SESSÃO ORDINÁRIA: 03/2021

Informações da sessão
Data: 03/03/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
03ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 3 DE MARÇO DE 2021

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

SELMA MARIA BEZERRA GOMES (SELMA BEZERRA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA (PEDRO CAMPÊLO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO (REILTON BRITO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ (DIEGO PAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO (DAISE BRITO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA (IVELTON FERNANDES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA (DE ASSIS DA PEDRINA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE (ROGÉRIO ALEXANDRE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO (JOYCE CRISTINA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO (CEIÇA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

THIAGO DE FREITAS SILVA (THIAGO FREITAS)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 01/2021
FAVORAVEL
  • DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS, AVENIDAS, RUAS E TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NA LOCALIDADE DE ENCOSTA DE BAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/03/2021    ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 01/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS, AVENIDAS, RUAS E TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NA LOCALIDADE DE ENCOSTA DE BAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/03/2021    ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO
INDICAÇÕES Nº 12/2021
FAVORAVEL
  • QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DE 06 LÂMPADAS QUE ENCONTRA-SE QUEIMADAS E A TROCA DE 01 MINI POSTE DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO DELMIRO DA SILVA NA COMUNIDADE DE ASSUNÇÃO.

24/02/2021    ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA
INDICAÇÕES Nº 12/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DE 06 LÂMPADAS QUE ENCONTRA-SE QUEIMADAS E A TROCA DE 01 MINI POSTE DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO DELMIRO DA SILVA NA COMUNIDADE DE ASSUNÇÃO.

24/02/2021    ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2020
FAVORAVEL
  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2020, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 997/09, DE 10 DE JUNHO DE 2009, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, E DA LEI MUNICIPAL Nº 1037/10, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010, DE ACORDO COM AS DETERMINAÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/12/2020    THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA
INDICAÇÕES Nº 13/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA FEITO UMA PULVERIZAÇÃO DAS RUAS E PONTOS DA COMUNIDADE DE TIGIPIÓ, EM BUSCA DE MINIMIZAR OS RISCOS DE INFECÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS.

24/02/2021    ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA
INDICAÇÕES Nº 13/2021
FAVORAVEL
  • QUE SEJA FEITO UMA PULVERIZAÇÃO DAS RUAS E PONTOS DA COMUNIDADE DE TIGIPIÓ, EM BUSCA DE MINIMIZAR OS RISCOS DE INFECÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS.

24/02/2021    ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 14/2020
FAVORAVEL
  • PROJETO DE LEI Nº 14/2020, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.

30/12/2020    THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA
INDICAÇÕES Nº 14/2021
FAVORAVEL
  • SOLICITO A PADRONIZAÇÃO DAS LOMBADAS OU ONDULAÇÃO TRANSVERSAL NA VIA DE PRINCIPAL ACESSO DA COMUNIDADE ENCOSTA DE BAIXO, BENEFICIANDO ASSIM TODOS OS MORADORES DA REGIÃO.

25/02/2021    ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO
INDICAÇÕES Nº 14/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITO A PADRONIZAÇÃO DAS LOMBADAS OU ONDULAÇÃO TRANSVERSAL NA VIA DE PRINCIPAL ACESSO DA COMUNIDADE ENCOSTA DE BAIXO, BENEFICIANDO ASSIM TODOS OS MORADORES DA REGIÃO.

25/02/2021    ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO
INDICAÇÕES Nº 15/2021
FAVORAVEL
  • SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, A IMPLANTAÇÃO DO ATENDIMENTO CLINICO E ODONTOLÓGICO NO POSTO DE SAÚDE DA SEDE – ALMINO LOPES DA SILVA, NA RUA SANTOS DUMONT, CENTRO - NO HORÁRIO DAS 17:00 ÀS 21:00 HORAS, NA TERÇA-FEIRA E QUINTA-FEIRA, COM OS SEGUINTES PROFISSIONAIS: UM MÉDICO, UMA ENFERMEIRA E UM DENTISTA, PARA ATENDER OS TRABALHADORES DA INICIATIVA PRIVADA E PUBLICA QUE TRABALHEM DAS 07:30 ÀS 16 HORAS DURANTE A SEMANA, NOS SETORES DE COMÉRCIO SERVIÇOS E INDÚSTRIA E SERVIDORES PÚBLICOS. FICANDO OS CRITÉRIOS DE ATENDIMENTOS NA RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

01/03/2021    FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ
INDICAÇÕES Nº 15/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, A IMPLANTAÇÃO DO ATENDIMENTO CLINICO E ODONTOLÓGICO NO POSTO DE SAÚDE DA SEDE – ALMINO LOPES DA SILVA, NA RUA SANTOS DUMONT, CENTRO - NO HORÁRIO DAS 17:00 ÀS 21:00 HORAS, NA TERÇA-FEIRA E QUINTA-FEIRA, COM OS SEGUINTES PROFISSIONAIS: UM MÉDICO, UMA ENFERMEIRA E UM DENTISTA, PARA ATENDER OS TRABALHADORES DA INICIATIVA PRIVADA E PUBLICA QUE TRABALHEM DAS 07:30 ÀS 16 HORAS DURANTE A SEMANA, NOS SETORES DE COMÉRCIO SERVIÇOS E INDÚSTRIA E SERVIDORES PÚBLICOS. FICANDO OS CRITÉRIOS DE ATENDIMENTOS NA RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

01/03/2021    FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ
INDICAÇÕES Nº 16/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICANDO-LHE A NECESSIDADE EM REGIME DE URGÊNCIA UMA REFORMA NO MERCADO PÚBLICO NA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL. E COM ISSO PROPONHO A CRIAÇÃO DO CENTRO DO EMPREENDEDOR.

01/03/2021    FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO
INDICAÇÕES Nº 16/2021
FAVORAVEL
  • INDICANDO-LHE A NECESSIDADE EM REGIME DE URGÊNCIA UMA REFORMA NO MERCADO PÚBLICO NA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL. E COM ISSO PROPONHO A CRIAÇÃO DO CENTRO DO EMPREENDEDOR.

01/03/2021    FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO
INDICAÇÕES Nº 17/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJA REALIZADO A IMPLANTAÇÃO DE UMA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO DISTRITO DE LAGOA DE SÃO JOÃO, A QUAL ATENDERÁ AS COMUNIDADES DE AGROVILA, LAGOA DE SÃO JOÃO E TORRÕES, SENDO QUE SEGUNDO OS DADOS CADASTRAIS DO PSF SÃO ATENDIDOS EM TORNO 500 FAMÍLIAS. ATUALMENTE O ATENDIMENTO É REALIZADO (01) UMA VEZ POR SEMANA PELA EQUIPE DA UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE VAZANTES, E QUE OS DEMAIS DIAS FICAM SEM ATENDIMENTOS E DESCOBERTOS.

01/03/2021    ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA
INDICAÇÕES Nº 17/2021
FAVORAVEL
  • QUE SEJA REALIZADO A IMPLANTAÇÃO DE UMA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO DISTRITO DE LAGOA DE SÃO JOÃO, A QUAL ATENDERÁ AS COMUNIDADES DE AGROVILA, LAGOA DE SÃO JOÃO E TORRÕES, SENDO QUE SEGUNDO OS DADOS CADASTRAIS DO PSF SÃO ATENDIDOS EM TORNO 500 FAMÍLIAS. ATUALMENTE O ATENDIMENTO É REALIZADO (01) UMA VEZ POR SEMANA PELA EQUIPE DA UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE VAZANTES, E QUE OS DEMAIS DIAS FICAM SEM ATENDIMENTOS E DESCOBERTOS.

01/03/2021    ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA
INDICAÇÕES Nº 18/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • A DOAÇÃO DE 800 METROS DE CANO PARA REALIZAR A AMPLIAÇÃO DE ÁGUA PARA AS CASAS DAS FAMÍLIAS QUE MORAM EM AGROVILA, COMO TAMBÉM (01) UMA MÁQUINA PARA FAZER A ESCAVAÇÃO NESTE TRECHO COMPREENDIDO.

01/03/2021    ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA
INDICAÇÕES Nº 18/2021
FAVORAVEL
  • A DOAÇÃO DE 800 METROS DE CANO PARA REALIZAR A AMPLIAÇÃO DE ÁGUA PARA AS CASAS DAS FAMÍLIAS QUE MORAM EM AGROVILA, COMO TAMBÉM (01) UMA MÁQUINA PARA FAZER A ESCAVAÇÃO NESTE TRECHO COMPREENDIDO.

01/03/2021    ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA
INDICAÇÕES Nº 19/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA A LOCALIDADE DE CÓRREGO DO QUINXINXE.

01/03/2021    SELMA MARIA BEZERRA GOMES
INDICAÇÕES Nº 19/2021
FAVORAVEL
  • O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA A LOCALIDADE DE CÓRREGO DO QUINXINXE.

01/03/2021    SELMA MARIA BEZERRA GOMES
INDICAÇÕES Nº 20/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • O RETORNO DA AMBULÂNCIA DE PEDRA BRANCA E A LIMPEZA DO AÇUDE DE LÁ TAMBÉM, POIS O MESMO ENCONTRA-SE CHEIO DE ANIMAIS E DE MATO.

01/03/2021    JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO
INDICAÇÕES Nº 20/2021
FAVORAVEL
  • O RETORNO DA AMBULÂNCIA DE PEDRA BRANCA E A LIMPEZA DO AÇUDE DE LÁ TAMBÉM, POIS O MESMO ENCONTRA-SE CHEIO DE ANIMAIS E DE MATO.

01/03/2021    JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO
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