ALTERA ARTIGO 64 DA LOM DE ARACOIABA, DE ACORDO COM AS NOVAS REGRAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, LEI COMPLEMENTAR Nº 03 DE 2021, LEI COMPLEMENTAR Nº 06 DE 2022, E EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103 DE 2019, REVOGA-SE A EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 05 DE 11 DE MAIO DE 2022.

OUTORGA A COMENDA OFICIAL “CANOA DE PRATA” A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA A COMENDA OFICIAL “CANOA DE PRATA” A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM COM PROJETO DE LEI Nº 17/2022, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM COM PROJETO DE LEI Nº 18/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ORGÂNICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA - SEDUC, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.348/2022.

MENSAGEM COM PROJETO DE LEI Nº 19/2022, QUE COMPLEMENTA O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARACOIABA/CE, JÁ CONTEMPLADOS COM O ÍNDICE DE 20,16%,EM RAZÃO DO ADVENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.359/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A RECUPERAÇÃO COM A ELEVAÇÃO DE PIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL SAINDO DA CE 464 PRÓXIMO AOS CURRAIS, SENTIDO BOA VISTA E ARISCO DOS BARREIROS ATÉ A BIFURCAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE IDEAL A VÁRZEA DAS PEDRAS.

A RECUPERAÇÃO COM A ELEVAÇÃO DE PIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL SAINDO DA CE 464 PRÓXIMO AOS CURRAIS, SENTIDO BOA VISTA E ARISCO DOS BARREIROS ATÉ A BIFURCAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE IDEAL A VÁRZEA DAS PEDRAS.

QUE AUTORIZE AO SETOR COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS PARA AS SEGUINTES LOCALIDADE:
I - BOA VISTA/HUMAITA 11 LÂMPADAS;
II - FURNAS 20 LÂMPADAS;
III - UMARI DO CÓRREGO 35 LÂMPADAS.

QUE AUTORIZE AO SETOR COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS PARA AS SEGUINTES LOCALIDADE:
I - BOA VISTA/HUMAITA 11 LÂMPADAS;
II - FURNAS 20 LÂMPADAS;
III - UMARI DO CÓRREGO 35 LÂMPADAS.

QUE SEJA CONCEDIDO UM AUMENTO SALARIAL PARA OS TÉCNICOS DE LABORATÓRIO E PARA OS AUXILIARES DE LABORATÓRIO PERTENCENTES AO QUADRO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

QUE SEJA CONCEDIDO UM AUMENTO SALARIAL PARA OS TÉCNICOS DE LABORATÓRIO E PARA OS AUXILIARES DE LABORATÓRIO PERTENCENTES AO QUADRO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

QUE SEJAM AMPLIADAS AS VAGAS PARA OS PROFISSIONAIS QUE EXERCEM FUNÇÕES NA EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO AEE PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO TGD, ALTAS HABILIDADES/SUPER DOTAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.

QUE SEJAM AMPLIADAS AS VAGAS PARA OS PROFISSIONAIS QUE EXERCEM FUNÇÕES NA EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO AEE PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO TGD, ALTAS HABILIDADES/SUPER DOTAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.

QUE SEJAM CONTRATADOS PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTAS PARA ATENDER AS CARÊNCIAS EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO FATO ESTE COMPROVADO NO DISTRITO DE IDEAL ONDE PESSOAS COM DIVERSOS PROBLEMAS CIRÚRGICOS NÃO TEM COMO RECEBER A ORIENTAÇÃO DESSES PROFISSIONAIS NO PÓS-CIRÚRGICO, FATO QUE LEVA ESTE PARLAMENTAR A INDICAR TÃO IMPORTANTE SERVIÇO QUE VISA O BEM ESTAR DE NOSSA POPULAÇÃO.

A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA JOÃO FERREIRA GADELHA DE IDEAL.