SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA: 02/2021

Informações da sessão
Data: 20/12/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
02ª (SEGUNDA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

SELMA MARIA BEZERRA GOMES (SELMA BEZERRA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA (PEDRO CAMPÊLO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO (REILTON BRITO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ (DIEGO PAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO (DAISE BRITO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA (IVELTON FERNANDES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA (DE ASSIS DA PEDRINA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE (ROGÉRIO ALEXANDRE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO (JOYCE MARINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO (CEIÇA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

THIAGO DE FREITAS SILVA (PROFESSOR THIAGO FREITAS)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
  • PROJETO DE LEI Nº 20/2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PROVISÓRIO DO FUNDEB - 70%, COM FUNDAMENTO NO INCISO XI, DO ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Thiago Campêlo Nogueira

  • EMENTA: CORRIGE, PARÁGRAFO, SUBSTITUI A SIMBOLOGIA § 1º POR PARÁGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

  • EMENTA: OPINAM PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 20/21 - COM ALTERAÇÕES, AFERIDAS LEGITIMIDADE E COMPETÊNCIA, PROCEDIMENTO OBSERVADO POSSÍVEL PARA DISCUSSÃO, TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos, Comissão de Finanças, Orçamento e Tomadas de Contas e Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

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