SESSÃO ORDINÁRIA: 18/2021

Informações da sessão
Data: 23/06/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 23 DE JUNHO DE 2021

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

SELMA MARIA BEZERRA GOMES (SELMA BEZERRA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA (PEDRO CAMPÊLO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO (REILTON BRITO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ (DIEGO PAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO (DAISE BRITO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA (IVELTON FERNANDES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA (DE ASSIS DA PEDRINA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE (ROGÉRIO ALEXANDRE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO (JOYCE CRISTINA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO (CEIÇA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

THIAGO DE FREITAS SILVA (THIAGO FREITAS)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 10/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • PROJETO DE LEI Nº 10/2021, QUE ESTABELECE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/06/2021    THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 11/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • PROJETO DE LEI Nº 11/2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS – REFIS, TUDO ISSO EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, PROVOCADO PELA COVID-19, VOLTADOS À RETOMADA DA ECONOMIA LOCAL.

21/06/2021    THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 11/2021
FAVORAVEL

  • PROJETO DE LEI Nº 11/2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS – REFIS, TUDO ISSO EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, PROVOCADO PELA COVID-19, VOLTADOS À RETOMADA DA ECONOMIA LOCAL.

21/06/2021    THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 12/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • PROJETO DE LEI Nº 12/2021, QUE INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, OS CUSTOS DE LICENÇA AMBIENTAL E CUSTOS DE ANÁLISES DE ESTUDOS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/06/2021    THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 12/2021
FAVORAVEL

  • PROJETO DE LEI Nº 12/2021, QUE INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, OS CUSTOS DE LICENÇA AMBIENTAL E CUSTOS DE ANÁLISES DE ESTUDOS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/06/2021    THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 13/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • PROJETO DE LEI Nº 13/2021, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 142.183,32 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL, CENTO E OITENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E DOIS
    CENTAVOS), DESTINADO ADEQUAR O REPASSE CONSTITUCIONAL AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/06/2021    THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 13/2021
FAVORAVEL

  • PROJETO DE LEI Nº 13/2021, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 142.183,32 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL, CENTO E OITENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E DOIS
    CENTAVOS), DESTINADO ADEQUAR O REPASSE CONSTITUCIONAL AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/06/2021    THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA

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