SESSÃO ORDINÁRIA: 24/2022

Informações da sessão
Data: 31/08/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 31 DE AGOSTO DE 2022

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

SELMA MARIA BEZERRA GOMES (SELMA BEZERRA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA (PEDRO CAMPÊLO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO (REILTON BRITO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ (DIEGO PAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO (DAISE BRITO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA (IVELTON FERNANDES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA (DE ASSIS DA PEDRINA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE (ROGÉRIO ALEXANDRE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO (JOYCE CRISTINA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO (CEIÇA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

THIAGO DE FREITAS SILVA (THIAGO FREITAS)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 06/2022
FAVORAVEL
  • ALTERA ARTIGO 64 DA LOM DE ARACOIABA, DE ACORDO COM AS NOVAS REGRAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, LEI COMPLEMENTAR Nº 03 DE 2021, LEI COMPLEMENTAR Nº 06 DE 2022, E EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103 DE 2019, REVOGA-SE A EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 05 DE 11 DE MAIO DE 2022.

18/08/2022    1/3 dos Vereadores da Câmara
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 11/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • OUTORGA A COMENDA OFICIAL “CANOA DE PRATA” A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/08/2022    THIAGO DE FREITAS SILVA e FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 12/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • OUTORGA A COMENDA OFICIAL “CANOA DE PRATA” A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/08/2022    FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO e THIAGO DE FREITAS SILVA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 17/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • MENSAGEM COM PROJETO DE LEI Nº 17/2022, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/08/2022    THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 18/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • MENSAGEM COM PROJETO DE LEI Nº 18/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ORGÂNICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA - SEDUC, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.348/2022.

30/08/2022    THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 19/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • MENSAGEM COM PROJETO DE LEI Nº 19/2022, QUE COMPLEMENTA O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARACOIABA/CE, JÁ CONTEMPLADOS COM O ÍNDICE DE 20,16%,EM RAZÃO DO ADVENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.359/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/08/2022    THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA
INDICAÇÕES Nº 53/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • A RECUPERAÇÃO COM A ELEVAÇÃO DE PIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL SAINDO DA CE 464 PRÓXIMO AOS CURRAIS, SENTIDO BOA VISTA E ARISCO DOS BARREIROS ATÉ A BIFURCAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE IDEAL A VÁRZEA DAS PEDRAS.

29/08/2022    THIAGO DE FREITAS SILVA
INDICAÇÕES Nº 53/2022
FAVORAVEL
  • A RECUPERAÇÃO COM A ELEVAÇÃO DE PIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL SAINDO DA CE 464 PRÓXIMO AOS CURRAIS, SENTIDO BOA VISTA E ARISCO DOS BARREIROS ATÉ A BIFURCAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE IDEAL A VÁRZEA DAS PEDRAS.

29/08/2022    THIAGO DE FREITAS SILVA
INDICAÇÕES Nº 54/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE AUTORIZE AO SETOR COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS PARA AS SEGUINTES LOCALIDADE:
    I - BOA VISTA/HUMAITA 11 LÂMPADAS;
    II - FURNAS 20 LÂMPADAS;
    III - UMARI DO CÓRREGO 35 LÂMPADAS.

29/08/2022    SELMA MARIA BEZERRA GOMES
INDICAÇÕES Nº 54/2022
FAVORAVEL
  • QUE AUTORIZE AO SETOR COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS PARA AS SEGUINTES LOCALIDADE:
    I - BOA VISTA/HUMAITA 11 LÂMPADAS;
    II - FURNAS 20 LÂMPADAS;
    III - UMARI DO CÓRREGO 35 LÂMPADAS.

29/08/2022    SELMA MARIA BEZERRA GOMES
INDICAÇÕES Nº 55/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA CONCEDIDO UM AUMENTO SALARIAL PARA OS TÉCNICOS DE LABORATÓRIO E PARA OS AUXILIARES DE LABORATÓRIO PERTENCENTES AO QUADRO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

29/08/2022    FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA
INDICAÇÕES Nº 55/2022
FAVORAVEL
  • QUE SEJA CONCEDIDO UM AUMENTO SALARIAL PARA OS TÉCNICOS DE LABORATÓRIO E PARA OS AUXILIARES DE LABORATÓRIO PERTENCENTES AO QUADRO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

29/08/2022    FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA
INDICAÇÕES Nº 56/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJAM AMPLIADAS AS VAGAS PARA OS PROFISSIONAIS QUE EXERCEM FUNÇÕES NA EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO AEE PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO TGD, ALTAS HABILIDADES/SUPER DOTAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.

29/08/2022    THIAGO DE FREITAS SILVA
INDICAÇÕES Nº 56/2022
FAVORAVEL
  • QUE SEJAM AMPLIADAS AS VAGAS PARA OS PROFISSIONAIS QUE EXERCEM FUNÇÕES NA EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO AEE PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO TGD, ALTAS HABILIDADES/SUPER DOTAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.

29/08/2022    THIAGO DE FREITAS SILVA
INDICAÇÕES Nº 57/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJAM CONTRATADOS PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTAS PARA ATENDER AS CARÊNCIAS EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO FATO ESTE COMPROVADO NO DISTRITO DE IDEAL ONDE PESSOAS COM DIVERSOS PROBLEMAS CIRÚRGICOS NÃO TEM COMO RECEBER A ORIENTAÇÃO DESSES PROFISSIONAIS NO PÓS-CIRÚRGICO, FATO QUE LEVA ESTE PARLAMENTAR A INDICAR TÃO IMPORTANTE SERVIÇO QUE VISA O BEM ESTAR DE NOSSA POPULAÇÃO.

29/08/2022    THIAGO DE FREITAS SILVA
INDICAÇÕES Nº 58/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA JOÃO FERREIRA GADELHA DE IDEAL.

30/08/2022    FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO

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