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Lista de matérias

INDICAÇÕES: 12/2022
  • A REFORMA DA PRAÇA COM PINTURA DOS MONUMENTOS DA LOCALIDADE DE AGROVILA NO DISTRITO DE LAGOA DE SÃO JOÃO E A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS.
    INDICO AINDA A URGENTE NECESSIDADE DA RECUPERAÇÃO DA VIA DE ACESSO PARA A LOCALIDADE DE AGROVILA NO DISTRITO DE LAGOA DE SÃO JOÃO.
14/03/2022 ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA        
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 06/2022
  • INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/03/2022 JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 07/2022
  • MENSAGEM COM PROJETO DE LEI Nº 07/2022, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1251/18 DE 25 DE ABRIL DE 2018 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, REVOGANDO-A TOTALMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/03/2022 THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA        
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 05/2022
  • DÁ NOME AO ESTÁDIO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE JAGUARÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/03/2022 SELMA MARIA BEZERRA GOMES        
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 04/2022
  • DÁ NOME A EQUIPAMENTO PÚBLICO, QUADRA ESPORTIVA DO DISTRITO DE JAGUARÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/03/2022 SELMA MARIA BEZERRA GOMES        
MOÇÃO DE PESAR: /2022
  • A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR INICIATIVA DA VEREADORA PRESIDENTE SELMA MARIA BEZERRA GOMES, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR ANTÔNIO CÂNDIDO, NASCIDO EM 19/02/1946 E FALECIDO EM 04/03/2022, CASADO COM MARIA SULAMITA MOURA CÂNDIDO, PAI DE TRÊS FILHOS, CHEGOU A NOSSA TERRA EM 09 DE JANEIRO DE 1972, PASSOU SUA INFÂNCIA NA LOCALIDADE DE TURURU DISTRITO DE URUBURETAMA-CE, E SUA VIDA ESTUDANTIL DESDE A ALFABETIZAÇÃO ATÉ O CURSO GINASIAL NA ESCOLA JOSÉ SOLON TOMÉ DE OLIVEIRA DA CIDADE DE URUBURETAMA, FUNCIONÁRIO PÚBLICO DESDE 1973, TRABALHOU NO DERT NO CARGO DE ASSESSOR DIRETO DO ENGENHEIRO RESIDENTE DO DISTRITO DE ARACOIABA HOJE SOP.
    FOI REPRESENTANTE DOS SERVIDORES NAS ASDERT, POR MAIS DE 10 ANOS ONDE LUTOU COM ÊXITO E CONSEGUIU JUNTO COM OS DEMAIS SERVIDORES DO DERT HOJE SOP DE ARACOIABA, DESFAZER A TRANSFERÊNCIA DE MAIS DE 80 SERVIDORES LOTADOS NESTE DISTRITO NA PRIMEIRA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNADOR TASSO JEREISSATI, A QUAL TRARIA MUITOS PROBLEMAS DE ORDEM SOCIAL E FINANCEIRA PARA AQUELES SERVIDORES AS QUAIS ESTAVAM SENDO REMANEJADOS PARA CIDADE DISTANTES.
    CONSEGUIU TRAZER PARA ARACOIABA O CREDITO SALÁRIO ATRAVÉS DE CONVÊNIO ASSINADO ENTRE A ASDERT E AGENCIA DO BANCO ECONÔMICO AS DE ARACOIABA BENEFICIANDO MAIS DE 200 SERVIDORES DO DERT HOJE SOP, COMO TAMBÉM FIRMOU CONVÊNIO COM AS FARMÁCIAS LOCAL E COM O PODER PÚBLICO UM MÉDICO OFTALMOLOGISTA, UM ODONTOLOGISTA E UM CLÍNICO GERAL PARA ATENDEREM DENTRO DO DISTRITO DO DERT HOJE SOP DO DISTRITO DE ARACOIABA.
    EM 1991 FOI ELEITO SERVIDOR PADRÃO DO DERT HOJE SOP ESCOLHIDO PELOS SEUS COLEGAS SERVIDORES.
    FOI DIRETOR POR DUAS VEZES DA CIPA, ÓRGÃO QUE DEFENDE A SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE ACIDENTES.
    FOI PROFESSOR DE CONTABILIDADE NA CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE CNEC DE ARACOIABA POR VÁRIOS ANOS E TAMBÉM FOI SUPLENTE DE VEREADOR.
    É, POIS JUSTA A HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA, AO CIDADÃO QUE ESTA DEIXANDO IMENSA SAUDADE A FAMÍLIA, AMIGOS E A TODOS QUE O CONHECIAM.
10/03/2022 SELMA MARIA BEZERRA GOMES        
INDICAÇÕES: 11/2022
  • SOLICITAR A TROCA DE TODA A ILUMINAÇÃO DA AVENIDA TIRADENTES, INCLUSIVE DA PRAÇA JOSÉ LOPES DA SILVA LOCALIZADA NO MESMO LOGRADOURO, BEM COMO A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA PRAÇA 16 DE AGOSTO COMO TAMBÉM DA RUA SANTOS DUMONT NO SEU ENTORNO.
09/03/2022 FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 06/2022
  • MENSAGEM COM PROJETO DE LEI Nº 06/2022, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR ESTIMADO DE RS 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), DESTINADO À CONCESSÃO DO AUXÍLIO GESTANTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/03/2022 THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 05/2022
  • MENSAGEM COM PROJETO DE LEI Nº 05/2022, QUE CRIA O "AUXÍLIO GESTANTE" NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/03/2022 THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2022
  • MENSAGEM COM PROJETO DE LEI Nº 04/2022, QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) DE ARACOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/03/2022 THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA        
INDICAÇÕES: 10/2022
  • SOLICITO O PIÇARRAMENTO/BALOAGEM DA ESTRADA DO ENCOSTA DE BAIXO E ENCOSTA BAIXIO.
07/03/2022 ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO        
INDICAÇÕES: 09/2022
  • A RECONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO MAZAGÃO NO DISTRITO DE PEDRA BRANCA.
07/03/2022 FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE        
INDICAÇÕES: 08/2022
  • FAZER A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO CANDEIA DOS TRISTÕES, NO DISTRITO DE JENIPAPEIRO, NAS PROXIMIDADES DA CAPELA DE SÃO JOSÉ EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES.
07/03/2022 MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO        
REQUERIMENTOS: 02/2022
  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SELMA MARIA BEZERRA GOMES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, AUTORIZAÇÃO PARA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 14 DE MARÇO DE 2022, ÀS 09:00 HORAS, PARA TRATAR JUNTAMENTE COM OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO NOSSO MUNICÍPIO SOBRE O PERCENTUAL DADO PELO GOVERNO FEDERAL DE 33,24%, A SER IMPLEMENTADO PELOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS.
07/03/2022 FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2022
  • MENSAGEM COM PROJETO DE LEI Nº 03/2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCORPORAR AO SALÁRIO-BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DO CARGO DE ENFERMEIRO(A) DO HMSI, A GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇO TÉCNICO RELEVANTE CONCEDIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/03/2022 THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2022
  • MENSAGEM COM PROJETO DE LEI Nº 02/2022, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA IMPLEMENTADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1339/2021, CONSISTENTE NA CRIAÇÃO, MODIFICAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE AGENTES POLÍTICOS E COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, COMPILANDO E ALTERANDO AS LEIS MUNICIPAIS DE NºS: 1085/2013, 1121/2014, 1143/2014, 1221/2017, 1226/2017, 1240/2017, 1279/2019, 1281/2019, 1290/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/03/2022 THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA        
INDICAÇÕES: 07/2022
  • INDICANDO-LHE A NECESSIDADE PARA QUE SEJAM TOMADAS AS AÇÕES CABÍVEIS A PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS DA COMUNIDADE DE VÁRZEA DA ABELHA.
28/02/2022 FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO        
INDICAÇÕES: 06/2022
  • QUE SEJAM DESTINADOS RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA LOCALIDADE DE CANINHAS, REFAZENDO O TRECHO EXISTENTE E A CONTINUAÇÃO ONDE ATUALMENTE O TRECHO É EM ESTRADA CARROÇÁVEL.
23/02/2022 PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA        
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 03/2022
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA PASTOR JOSÉ IBERNON DE VASCONCELOS NO BAIRRO BULANDEIRA.
23/02/2022 PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA        
MOÇÃO DE PESAR: /2022
  • A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR INICIATIVA DA VEREADORA JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR JOÃO FRANCISCO DA SILVA, NASCIDO EM 17/06/1930 E FALECIDO EM 21/02/2022, CONHECIDO COMO JOÃO PAULO, FIGURA ICÔNICA QUE AJUDOU NA EXPANSÃO DO BAIRRO SÃO JOSÉ, VINDO DE ITAPIÚNA FUNCIONÁRIO APOSENTADO DA REFESA, BOM ESPOSO, BOM PAI, AVÔ, BISAVÔ, AMIGO, E QUE NOS FARÁ MUITA FALTA, DEIXO AQUI MEUS SENTIMENTOS A TODOS OS FAMILIARES, E AMIGOS.
22/02/2022 JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO        
INDICAÇÕES: 05/2022
  • A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA NO DISTRITO DE VAZANTES.
21/02/2022 ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA        
INDICAÇÕES: 04/2022
  • INDICO A RESTITUIÇÃO DO DESCONTO REFERENTE AO IPMA AOS FUNCIONÁRIOS QUE TIVERAM DIREITO AO ABONO/RATEIO, DA SOBRA DO FUNDEB 70%.
21/02/2022 JOYCE CRISTINA DA ROCHA MARINHO        
INDICAÇÕES: 03/2022
  • A REFORMA GERAL DA QUADRA DO DISTRITO DE JAGUARÃO, COMO RECUPERAÇÃO DO PISO, REPOSIÇÃO DAS REDES, PINTURA DE TODA A PARTE FÍSICA, BEM COMO DAS TRAVES E ALAMBRADOS, SEGUE FOTOS EM ANEXO.
21/02/2022 FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE        
REQUERIMENTOS: 01/2022
  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DRA. MARILENE CAMPÊLO NOGUEIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A INCLUSÃO DE USO DO TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO, (LEI MUNICIPAL Nº 1206/2016 DE 18 DE MAIO DE 2016), DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS RESIDENTES NOS DISTRITOS DE LAGOA DE SÃO JOÃO, IDEAL E VAZANTES QUE SE DESLOCAM DIARIAMENTE DESTE MUNICÍPIO PARA AS UNIVERSIDADES E FACULDADES LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DE REDENÇÃO E FORTALEZA.
21/02/2022 THIAGO DE FREITAS SILVA        
INDICAÇÕES: 02/2022
  • FAZER A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA JOÃO BATISTA DE SOUSA NO PARQUE CENTENÁRIO, NO DISTRITO DE JENIPAPEIRO NA RUA AMÉLIA E NO DISTRITO DE JAGUARÃO NA REDE QUE SAI PARA A FAZENDA CARNAUBAL.
14/02/2022 MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2022
  • MENSAGEM COM PROJETO DE LEI Nº 001/2022, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
31/01/2022 THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA        
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 02/2022
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS PARA O PRESIDENTE, OS VEREADORES E SERVIDORES, A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
25/01/2022 MESA DIRETORA        
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2022
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA-CE.
25/01/2022 MESA DIRETORA        
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 01/2022
  • REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/01/2022 MESA DIRETORA        
INDICAÇÕES: 01/2022
  • QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE ESTUDO DE AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE UMARIZEIRO NO DISTRITO DE MILTON BELO.
13/01/2022 SELMA MARIA BEZERRA GOMES        

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