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SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA: 01/2024

Informações da sessão
Data: 04/01/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
01ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 4 DE JANEIRO DE 2024

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA (PEDRO CAMPÊLO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO (JOYCE MARINHO)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO(A)

ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO (DAISE BRITO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ (DIEGO PAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA (IVELTON FERNANDES)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO (CEIÇA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA (DE ASSIS DA PEDRINA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

THIAGO DE FREITAS SILVA (PROFESSOR THIAGO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE (ROGÉRIO ALEXANDRE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO (REILTON BRITO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SELMA MARIA BEZERRA GOMES (SELMA BEZERRA)

PRESENTE
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 01/2024 02/01/2024

  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.232.900,00 (DEZESSEIS MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL, E NOVECENTOS REAIS), DESTINADO À CRIAÇÃO DE ELEMENTOS DE DESPESA, NA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E MOBILIDADE URBANA – SOPM E SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE – SEMA, ORIUNDAS DA CISÃO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E, MEIO AMBIENTE E URBANISMO, DE CONFORMIDADE COM A LEI 1.424/2023 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Thiago Campêlo Nogueira

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PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES Nº 01/2024 04/01/2024

  • EMENTA: OPINAM PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 001/2024 –LEGITIMIDADE E COMPETÊNCIA, PROCEDIMENTO OBSERVADO POSSÍVEL PARA DISCUSSÃO, TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Tomadas de Contas

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 01/2024 02/01/2024

  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.232.900,00 (DEZESSEIS MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL, E NOVECENTOS REAIS), DESTINADO À CRIAÇÃO DE ELEMENTOS DE DESPESA, NA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E MOBILIDADE URBANA – SOPM E SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE – SEMA, ORIUNDAS DA CISÃO DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E, MEIO AMBIENTE E URBANISMO, DE CONFORMIDADE COM A LEI 1.424/2023 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Thiago Campêlo Nogueira

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PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES Nº 01/2024 04/01/2024

  • EMENTA: OPINAM PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 001/2024 –LEGITIMIDADE E COMPETÊNCIA, PROCEDIMENTO OBSERVADO POSSÍVEL PARA DISCUSSÃO, TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO.

Situação: Favoravel

Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Tomadas de Contas

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