADITIVA AO ART. 1º, DO PROJETO DE LEI Nº 03/2025.

Situação: Favoravel

Autor: Antonia Daise Gomes de Brito, Valdenia Silveira Lima e Francisco de Assis Pinheiro de Sousa

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PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES Nº 01/2025 24/02/2025

  • EMENTA: OPINAM PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 04/2025 – LEGITIMIDADE E COMPETÊNCIA, PROCEDIMENTO OBSERVADO POSSÍVEL ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos

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PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES Nº 02/2025 26/02/2025

  • EMENTA: OPINAM PELA APROVAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 03/2025 E 04/2025 COM APRESENTAÇÃO DE UMA EMENDA ADITIVA Nº 01/2025 ... Veja mais

Situação: Favoravel

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INDICAÇÕES Nº 12/2025 17/02/2025

  • A VEREADORA INFRA-FIRMADA, MARIA FERNANDA ALVES PINHEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, A ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Maria Fernanda Alves Pinheiro

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INDICAÇÕES Nº 13/2025 20/02/2025

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUV ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Thiago de Freitas Silva

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INDICAÇÕES Nº 14/2025 20/02/2025

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUV ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Thiago de Freitas Silva

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INDICAÇÕES Nº 15/2025 20/02/2025

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUV ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Thiago de Freitas Silva

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INDICAÇÕES Nº 16/2025 21/02/2025

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DOS SANTOS FERNANDES, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, A ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Francisco dos Santos Fernandes

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INDICAÇÕES Nº 17/2025 24/02/2025

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAM ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Diego Moura Paz

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INDICAÇÕES Nº 18/2025 24/02/2025

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAM ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Diego Moura Paz

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INDICAÇÕES Nº 19/2025 24/02/2025

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAM ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Diego Moura Paz

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INDICAÇÕES Nº 20/2025 24/02/2025

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAM ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Diego Moura Paz

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INDICAÇÕES Nº 21/2025 24/02/2025

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAM ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Diego Moura Paz

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INDICAÇÕES Nº 22/2025 24/02/2025

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, JOSÉ ADERSON PEREIRA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OU ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: José Aderson Pereira Paz

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INDICAÇÕES Nº 23/2025 24/02/2025

  • A VEREADORA INFRA-FIRMADA, MARIA FERNANDA ALVES PINHEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, A ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Maria Fernanda Alves Pinheiro

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INDICAÇÕES Nº 24/2025 24/02/2025

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDIC ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Antonio Ivelton Fernandes de Sousa

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INDICAÇÕES Nº 25/2025 24/02/2025

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDIC ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Antonio Ivelton Fernandes de Sousa

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INDICAÇÕES Nº 26/2025 24/02/2025

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDIC ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Antonio Ivelton Fernandes de Sousa

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INDICAÇÕES Nº 27/2025 24/02/2025

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO JOSÉ EVANGELISTA DA SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDI ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Francisco José Evangelista da Silva

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INDICAÇÕES Nº 28/2025 24/02/2025

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO JOSÉ EVANGELISTA DA SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDI ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Francisco José Evangelista da Silva

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INDICAÇÕES Nº 29/2025 26/02/2025

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO JOSÉ EVANGELISTA DA SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDI ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Francisco José Evangelista da Silva

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