PROJETO DE LEI Nº 03/2019, QUE DISCIPLINA A DOAÇÃO DE MATERIAIS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS A PESSOAS CARENTE, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE BENS OU PAGAMENTO EM PECÚNIA A TÍTULO DE PREMIAÇÕES, PAGAMENTO DE CURSOS A SERVIDORES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O VENCIMENTO E O SÍMBOLO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA, ONDE FUNCIONA A ESCOLA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.

PROJETO DE LEI Nº 08/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, OUVIDORIA E CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPAL, E AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO FIRMAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA RECUPERADA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE JENIPAPEIRO.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DE COMISSÃO PERMANENTE POR MOTIVO JUSTIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A RECUPERAÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE CAPIVARA.

A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGAM CARNAÚBA, VÁRZEA DA ONÇA E QUEIMADAS.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DE COMISSÃO PERMANENTE POR MOTIVO JUSTIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 07/2019, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1108, DE 11 DE SETEMBRO DE 2013 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 06/2019, QUE CONCEDE PISO SALARIAL PROFISSIONAL A CATEGORIA DE TRATORISTA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA NOS TERMOS DESTA LEI.

PROJETO DE LEI Nº 05/2019, QUE DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO NOVO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, ADEQUANDO O VENCIMENTO BASE INICIAL DAS CARREIRAS DESSES SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 04/2019, QUE CONCEDE PERMISSÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 01/2019, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO DO MESMO QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE 150M DE CALÇAMENTO NA RUA PROFESSORA MARIA MADALENA SILVA MATOS, QUE DÁ ACESSO À TRAVESSA SOLOM LIMA VERDE (ALTO DO CEMITÉRIO) E O CRAS, (FOTOS EM ANEXO).

SOLICITANDO DO MESMO QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE 350M DE CALÇAMENTO NA TRAVESSA JOSÉ ALVES DE BRITO NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E A REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DA REFERIDA TRAVESSA.

A PADRONIZAÇÃO DO FARDAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUE EXERCEM AS FUNÇÕES DE VIGIA, GARI E MOTORISTA EM TODO O MUNICÍPIO DE ARACOIABA.

REQUERENDO A MANUTENÇÃO E REFORMAS DA PRAÇA COM EQUIPAMENTOS PARA ATIVIDADE FÍSICA E QUADRAS DE AREIA E SALÃO NO BAIRRO CONJUNTO COHAB, DA ILUMINAÇÃO, E A REPOSIÇÃO CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADOS, E DEMAIS DEPENDÊNCIAS E ENTORNO DO TERRENO.

REQUERENDO A MANUTENÇÃO E REFORMAS DA PRAÇA COM EQUIPAMENTOS PARA ATIVIDADE FÍSICA E QUADRAS DE AREIA E SALÃO NO BAIRRO CONJUNTO COHAB, DA ILUMINAÇÃO, E A REPOSIÇÃO CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADOS, E DEMAIS DEPENDÊNCIAS E ENTORNO DO TERRENO.

A CONSTRUÇÃO DE UM CORETO NA PRAÇA 16 DE AGOSTO, PARA UMA MELHOR COMODIDADE PARA A BANDA DE MÚSICA FAZER SUAS APRESENTAÇÕES EM NOSSO MUNICÍPIO, INDICO AINDA, QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE UM SOM PRÓPRIO PARA COMPOR O QUADRO DO PATRIMÔNIO DA BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.

A INSTALAÇÃO DE NOVA LUMINÁRIA NO POSTE EXISTENTE NA LOCALIDADE DE VÁRZEA DA ONÇA/QUEIMADAS, DISTRITO DE IDEAL, ARACOIABA/CE.

A CONSTRUÇÃO DE BUEIRO (COMP. = 18 METROS) – CANALIZAR ÁGUA DA CHUVA DE CÓRREGO AO LADO DO POSTO DE SAÚDE NOVO QUE DESÁGUA NO RIO ARACOIABA, DISTRITO DE VAZANTES, ARACOIABA/CE.

A CONSTRUÇÃO DE BUEIRO TRANSVERSAL – AÇUDE DA EMERGÊNCIA NA LOCALIDADE DE VÁRZEA DA ONÇA/QUEIMADAS, DISTRITO DE IDEAL, ARACOIABA/CE.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 1250 AJUSTANDO VENCIMENTO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 22/2018, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTITUI TEMPORARIAMENTE A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, NO PERÍODO DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 21/2018, QUE DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTITUI TEMPORARIAMENTE A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, NO PERÍODO DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA AS VIAS PUBLICAS, RUAS E TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NA LOCALIDADE DE LAGOA GRANDE NO DISTRITO DE IDEAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 20/2018, QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LEI 1.128/2017, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.