A COMPLEMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA TRAVESSA LAURA GUEDES, CONHECIDA COMO RUA DO CAMPO E NAS RUAS JOANINHA ALVES E SÃO FRANCISCO NO BAIRRO SÓLON LIMA VERDE, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
O CONJUNTO DE OBRAS PARA AS SEGUINTES LOCALIDADES DO DISTRITO DE MILTON BELO:
I - A ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DE LAGOA VERDE, OBRA SOLICITADA A BASTANTE TEMPO PELA COMUNIDADE LOCAL;
II - A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE TODA A VILA DO ALEGRE DE APROXIMADAMENTE 480 METROS NO ENTORNO DA VILA;
III - UMA PRAÇA COM PLAYGROUNDS, COM QUADRA ESPORTIVA PARA O PERÍMETRO URBANO DA LOCALIDADE DE FURNAS;
IV - UMA QUADRA COBERTA PARA A LOCALIDADE DE UMARIZEIRO.
SOLICITO O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DE APROXIMADAMENTE 500 METROS NA VIA DE PRINCIPAL DE ACESSO DA COMUNIDADE BAIXIO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR EMANUEL, BENEFICIANDO ASSIM TODOS OS MORADORES DA REGIÃO QUE SOFREM COM A DIFICULDADE DE ACESSO, PRINCIPALMENTE EM PERÍODO INVERNOSO.
SOLICITO A CONCLUSÃO DO TRECHO DA ESTRADA DA VOLTA JÁ INICIADO EM JANEIRO DESTE ANO. ALÉM DE SOLICITAR A EXPANSÃO DO BENEFÍCIO PARA AS DEMAIS VIAS DA COMUNIDADE COMO: (BECO DA ESCOLA; BECO DA ISINHA E BECO DA MARINETE), BENEFICIANDO ASSIM TODOS OS MORADORES DESSAS VIAS QUE AINDA NÃO FORAM CONTEMPLADOS COM ESSAS MELHORIAS.
SOLICITANDO DO MESMO QUE SEJA FEITO E PROVIDENCIE O RESTANTE DA COMPLEMENTAÇÃO DE 145 METROS DE CALÇAMENTO DO ALTO QUE DÁ ACESSO A ESTRADA DA ANTIGA VOLTA E AO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE, POIS OS MORADORES QUE NÃO FORAM ATENDIDOS COM O MESMO CLAMAM QUE TERMINE A COMPLEMENTAÇÃO ANTES DO INVERNO. PAGAM SEUS IMPOSTOS EM DIAS, ACHAM INJUSTO O NÃO ATENDIMENTO DO RESTANTE DE 145 METROS, O REFERIDO TRECHO NO PERÍODO INVERNOSO FICA SEM CONDIÇÕES DE TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PEDESTRES. (SEGUE FOTOS EM ANEXO)
SOLICITANDO DO MESMO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE 210 METROS DE CALÇAMENTO NO REFERIDO BECO DA ESCOLA MARIA ALBANIZA CARNEIRO SAMPAIO, ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR HENRIQUE CONFECÇÕES QUE DÁ ACESSO A ESTRADA DA ANTIGA VOLTA, SEGUE FOTOS EM ANEXO.
CRIA A COMISSÃO TEMPORÁRIA, NO PERÍODO DE RECESSO COM O INTUITO DE APRECIAR MATÉRIA EXCLUSIVAMENTE DETERMINADA, SOLICITADA PELO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2021, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVA FUNÇÃO/ATRIBUIÇÃO DOS AGENTES E FISCAIS DE TRIBUTOS EFETIVOS NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2020, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 997/09, DE 10 DE JUNHO DE 2009, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, E DA LEI MUNICIPAL Nº 1037/10, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010, DE ACORDO COM AS DETERMINAÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM TOMADAS PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, COM RELAÇÃO AO PERÍODO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO NO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 11/2020, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 255.756,50 (DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), DESTINADO À OPERACIONALIZAÇAO DOS OBJETIVOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 - LEI ALDIR BLANC, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA A PROFISSÃO DE BOMBEIRO CIVIL, PARA TANTO JUNTO ANEXO À PRESENTE INDICAÇÃO MINUTA DE PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO A MATÉRIA NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DESTA SOLICITAÇÃO, PELO QUE APRESENTO A V. EXA., PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO.
A INSTALAÇÃO DE NOVA LUMINÁRIA NO POSTE EXISTENTE NA LOCALIDADE DE POÇOS NOS SEGUINTES PONTOS: TRAVESSA DA SOCORRINHA (02) DUAS, TRAVESSA DO ANTONIO PEREIRA (02) DUAS E (03) TRÊS NA RUA NOVA – PLANALTO CAJUEIRAL.
VEM SOLICITAR QUE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO CERCA DE 180 METROS DE TUBULAÇÃO COM CAIXA EM ALVENARIA PARA INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO NA COMUNIDADE DO ARRAIAL SANTA ISABEL NA TRAVESSA DO ALTO DA PAZ.
QUE O MUNICÍPIO JUNTO COM O GOVERNO DO ESTADO IMPLEMENTE NA PRAÇA DA LOCALIDADE DO ARRAIAL SANTA ISABEL, ACADEMIA AO AR LIVRE E UM PLAYGROUND PARA QUE AS NOSSAS CRIANÇAS POSSAM SE DIVERTIR E JÁ ENTRAR EM CONTATO COM A IMPORTÂNCIA DA ATIVIDADE FÍSICA.
QUE O MUNICÍPIO JUNTO COM O GOVERNO DO ESTADO IMPLEMENTE NA PRAÇA CÔNEGO DEMETRIO NO DISTRITO DE VAZANTES, ACADEMIA AO AR LIVRE E UM PLAYGROUND PARA QUE AS NOSSAS CRIANÇAS POSSAM SE DIVERTIR E JÁ ENTRAR EM CONTATO COM A IMPORTÂNCIA DA ATIVIDADE FÍSICA.
VEM SOLICITAR QUE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO CERCA DE 180 METROS DE TUBULAÇÃO COM CAIXA EM ALVENARIA PARA INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO NA COMUNIDADE DE SITIO SAMPAIO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR CITONHO.
QUE SEJA FEITA A DESAPROPRIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO DISTRITO DE GENIPAPEIRO, PELA RAZÃO DE HÁ MAIS DE 30 ANOS ESTE ESPAÇO ESTA DESTINADO A PRATICA DE ESPORTE NO DISTRITO.
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