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Foram encontradas 1604 registros
  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO ILMO. SR. JOSÉ JAILSON DE LIMA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO, QUE CONVOQUE A EMPRESA QUE GANHOU A LICITAÇÃO PARA FAZER OS CALÇAMENTOS NA SEDE DO DISTRITO DE VAZANTES PARA CONCLUIR A OBRA QUE A MESES ESTÁ PARADA CAUSANDO GRANDES TRANSTORNOS A COMUNIDADE.
    POR CONSIDERAR O PLEITO JUSTO E VIÁVEL, ESPERO CONTAR COM O APOIO DOS MEMBROS DESTA CASA LEGISLATIVA PARA APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO.
    CERTO DE SER ATENDIDO, REITERO VOTOS DE CONSIDERAÇÃO E APREÇO.

Autor: FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO        
  • A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR INICIATIVA DA VEREADORA SELMA MARIA BEZERRA GOMES, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DE ANTÔNIO VANDEILSON MONTEIRO DE ANDRADE, FILHO DE RAIMUNDO NUNES DE ANDRADE E MARIINHA MONTEIRO DA SILVA, NASCEU AOS 07/02/1989, RESIDENTE NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DO QUINXINXÉ NO DISTRITO DE MILTON BELO – ARACOIABA, ERA CASADO COM FRANCISCA ALINE SOUTO E TINHA UMA FILHA ANA VANESSA SOUTO DE ANDRADE, ERA DESPORTISTA, AMAVA O ESPORTE, SENDO VÁRIOS ANOS ERA TREINADOR DO TIME; ATUALMENTE ERA JOGADOR, SEMPRE ENTUSIASMADO COM O CRESCIMENTO DO TIME LOCAL.
    DEIXAMOS AQUI NOSSA HOMENAGEM A ESSE JOVEM DESPORTISTA QUE MUITO FEZ PELO ESPORTE EM NOSSO MUNICÍPIO.
    É, POIS JUSTA A HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA, AO CIDADÃO ARACOIABENSE QUE ESTÁ DEIXANDO IMENSA SAUDADE À FAMÍLIA, AMIGOS E A TODOS QUE O CONHECIAM.

Autor: SELMA MARIA BEZERRA GOMES        
  • ATA DA 28º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

Autor: MESA DIRETORA        
  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A DELIMITAÇÃO OFICIAL DE PARADA DE TÁXI NO ENTORNO DA PRAÇA DA CONCÓRDIA.

Autor: FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA        
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA MARIA TEREZINHA BARRETO DA SILVA NO BAIRRO DO PARQUE CENTENÁRIO DA CIDADE DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO        
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE TRAVESSA NO BAIRRO FRANCISCO SILVESTRE FERREIRA DA CIDADE DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ        
  • ATA DA 27º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

Autor: MESA DIRETORA        
  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EXMA., SRA. JOSEFA MEDEIROS FARIAS, DEPUTADA ESTADUAL PELO PT DO ESTADO DO CEARÁ, A DESTINAÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA E ACADEMIA AO AR LIVRE PARA A SEDE DO DISTRITO DE IDEAL NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE.

Autor: THIAGO DE FREITAS SILVA        
  • ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS MUNICIPAIS ALUSIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Autor: THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA        
  • ATA DA 26º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

Autor: MESA DIRETORA        
  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A RESTAURAÇÃO DOS CALÇAMENTOS DAS SEGUINTES RUAS NO BAIRRO DO ARISCO:
    I - RUA INEZ MARIA DA SILVA, ONDE ESTÁ LOCALIZADO A CAPELA SÃO JOSÉ;
    II - TRAVESSA MONSENHOR DOMINGOS VASCONCELOS, QUE PRECISA DE REPAROS DE CONCRETAGEM ONDE RECENTEMENTE FORAM FEITOS CONSERTOS.

Autor: FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE        
  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITAR A COLOCAÇÃO DE UMA REDE DE PROTEÇÃO NA ARENINHA FRANCISCO DE OLIVEIRA NO COMPLEXO DE URBANIZAÇÃO E LAZER JOAQUIM NARDIELLO LOPES DA ROCHA NO CONJUNTO FRANCISCO SILVESTRE FERREIRA.

Autor: FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE        
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OCICIAL DE RUA NO BAIRRO DO ARISCO DA CIDADE DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO        
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO PARQUE CENTENÁRIO DA CIDADE DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO        
  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO. SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES ACERCA DA REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO, QUANTO À PREVISÃO.

Autor: THIAGO DE FREITAS SILVA        
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO        
  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A ILMA. SRA. MARILENE CAMPÊLO NOGUEIRA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA A LEI 11.497, EM VIGOR DESDE 2009, QUE AO MENOS 30% DO REPASSE FEITO AOS ESTADOS E MUNICÍPIOS PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DEVE SER UTILIZADO PELOS GOVERNOS PARA A AQUISIÇÃO DE ITENS ALIMENTÍCIOS PRODUZIDOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR.
    TENDO EM VISTA A IMPORTÂNCIA, VENHO POR MEIO DESTE REQUERER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO UMA CÓPIA DO EDITAL E OS NOMES DOS AGRICULTORES COM OS REFERIDOS ENDEREÇOS QUE ESTÃO RESPONSÁVEIS PARA FORNECER OS PRODUTOS CUMPRINDO ASSIM O QUE DISCIPLINA ESTA LEI.

Autor: FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO        
  • A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE, ENVIA NOTA DE PESAR PARA A FAMÍLIA DA SENHORA ADELIA HOLANDA PINTO NOGUEIRA, DE TRADICIONAL FAMÍLIA ARACOIABENSE, FALECIDA EM 25/09/2023, AOS 97 ANOS, FILHA DO SENHOR ADOLFO GUEDES ALCOFORADO E DA SENHORA LAURA HOLANDA GUEDES, TIVERAM MAIS OS SEGUINTES FILHOS: HILDAIR GUEDES, TEREZINHA GUEDES, NAILA, RISALVA, GISEUDA, MARIA, MIGUEL GUEDES, FRANCISCO, MANUEL GUEDES (NILO), JOSÉ, ELISIO E ALFREDO GUEDES.
    NATURAL DO MUNICÍPIO DE IGUATU, CHEGARAM EM ARACOIABA AINDA CRIANÇA ONDE CONSTRUIU SUAS RAÍZES E LAÇOS FAMILIARES ERA CASADA COM O SENHOR GERALDO PINTO E DESSE MATRIMÔNIO TIVERAM UMA FILHA MARLUCE PINTO E DOIS NETOS, ANDREA E GERALDO NETO.
    É, POIS JUSTA A HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA, A CIDADÃ ADELIA HOLANDA PINTO NOGUEIRA, QUE ADOTOU ESTE MUNICÍPIO PARA VIVER ENTRE SEUS FAMILIARES PARENTES E AMIGOS E QUE ESTA A MERECER A SAUDADE DE TODOS QUANTOS A CONHECIA.

Autor: FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE        
  • ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

Autor: MESA DIRETORA        
  • ATA DA 25º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

Autor: MESA DIRETORA        
  • DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.

Autor: THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA        
  • ATA DA 24º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

Autor: MESA DIRETORA        
  • EMENTA: MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º E ART. 8º DO PROJETO DE LEI Nº 13/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara        
  • A VEREADORA INFRA-FIRMADA, JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE 600 METROS DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO DISTRITO DE PEDRA BRANCA.

Autor: JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO        
  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, VEM A VOSSA EXCELÊNCIA REAPRESENTAR A INDICAÇÃO QUE TRATA AINDA DO EXERCÍCIO 2021, NÃO ATENDIDA, DO CONJUNTO DE REIVINDICAÇÕES QUE A POPULAÇÃO DO BAIRRO SÓLON LIMA VERDE COBRA DE NÓS, REPRESENTANTES DO POVO, NO DIA À DIA, QUAIS SEJAM:
    I - CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA;
    II - CONSTRUÇÃO DE ARENINHA;
    III - REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA;
    IV - REVISÃO DE TODA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Autor: FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA        
  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REVISÃO SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE ARACOIABA.

Autor: FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO        
  • INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS – REFIS;

Autor: THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA        
  • ATA DA 23º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

Autor: MESA DIRETORA        
  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DA LOCAÇÃO DE DOIS TRANSPORTES TIPO TOPIC PARA OS PACIENTES NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, QUE DIARIAMENTE SE DESLOCAM PARA AS UNIDADES DE SAÚDE EM FORTALEZA, NO TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE, RADIOTERAPIA E CONSULTAS NOS HOSPITAIS DE ATENDIMENTO TERCIÁRIO.

Autor: FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ        
  • ATA DA 22º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

Autor: MESA DIRETORA        

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