EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1387 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 PARA REVOGAR O ART. 3º, QUE TRATA DO SUBISÍDIO DO CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE, DE AUTORIZAÇÃO À CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTA MUNICIPALIDADE DENOMINADO CIBRAZEM, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA CEARÁ, POR DELIBERAÇÃO DE SEUS MEMBROS, ACOLHE A PROPOSTA DA VEREADORA SELMA MARIA BEZERRA GOMES - PDT, APROVA MOÇÃO DE APLAUSOS A UNIDADE MILITAR DENOMINADA “PATRULHA RURAL” DA GLORIOSA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, CRIADA RECENTEMENTE PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO ELMANO DE FREITAS LIGADA AO COMANDO GERAL COM ÁREA DE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, LOTADA NA 2ª COMPANHIA DO 4º BATALHÃO POLICIAL MILITAR NA CIDADE DE BATURITÉ; APLAUSOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS MESMO NO CURTO ESPAÇO DE TEMPO TENDO A FRENTE O 3º SARGENTO AGUIAR Nº 21947, MAT. Nº 30043014, SOLDADO ADRIANO, MAT. Nº 30914511 E PELO SOLDADO CAMILO, MAT. Nº 30011031, TÊM DESENVOLVIDO UM TRABALHO OSTENSIVO EM TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, DIARIAMENTE, SENDO RECONHECIDO PELA POPULAÇÃO ARACOIABENSE, CONFORME TENHO RECEBIDO MANIFESTAÇÕES DA ATUAÇÃO POLICIAL, SEJA EM ESCOLAS, FAZENDAS NA ABORDAGEM PREVENTIVA JUNTO A POPULAÇÃO NO INTUITO DE INIBIR ATOS DELINQUENTES QUE POSSAM SER PRATICADOS.
POR CONSIDERAR A PROPOSITURA JUSTA E VIÁVEL ESPERO CONTAR COM O APOIO DOS MEMBROS DESTA CASA LEGISLATIVA PARA APROVAÇÃO DESSA MOÇÃO DE APLAUSOS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR INICIATIVA DO VEREADOR PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, ENVIA NOTA DE PESAR PARA A FAMÍLIA DA SENHORA NAIR DANTAS DA SILVA CAVALCANTE, DE TRADICIONAL FAMÍLIA DANTAS DE ARACOIABA FALECEU EM 27/11/2023, FILHA DE DORALICE DANTAS DA SILVA E FRANCISCO DA SILVA, ERA CASADA COM TOBIAS BARROS CAVALCANTE (IN MEMORIAM), E DESSE MATRIMÔNIO TIVERAM 13 FILHOS E HOJE SOMENTE 10 ESTÃO VIVOS.
É, POIS JUSTA A HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA, A CIDADÃ ARACOIABENSE QUE ESTÁ DEIXANDO IMENSA SAUDADE À FAMÍLIA, AMIGOS E A TODOS QUE A CONHECIAM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR, NO QUE COUBER E FOR NECESSÁRIO PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA LEI COMPLEMENTAR 195 DE 8 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, EM ESPECIAL AO AUDIOVISUAL, A SEREM ADOTADAS EM DECORRÊNCIA DOS EFEITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (CODID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A VEREADORA INFRA-FIRMADA, ANTÔNIA DAISE GOMES DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, MINUTA DE PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA OBSTETRÍCA EM TODOS OS NÍVEIS DE ATENÇÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS PROVIDÊNCIAS ESCLARECIDAS NO REFERIDO PROJETO E JUSTIFICATIVA EM ANEXO.
O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITO A VISITA DO PROGRAMA, MAIS SAÚDE E CIDADANIA, PARA A LOCALIDADE DE POÇOS.
O VEREADOR INFRA-FIRMADO FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, INDICA APÓS OUVIDO O PLENÁRIO AO SR. THIAGO CÂMPELO NOGUEIRA, O ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO DENTRO DA ADMINISTRAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE COLOCAR OS 10% DO RISCO DE VIDA DOS VIGIAS.
DESDE ENTÃO, AGUARDAMOS A APROVAÇÃO DA REFERIDA INDICAÇÃO POR PARTE DAS VOSSAS EXCELÊNCIAS, POIS SABEMOS DO COMPROMISSO DE CADA UM DOS SENHORES(AS), COM O POVO ARACOIABENSE E SOBRETUDO, OS SERVIDORES PÚBLICOS.
OS VEREADORES INFRA-FIRMADOS, PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA PRESIDENTE E FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE LÍDER DO PREFEITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS PARA A SEDE DO DISTRITO DE IDEAL.
A VEREADORA INFRA-FIRMADA, SELMA MARIA BEZERRA GOMES, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS PARA FURNAS, SEDE DO DISTRITO DE MILTON BELO.
A VEREADORA INFRA-FIRMADA, MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA NA AVENIDA JOÃO DOMINGOS NO DISTRITO DE JAGUARÃO.
O VEREADOR INFRA-FIRMADO, PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM DESTINADOS RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A ORQUESTRA MUNICIPAL DE ARACOIABA, COM O FITO DE REVITALIZAR E MANTER O FUNCIONAMENTO BRILHANTE DA EXECUTORA DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO-IMATERIAL DE NOSSA CIDADE DE ARACOIABA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1266/2018, COM AQUISIÇÃO DE TECLADO ELETRÔNICO, GUITARRA, PEDALEIRA, VIOLÃO, APRIMORANDO SUA MODERNIZAÇÃO, BEM COMO COM INSTRUMENTOS CLÁSSICOS, A SER EXECUTADO APÓS ESTUDO PRÉVIO DA NECESSIDADE DA REFERIDA ORQUESTRA.
O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, INDICAR A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO OFERTAR UMA ÁGUA DE QUALIDADE AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA RAIMUNDO CLEMENTINO DE OLIVEIRA, NO DISTRITO DE LAGOA DE SÃO JOÃO, ALAMBRADO, REDE DE PROTEÇÃO, ILUMINAÇÃO, TRAVES, PISO E PINTURA.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR INICIATIVA DA VEREADORA ANTÔNIA DAISE GOMES DE BRITO, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DE CARMEM DE ABREU FELIPE, FALECIDA EM 27/10/2023, TIA CARMINHA, FORA CASADA COM O SR. FRANCISCO FELIPE FILHO (IN MEMORIAM), DESTE MATRIMÔNIO VIERAM OS FILHOS: CELÊNIA, LÚCIA MARIA, JOSÉ MARIA, EURIMAR, ELIENE, FRANCISCO, WEDSON, ANTÔNIO FELIPE, ALOISIO, JOSÉ ILSON, E WILSON.
DONA CARMEM, FORA UMA CATEQUISTA INCANSÁVEL NA LOCALIDADE DO ENCOSTA DE BAIXO, CATEQUISANDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ALÉM DE REALIZAR NOVENÁRIO NO MÊS DE MAIO, VIA SACRAS NA SEMANA SANTA E ATIVIDADES OUTRAS NO CAMPO DA FÉ.
FAZIA PARTE DA ASSOCIAÇÃO DAS MÃES CRISTÃS NA PARÓQUIA DE ARACOIABA.
APRESENTAMOS À FAMÍLIA ENLUTADA, NOSSAS CONDOLÊNCIAS E PRECES.
É, POIS JUSTA A HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA, A CIDADÃ ARACOIABENSE QUE ESTÁ DEIXANDO IMENSA SAUDADE À FAMÍLIA, AMIGOS E A TODOS QUE A CONHECIAM.
O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UM PLANO DE AÇÃO PARA LIMPEZA, MELHORAMENTO E CRIAÇÃO DE AÇUDES E PEQUENAS BARRAGENS PARA OS PEQUENOS AGRICULTORES FOCANDO PRINCIPALMENTE OS DA AGRICULTURA FAMILIAR.
O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO. SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, PARA DETERMINAR COMO E POR QUEM DE DIREITO, NO PRAZO MÁXIMO REGIMENTAL, RELAÇÃO NOMINAL DE TODAS AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, (INCLUSIVE COOPERATIVAS E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS), POR ONDEM ALFABÉTICA E SUAS FUNÇÕES, QUE POSSUEM CONTRATO COM ESTE MUNICÍPIO; INÍCIO E TÉRMINO DOS CONTRATOS; VALORES DOS SALÁRIOS, CONTRATOS FÍSICOS E JURÍDICOS, COM AS RESPECTIVAS SECRETARIAS E GABINETE DO PREFEITO.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR INICIATIVA DO VEREADOR ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, ENVIA NOTA DE PESAR PARA A FAMÍLIA DO SENHOR FRANCISCO MACIEL DE SOUZA, NASCEU EM 25/09/1960 E FALECEU EM 17/10/2023, ERA AGRICULTOR RESIDENTE DA LOCALIDADE DE AGROVILA EM LAGOA DE SÃO JOÃO, CASADO COM FRANCISCA EDNA FERREIRA DE SOUZA E DESSE MATRIMÔNIO TIVERAM DOIS FILHOS, ANTÔNIO EDINARDO FERREIRA DE SOUZA E FRANCISCA EDILANDIA DE SOUZA.
A VEREADORA INFRA-FIRMADA, SELMA MARIA BEZERRA GOMES, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CASA LEGISLATIVA, AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ - DETRAN, A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS AO LONGO DA CE 356 NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA:
• EM FRENTE À ESCOLA DE PEDRA AGUDA;
• EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE JAGUARÃO;
• EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DE PASSAGEM FUNDA;
• EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL MENINO JESUS DE PRAGA, ESCOLA MUNICIPAL EMILIA RAMOS, POSTO DE SAÚDE E BORRACHARIA DO SR. CIEL EM FURNAS;
• EM FRENTE À ESCOLA DA LOCALIDADE DE CHAPADA VALENTIN MANECO.
O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA JOÃO FERREIRA GADELHA NA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL E UMA NA COMUNIDADE DE CAPIVARA NA ESCOLA JOÃO FERNANDES CORREIA, DISTRITO DE IDEAL.
O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO ILMO. SR. VALDSON FREITAS DE AQUINO, SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, UMA REFORMA NO PONTO DE APOIO A SAÚDE DA COMUNIDADE DE TIGIPIO.
UM PRÉDIO QUE PERTENCIA A ASSOCIAÇÃO E FOI DOADO AO MUNICÍPIO E HOJE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO PRECÁRIA.
POR CONSIDERAR O PLEITO JUSTO E VIÁVEL, ESPERO CONTAR COM O APOIO DOS MEMBROS DESTA CASA LEGISLATIVA PARA APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO.
CERTO DE SER ATENDIDO, REITERO VOTOS DE CONSIDERAÇÃO E APREÇO.
O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO ILMO. SR. JOSÉ JAILSON DE LIMA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DE DUAS PEQUENAS BARRAGENS NAS COMUNIDADES DE TIGIPIO E MAGUARY PARA CONTER A ÁGUA NO RIO NO INTUITO DE ABASTECER AS COMUNIDADES DE BARREIROS, MAGUARY, TIGIPIO, VÁRZEA DAS PEDRAS E RONDONÓPOLIS.
A FALTA DESTAS CONTENÇÕES DA ÁGUA NO RIO TEM PREJUDICADO DRASTICAMENTE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS REFERIDAS COMUNIDADES.
POR CONSIDERAR O PLEITO JUSTO E VIÁVEL, ESPERO CONTAR COM O APOIO DOS MEMBROS DESTA CASA LEGISLATIVA PARA APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO.
CERTO DE SER ATENDIDO, REITERO VOTOS DE CONSIDERAÇÃO E APREÇO.
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