Descrição 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 25 DE AGOSTO DE 2021
ASSIM COMO A CAGECE GERENCIA DE ARACOIABA, A URGENTE RECUPERAÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA ELEVATÓRIA EXISTENTE NO BAIRRO DO ARRAIAL SANTA ISABEL, EM VIRTUDE DA MESMA APRESENTAR VARIAS RACHADURAS EM SUA ESTRUTURA, COLOCANDO EM RISCO AS RESIDÊNCIAS DO ENTORNO.
23/08/2021
MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO
REQUERIMENTOS Nº 07/2021
EM TRAMITAÇÃO
ASSIM COMO A CAGECE GERENCIA DE ARACOIABA, A URGENTE RECUPERAÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA ELEVATÓRIA EXISTENTE NO BAIRRO DO ARRAIAL SANTA ISABEL, EM VIRTUDE DA MESMA APRESENTAR VARIAS RACHADURAS EM SUA ESTRUTURA, COLOCANDO EM RISCO AS RESIDÊNCIAS DO ENTORNO.
23/08/2021
MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO
INDICAÇÕES Nº 127/2021
FAVORAVEL
QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE DE AGROVILA, POIS O MESMO IRÁ CONTRIBUIR PARA A MELHOR LOCOMOÇÃO DAS PESSOAS PELA REFERIDA COMUNIDADE.
23/08/2021
ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA
INDICAÇÕES Nº 127/2021
EM TRAMITAÇÃO
QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE DE AGROVILA, POIS O MESMO IRÁ CONTRIBUIR PARA A MELHOR LOCOMOÇÃO DAS PESSOAS PELA REFERIDA COMUNIDADE.
23/08/2021
ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA
INDICAÇÕES Nº 128/2021
EM TRAMITAÇÃO
INDICAÇÃO PARA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ISENÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR UM PERÍODO DE 180 DIAS PARA TODAS AS FAMÍLIAS DO NOSSO MUNICÍPIO.
23/08/2021
JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO
INDICAÇÕES Nº 128/2021
FAVORAVEL
INDICAÇÃO PARA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ISENÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR UM PERÍODO DE 180 DIAS PARA TODAS AS FAMÍLIAS DO NOSSO MUNICÍPIO.
23/08/2021
JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO
INDICAÇÕES Nº 129/2021
EM TRAMITAÇÃO
INDICANDO-LHE A NECESSIDADE DE MELHORIAS E COBERTA NA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA JOÃO FERNANDES CORREIA NA COMUNIDADE DE CAPIVARA DISTRITO DE IDEAL.
23/08/2021
FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO
INDICAÇÕES Nº 129/2021
FAVORAVEL
INDICANDO-LHE A NECESSIDADE DE MELHORIAS E COBERTA NA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA JOÃO FERNANDES CORREIA NA COMUNIDADE DE CAPIVARA DISTRITO DE IDEAL.
23/08/2021
FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 13/2021
FAVORAVEL
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO QUADRA POLIESPORTIVA “FRANCISCA MARINA DA SILVA PASCOAL”.
24/08/2021
PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 13/2021
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO QUADRA POLIESPORTIVA “FRANCISCA MARINA DA SILVA PASCOAL”.
24/08/2021
PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA
INDICAÇÕES Nº 130/2021
EM TRAMITAÇÃO
INDICANDO-LHE A NECESSIDADE DE REPAROS EM REGIME DE URGENCIA NA ESTRUTURA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM BOA VISTA SÃO SEBASTIÃO.
23/08/2021
FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO
INDICAÇÕES Nº 130/2021
FAVORAVEL
INDICANDO-LHE A NECESSIDADE DE REPAROS EM REGIME DE URGENCIA NA ESTRUTURA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM BOA VISTA SÃO SEBASTIÃO.
23/08/2021
FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO
INDICAÇÕES Nº 131/2021
EM TRAMITAÇÃO
QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A CAPELA DE SÃO JOÃO BATISTA NO DISTRITO DE LAGOA DE SÃO JOÃO.
23/08/2021
ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA
INDICAÇÕES Nº 131/2021
FAVORAVEL
QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A CAPELA DE SÃO JOÃO BATISTA NO DISTRITO DE LAGOA DE SÃO JOÃO.
23/08/2021
ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA
INDICAÇÕES Nº 132/2021
EM TRAMITAÇÃO
A AMPLIAÇÃO DE REDE DE ÁGUA DE 1.400M DA LOCALIDADE DE SÍTIO SAMPAIO PARA JETIRANA.
24/08/2021
FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE
INDICAÇÕES Nº 132/2021
FAVORAVEL
A AMPLIAÇÃO DE REDE DE ÁGUA DE 1.400M DA LOCALIDADE DE SÍTIO SAMPAIO PARA JETIRANA.
24/08/2021
FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE
INDICAÇÕES Nº 133/2021
FAVORAVEL
QUE SEJAM FIRMADOS CONVÊNIOS COM O SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS – SEBRAE OU ÓRGÃOS SIMILARES DE CONFECÇÕES DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1103/2013, QUE VISA INCENTIVAR PARCERIAS COM CURSOS DE APRIMORAMENTOS, TREINAMENTOS AOS TRABALHADORES DAS CENTENAS DE FÁBRICAS DE CONFECÇÕES EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO.
24/08/2021
FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA
INDICAÇÕES Nº 133/2021
EM TRAMITAÇÃO
QUE SEJAM FIRMADOS CONVÊNIOS COM O SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS – SEBRAE OU ÓRGÃOS SIMILARES DE CONFECÇÕES DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1103/2013, QUE VISA INCENTIVAR PARCERIAS COM CURSOS DE APRIMORAMENTOS, TREINAMENTOS AOS TRABALHADORES DAS CENTENAS DE FÁBRICAS DE CONFECÇÕES EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO.
24/08/2021
FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 14/2021
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO À CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO A FIXAÇÃO E A COBRANÇA DE VALOR OU OUTRA TAXA MÍNIMA NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA”.
24/08/2021
PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 14/2021
FAVORAVEL
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO À CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO A FIXAÇÃO E A COBRANÇA DE VALOR OU OUTRA TAXA MÍNIMA NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA”.
24/08/2021
PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA
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