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Lista de matérias

Foram encontradas 1638 registros
  • O PROJETO DE LEI Nº 17/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Rogério Alexandre Felipe

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • A REFORMA DO REFEITÓRIO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ISABEL/HMSI.

Autor: Antonia Daise Gomes de Brito

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • O ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO PARA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS/ESTUDANTES COM O MUNICÍPIO DE ARACOIABA, CONFORME LEI EXISTENTE Nº 1280/19, DE 03 DE ABRIL DE 2019, QUE VISA POSSIBILITAR AOS JOVENS COM QUALIFICAÇÃO DE NÍVEL MÉDIO, SUPERIOR OU CURSANDO; ISSO BENEFICIARIA CENTENAS DE JOVENS SEM EXPERI ... Veja mais

Autor: Francisco de Assis Pinheiro de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • A URGENTE REFORMA DA ARENINHA DO DISTRITO SEDE DE IDEAL, DA ESTRUTURA FÍSICA (CALÇADAS, GRAMA SINTÉTICA, MURETA DE PROTEÇÃO, REDES, TRAVES E DE TODO O ENTORNO) PARA QUE SE EVITE RECLAMAÇÕES DIÁRIAS DOS RESIDENTES COM TELHAS QUEBRADAS ASSIM COMO POR PARTE A ENEL QUE CONSTANTEMENTE RECEBE RECLAMAÇÕES ... Veja mais

Autor: Thiago de Freitas Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • A REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS DAS LOCALIDADES DE BAIXIO E DE ENCOSTA DE BAIXO.

Autor: Francisco Rogério Alexandre Felipe

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • QUE SEJA ELABORADO O ESTUDO E CONSEQUENTE PROJETO DE EXECUÇÃO DO MURO PARA O CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO DE SÓLON LIMA VERDE, É UM SONHO ANTIGO DOS DESPORTISTAS DAQUELA COMUNIDADE POIS AOS DOMINGOS SÃO PRATICADAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS COM TIMES DE FUTEBOL VINDOS DE OUTRAS LOCALIDADES E MUNICÍPIOS TO ... Veja mais

Autor: Francisco de Assis Pinheiro de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • PROJETO DE LEI Nº 16/2021, QUE CRIA O PROGRAMA MAIS SAÚDE E CIDADANIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA EM DIVERSOS SETORIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Thiago Campêlo Nogueira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • VENHO ATRAVÉS DESTA, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DAS PRAÇAS 16 DE AGOSTO E PRAÇA DA CONCÓRDIA NA SEDE DO MUNICÍPIO.

Autor: Francisco Diego Moura Paz

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • A AMPLIAÇÃO DE REDE DE ÁGUA SAINDO DA LOCALIDADE DE AGROVILA PARA A LOCALIDADE DE TORRÕES PERFAZENDO UMA DISTÂNCIA DE APROXIMADAMENTE 800 METROS QUE BENEFICIARÁ CERCA DE 20 FAMÍLIAS.

Autor: Antonio Ivelton Fernandes de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A CAPELA DE SÃO FRANCISCO NA COMUNIDADE DE VÁRZEA QUEIMADA.

Autor: Antonio Ivelton Fernandes de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DENOMINA OFICIALMENTE, AS VIAS PÚBLICAS DA LOCALIDADE DE CAPIVARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Reilton Prudencio de Brito

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE SAI DO DISTRITO SEDE DE IDEAL PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE CARNAÚBAS, VÁRZEA DA ONÇA, RUSSINHO ATÉ A VILA DE ALEGRE INCLUSIVE COM A RECOMPOSIÇÃO DE MATERIAL DE PIÇARRA EM VIRTUDE DA VIA ENCONTRAR-SE BASTANTE ASSOREADA.

Autor: Thiago de Freitas Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • VENHO ATRAVÉS DESTA, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DAS BARRACAS DE CONFECÇÕES E DE OUTROS PRODUTOS COMERCIALIZADOS QUE FICAM DEFRONTE AS CASAS ANDRADE NA PRAÇA MILTON BELO NO CENTRO DA CIDADE.

Autor: Francisco Diego Moura Paz

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • VENHO ATRAVÉS DESTA, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DO MERCADO PÚBLICO DA SEDE DO MUNICÍPIO, PARA OFERECER UMA MELHOR QUALIDADE AOS QUE LÁ TRABALHAM E A POPULAÇÃO QUE REALIZAM SUAS COMPRAS.

Autor: Francisco Diego Moura Paz e Francisco de Assis Pinheiro de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • PROJETO DE LEI Nº 15/2021, QUE AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 674.500,00 (SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA.

Autor: Thiago Campêlo Nogueira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • PROJETO DE LEI Nº 14/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025.

Autor: Thiago Campêlo Nogueira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • A COLOCAÇÃO DE UMA CAMADA ASFALTICA NA RUA MANOEL AYRES DA SILVA, AV. INEZ MARIA DA SILVA, AV. STAEL GOMES BEZERRA E AV. JOÃO BATISTA DE SOUSA NO BAIRRO PARQUE CENTENÁRIO E TRAVESSA ANTONIO ALVES DA ROCHA NO CENTRO.

Autor: Francisco Diego Moura Paz

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO ALUNO, COM A DISTRIBUIÇÃO PARA TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, UM CARTÃO MAGNÉTICO COM VALOR A SER DEFINIDO PELO PRÓPRIO PODER EXECUTIVO, E QUE ESSE VALOR POSSA SER USADO NA COMPRA DO MATERIAL ESCOLAR E TAMBÉM DE UNIFORMES DESTES ALUNOS, E ... Veja mais

Autor: Joyce Cristina da Rocha Marinho

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • A IMPLEMENTAÇÃO DE “CURSINHO ENEM POPULAR”, VISANDO SUPRIR A FALTA DO ENSINO PRESENCIAL POR CONTA DA PANDEMIA DE COVID-19.

Autor: Joyce Cristina da Rocha Marinho

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • QUE SEJA FEITO O ESTUDO COM PROJETO DE VIABILIDADE PARA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA JOÃO FERREIRA GADELHA NA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL, INFORMANDO QUE A MESMA NECESSITA DE UMA REFORMA GERAL EM TODA A SUA ESTRUTURA, COM ISSO, PREJUDICANDO AOS ALUNOS QUE UTILIZAM AQUELE EQUIPAMENTO DIA ... Veja mais

Autor: Thiago de Freitas Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • VEM RESPEITOSAMENTE PROPOR O PRESENTE PROJETO DE INDICAÇÃO, PARA SUGERIR QUE SEJA ENVIADO A ESSA CASA, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, UM PROJETO DE LEI ESTABELECENDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA FORNEÇA EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS (TABLETS) AOS SEUS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, ... Veja mais

Autor: Francisco Rogério Alexandre Felipe

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • INDICANDO-LHE A NECESSIDADE DE MELHORIAS NOS CAMPOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.

Autor: Francisco Reilton Prudencio de Brito

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO QUADRA POLIESPORTIVA “FRANCISCO NAZARENO RODRIGUES”.

Autor: Selma Maria Bezerra Gomes

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REFORMA DA PRAÇA DA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL.

Autor: Thiago de Freitas Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO ENTORNO DO AÇUDE ARACOIABA, ANTIGA ESTRADA DA VOLTA QUE COMEÇA NA LOCALIDADE DE ENCOSTA DE BAIXO, PASSANDO PELA VOLTA CHEGANDO AO DISTRITO DE VAZANTES, SEGUE EM ANEXO ABAIXO ASSINADO.

Autor: Francisco Diego Moura Paz

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DOS BANHEIROS DA RODOVIÁRIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.

Autor: Francisco Diego Moura Paz

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • QUE SEJAM FIRMADOS CONVÊNIOS COM O SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS – SEBRAE OU ÓRGÃOS SIMILARES DE CONFECÇÕES DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1103/2013, QUE VISA INCENTIVAR PARCERIAS COM CURSOS DE APRIMORAMENTOS, TREINAMENTOS AOS TRABALHADORES DAS C ... Veja mais

Autor: Francisco de Assis Pinheiro de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • A AMPLIAÇÃO DE REDE DE ÁGUA DE 1.400M DA LOCALIDADE DE SÍTIO SAMPAIO PARA JETIRANA.

Autor: Francisco Rogério Alexandre Felipe

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO À CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO A FIXAÇÃO E A COBRANÇA DE VALOR OU OUTRA TAXA MÍNIMA NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA”.

Autor: Pedro Campêlo Nogueira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO QUADRA POLIESPORTIVA “FRANCISCA MARINA DA SILVA PASCOAL”.

Autor: Pedro Campêlo Nogueira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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