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INDICAÇÕES: 55/2023
  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A IMEDIATA IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM.

    JUSTIFICATIVA

    EXCELÊNCIA, A LEI Nº 14.434 DE 04 DE AGOSTO DE 2022, QUE ALTEROU A LEI FEDERAL Nº 7.498 DE 25 DE JUNHO DE 1986, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, PASSOU A VIGORAR A PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EM 05 DE AGOSTO DE 2022 E SOMENTE A PARTIR DE JANEIRO COM A CHEGADA AO PODER DO PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ESSA MEDIDA PODE SER CONCRETIZADA COM ABERTURA DE UM CRÉDITO DE 7,3 BILHÕES PARA O MINISTÉRIO DA SAÚDE REALIZAR O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM.
    EXISTIU IMPASSES NO PRÓPRIO CONGRESSO NACIONAL E ATRAVÉS DA MEDIDA PROVISÓRIA QUE ESTAVA EM VIGOR DESDE SETEMBRO DE 2022, REVOGADA PELO MINISTRO DO STF JOSÉ ROBERTO BARROSO, QUE DEFERIU MEDIDA CAUTELAR, JÁ QUE MOBILIZOU OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO FOI POSSÍVEL A LIBERAÇÃO PARA ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS.
    COM ISSO TODOS OS PROFISSIONAIS SERÃO CONTEMPLADOS COM O PISO DA ENFERMAGEM EM JUNHO DE 2023, UMA VEZ QUE AINDA SERÃO ESTABELECIDAS AS DEFINIÇÕES E DIRETRIZES SOBRE O PAGAMENTO JÁ QUE O PRAZO LIMITE PARA ORGANIZAR O REPASSE FOI O DIA 1º DE JULHO.
    OS VALORES DO PISO PASSOU A SER FIXADO COM A NOVA LEI DA SEGUINTE FORMA:
    ENFERMEIROS R$ 4.750,00;
    TÉCNICOS DE ENFERMAGEM R$ 3.325,00;
    AUXILIARES DE ENFERMAGEM R$ 2.375,00; E,
    PARTEIRAS R$ 2.375,00, ESTE NÃO SE APLICANDO EM NOSSO MUNICÍPIO POR CONTA DA INEXISTÊNCIA DE CARGOS PARA REFERIDA CATEGORIA.
    NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA. PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO.
19/05/2023 FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 07/2023
  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E O SISTEMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.
19/05/2023 THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 06/2023
  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES PARA GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/05/2023 THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA        
INDICAÇÕES: 54/2023
  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA O BAIRRO OSVINO DE FREITAS PEREIRA (BOLANDEIRA).
    NA OPORTUNIDADE ROGO AOS MEUS COLEGAS VEREADORES E VEREADORAS PARA APROVAÇÃO E APOIO A REFERIDA INDICAÇÃO, QUE ENTENDO SER O SENTIMENTO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS.
    NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA. PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO.
18/05/2023 FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ        
INDICAÇÕES: 53/2023
  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA RUA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE CANINHAS.
    NA OPORTUNIDADE ROGO AOS MEUS COLEGAS VEREADORES E VEREADORAS PARA APROVAÇÃO E APOIO A REFERIDA INDICAÇÃO, QUE ENTENDO SER O SENTIMENTO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS.
    NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA. PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO.
18/05/2023 FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ        
INDICAÇÕES: 52/2023
  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE UM PARQUINHO NA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ PINTO NA LOCALIDADE DE AGROVILA NO DISTRITO DE LAGOA DE SÃO JOÃO.
    NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA. PROTESTO DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO.
12/05/2023 ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA        
INDICAÇÕES: 51/2023
  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE À IGREJA DA COMUNIDADE DE ARISCO DOS BARREIRA E A COLOCAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE.

    JUSTIFICATIVA

    A COMUNIDADE DE ARISCO DOS BARROS SITUADA NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO NÃO DISPÕE DE MUITOS AMBIENTES DE ENTRETENIMENTO PARA A POPULAÇÃO.
    A CONSTRUÇÃO DE IMPORTANTE EQUIPAMENTO VEM ALÉM DE ATENDER NOSSOS JOVENS, TRAZER UMA MELHORIA ESTRUTURAL DANDO UMA IDENTIDADE A REFERIDA COMUNIDADE.
    POR CONSIDERAR PLEITO JUSTO E VIÁVEL ESPERO CONTAR COM O APOIO DOS MEMBROS DESTA CASA LEGISLATIVA PARA APROVAÇÃO DESTA INDICAÇÃO.
    CERTOS DE SER ATENDIDOS REITERO VOTOS DE CONSIDERAÇÃO E APREÇO.
12/05/2023 FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO        
MOÇÃO DE PESAR: /2023
  • A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR INICIATIVA DA VEREADORA PRESIDENTE MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR JOAQUIM JUVINO DA SILVA, PELA PERDA IRREPARÁVEL DO SENHOR JOAQUIM JUVINO DA SILVA, AGRICULTOR, FILHO NATURAL DE ICÓ/CE, NASCEU EM 01/06/1940 E FALECEU EM 29/04/2023.
    TINHA 83 ANOS, CASADO COM A SENHORA TEREZINHA SOARES DA SILVA, PAI DE TRÊS FILHOS: MARIA DE FÁTIMA SOARES DA SILVA, FRANCISCO FRANCIVALDO SOARES DA SILVA E FRANCISCO FAGNER SOARES DA SILVA, AVÔ DE ANTÔNIA RAYANE DA SILVA PORDEUS.
    HÁ 61 ANOS RESIDIA NA COMUNIDADE DE JENIPAPEIRO ONDE FEZ VERDADEIRAS AMIZADES E GOSTAVA DE AJUDAR O PRÓXIMO, PARTICIPATIVO NOS EVENTOS RELIGIOSOS E ESPORTIVOS, SUA MAIOR DIVERSÃO ERA UM FORROZINHO COM SUA ESPOSA.
    ROGAMOS A DEUS QUE TRAGA CONFORTO AOS CORAÇÕES ENLUTADOS E DESEJAMOS QUE A PAZ, O CONSOLO E A FORÇA DA FÉ, REINE NO MEIO DE TODOS.
    NO MOMENTO DE DOR, PRIMANDO O AMOR DE DEUS SOBRE TODAS AS COISAS PARA QUE O SENHOR JOAQUIM JUVINO DA SILVA. DESCANSE EM PAZ.
    É, POIS JUSTA A HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA, AO CIDADÃO QUE ESTÁ DEIXANDO IMENSA SAUDADE A FAMÍLIA, AMIGOS E A TODOS QUE O CONHECIAM.
12/05/2023 MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO        
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 14/2023
  • DENOMINA RUAS NO BAIRRO PLANALTO (LOTEAMENTO PLANALTO ADOLFO EHRICH), MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/05/2023 PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA        
INDICAÇÕES: 50/2023
  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, MELHORAR A ENTRADA E A SAÍDA DA COMUNIDADE DE VARJOTA NO DISTRITO DE VAZANTES.
    NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA. PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO.
08/05/2023 THIAGO DE FREITAS SILVA        
INDICAÇÕES: 49/2023
  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A LIMPEZA DA ARENINHA DO BAIRRO SÃO JOSÉ.
    NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA. PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO.
08/05/2023 THIAGO DE FREITAS SILVA        
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 13/2023
  • EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1354/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/05/2023 MESA DIRETORA        
MOÇÃO DE PESAR: /2023
  • A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, POR INICIATIVA DA VEREADORA PRESIDENTE SELMA MARIA BEZERRA GOMES, ENVIA NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA MARIA MARGARIDA DO NASCIMENTO SILVA. NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 1938 NASCIA MARIA MARGARIDA DO NASCIMENTO SILVA, A CAÇULA DE 22 IRMÃOS, FILHA DE JOÃO DOMINGOS DO NASCIMENTO E FRANCISCA MARIA DE JESUS, NO DISTRITO JAGUARÃO ARACOIABA - CEARÁ, A MENINA MARGARIDA DESDE PEQUENA BRINCAVA DE LECIONAR, LEVOU A VIDA COSTURANDO, ENSINOU AS CRIANÇAS A ENCENAR COROAÇÕES DE NOSSA SENHORA, FAZIA TEATRO QUE NAQUELA ÉPOCA CHAMAVAM DRAMA, CANTAVA NA IGREJA, NOS REIZADOS, PEDINDO AJUDA NAS CASAS PARA A IGREJA E A COMUNIDADE. FAZIA TAMBÉM NA SEMANA SANTA O SÍTIO DO JUDAS... GOSTAVA MUITO DE DRAMATIZAR E DRAMATIZANDO ENSINAVA. TAMBÉM CUIDOU DE TODOS OS SEUS SOBRINHOS, NÃO TEVE UM QUE ESCAPASSE DOS SEUS CUIDADOS AMOROSOS E CORRETIVOS. NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 1964, CASOU-SE COM FRANCISCO ALVES DA SILVA E TIVERAM CINCO FILHOS BIOLÓGICOS E UM OUTRO DO CORAÇÃO, ATÉ QUE TORNOU-SE PROFESSORA NA ESCOLA FRANCISCO LUCAS DE MELO, NO ANO DE 1983. O CASAL LABUTOU MUITO E EDUCOU MUITO BEM OS SEUS FILHOS. ELA TINHA MUITA DEDICAÇÃO E COMPROMISSO COM TUDO O QUE FAZIA, FOI TÃO DINÂMICA QUE CONSEGUIU SE DESTACAR COMO UMA DAS MELHORES PROFESSORA ALFABETIZADORA DA ÉPOCA, MESMO NUM ENSINO TRADICIONAL, TRAVAVA METODOLOGIA LETRAMENTO NAS CRIANÇAS, ESCREVIA A PUNHO TODAS AS TAREFAS NOS MUITOS CADERNOS. FALAVA MUITO ESSAS FRASES: TEMOS QUE SER FIRMES E AO MESMO TEMPO DOCE COM OS ALUNOS. O PROFESSOR TEM QUE TER DOIS D, DOMÍNIO DE SALA E DOMÍNIO DE CONTEÚDO, E ASSIM ELA VIVEU A VIDA TODA, MESMO DEPOIS DE APOSENTADA AINDA CONTINUOU A ENSINAR OS NETOS E BISNETOS, ATÉ QUE AOS 84 ANOS FOI FICANDO DEBILITADA, MAS SEMPRE LÚCIDA E NUMA TARDE CHUVOSA DE UMA SEXTA-FEIRA, ÀS 14 HORAS NO HOSPITAL MATERNIDADE SANTA ISABEL ELA FALECEU DE PNEUMONIA, DPOC E ASSIM DEIXOU UM LEGADO LINDO E UMA ENORME SAUDADE EM SEU ESPOSO, FILHOS, NETOS, SOBRINHOS, AMIGOS E EX-ALUNOS QUE A CHAMAM COM MUITO AMOR ATÉ HOJE DE TIA GUIDA.
    É, POIS JUSTA A HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA, A CIDADÃ ARACOIABENSE QUE ESTÁ DEIXANDO IMENSA SAUDADE A FAMÍLIA, AMIGOS E A TODOS QUE A CONHECIAM.
08/05/2023 SELMA MARIA BEZERRA GOMES        
INDICAÇÕES: 48/2023
  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE A SEDE DO POSTO DA GUARDA MUNICIPAL SEJA REMANEJA PARA O ANTIGO PRÉDIO DA ESCOLA NAGELA PASSOS PAZ VIZINHO A CAGECE, POR SER UM PRÉDIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO QUE SE ENCONTRA FECHADO E DARÁ UMA UTILIDADE MELHOR AO EQUIPAMENTO PÚBLICO.
    NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA. PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO.
04/05/2023 FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA        
REQUERIMENTOS: 14/2023
  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A COLOCAÇÃO DE UM BUEIRO NA ENTRADO DO DISTRITO DE IDEAL DA RUA JOÃO PESSOA E A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA REFERIDA RUA, O SERVIÇO QUE FOI FEITO NÃO SOLUCIONOU O PROBLEMA E TEM GERADO MUITOS TRANSTORNOS À POPULAÇÃO BEM COMO SE TORNOU MUITO PERIGOSO AUMENTANDO OS RICOS DE ACIDENTES.
    POR CONSIDERAR O PLEITO JUSTO E VIÁVEL, ESPERO CONTAR COM O APOIO DOS MEMBROS DESTA CASA LEGISLATIVA PARA APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO.
    CERTO DE SER ATENDIDO, REITERO VOTOS DE CONSIDERAÇÃO E APREÇO.
02/05/2023 FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO        
REQUERIMENTOS: 13/2023
  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, A RECUPERAÇÃO DE VÁRIOS TRECHOS DA CE 464 COM UMA ATENÇÃO ESPECIAL EM UMA CRATERA QUE JÁ ESTÁ TOMANDO O ACOSTAMENTO BEM PRÓXIMO A ENTRADA DA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL. SEGUE ANEXO FOTOS.
    POR CONSIDERAR O PLEITO JUSTO E VIÁVEL, ESPERO CONTAR COM O APOIO DOS MEMBROS DESTA CASA LEGISLATIVA PARA APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO.
    CERTO DE SER ATENDIDO, REITERO VOTOS DE CONSIDERAÇÃO E APREÇO.
02/05/2023 FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO        
INDICAÇÕES: 47/2023
  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, UMA REFORMA NO GINÁSIO POLIESPORTIVO COMENDADOR EUGÊNIO DE CASTRO E SILVA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.

    JUSTIFICATIVA

    ESTE IMPORTANTE EQUIPAMENTO INAUGURADO EM 13/08/1995 NA GESTÃO DO PREFEITO DR. JOÃO AGUIAR DE BRITO, VEM SENDO DE GRANDE UTILIDADE PARA OS ESPORTISTAS DO NOSSO MUNICÍPIO, UM ESPAÇO EXCELENTE BEM ESTRUTURADO, MAIS QUE HOJE NECESSITA EM REGIME DE URGÊNCIA DE UMA REFORMA ESTRUTURAL PRINCIPALMENTE NA PARTE DA COBERTURA.
    ALÉM DE FORTALECER O ESPORTE DO MUNICÍPIO, ESTAREMOS ZELANDO PRA POSTERIDADE ESTE IMPORTANTE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO.
    POR CONSIDERAR PLEITO JUSTO E VIÁVEL ESPERO CONTAR COM O APOIO DOS MEMBROS DESTA CASA LEGISLATIVA PARA APROVAÇÃO DESTA INDICAÇÃO.
    CERTOS DE SER ATENDIDOS REITERO VOTOS DE CONSIDERAÇÃO E APREÇO.
24/04/2023 FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO        
INDICAÇÕES: 46/2023
  • A VEREADORA INFRA-FIRMADA, MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSERTADO O ESGOTO A CÉU ABERTO LOCALIZADO NA AVENIDA TIRADENTES AO LADO DA PRAÇA JOSÉ LOPES DA SILVA, JÁ QUE O MESMO TRAZ SÉRIOS TRANSTORNOS A POPULAÇÃO ALI RESIDENTE.
    NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA., PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO.
17/04/2023 MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO        
INDICAÇÕES: 45/2023
  • O VEREADOR INFRAFIRMADO, FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, , A RECUPERAÇÃO E O ROÇO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A UPA DE ARACOÍABA ATÉ A LOCALIDADE DE ENCOSTA DE BAIXO, E NA OCASIÃO SOLICITAMOS TAMBÉM A LIMPEZA NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE, DEVIDO A 11ª EDIÇÃO DO TRADICIONAL TORNEIO DO TRABALHADOR QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 30 DE ABRIL QUE É FEITO NO REFERIDO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE ENCOSTA DE BAIXO.
    NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA., PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO.
17/04/2023 FRANCISCO ROGÉRIO ALEXANDRE FELIPE        
INDICAÇÕES: 44/2023
  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA VILA JUVENAL E O ROÇO DA ESTRADA.

    JUSTIFICATIVA

    UMA COMUNIDADE PEQUE MAIS CARENTE DAS AÇÕES DO PODER PÚBLICO, UM TRECHO QUE FICA BEM AO LADO DA CE 464, MAIS A ESTRADA QUE DÁ ACESSO A VILA ESTÁ MUITO RUI.
    POR CONSIDERAR PLEITO JUSTO E VIÁVEL ESPERO CONTAR COM O APOIO DOS MEMBROS DESTA CASA LEGISLATIVA PARA APROVAÇÃO DESTA INDICAÇÃO.
    CERTOS DE SER ATENDIDO REITERO VOTOS DE CONSIDERAÇÃO E APREÇO.
17/04/2023 FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO        
INDICAÇÕES: 43/2023
  • OS VEREADORES INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DA GUARDA MUNICIPAL NO DISTRITO DE JAGUARÃO.
    NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA. PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO.
17/04/2023 FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA        
INDICAÇÕES: 42/2023
  • OS VEREADORES INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICAM, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, O ESTUDO PARA VIABILIZAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.
    NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA. PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO.
17/04/2023 FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA        
INDICAÇÕES: 41/2023
  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE RUA DO FOGO E O ROÇO DA ESTRADA E A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS INICIADOS NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE.

    JUSTIFICATIVA

    EM VISITAS A REFERIDA COMUNIDADE, OUVINDO AS MUITAS REIVINDICAÇÕES DA POPULAÇÃO QUE ENTRE ELAS ESTÁ A MELHORIA ESTRUTURAL NO ASPECTO FÍSICO BEM COMO FACILITAR O ACESSO A COMUNIDADE, E MUITO GRANDE AS QUEIXAS DA COMUNIDADE EM RELAÇÃO A AUSÊNCIAS DAS AÇÕES DO PODER PÚBLICO NA REFERIDA COMUNIDADE.
    POR CONSIDERAR PLEITO JUSTO E VIÁVEL ESPERO CONTAR COM O APOIO DOS MEMBROS DESTA CASA LEGISLATIVA PARA APROVAÇÃO DESTA INDICAÇÃO.
    CERTOS DE SER ATENDIDO REITERO VOTOS DE CONSIDERAÇÃO E APREÇO.
17/04/2023 FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO        
INDICAÇÕES: 40/2023
  • A VEREADORA INFRA-FIRMADA, SELMA MARIA BEZERRA GOMES, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA ESTRADA QUE LIGA FURNAS (CE 356) A SÍTIO BONITO NO DISTRITO DE MILTON BELO.

    JUSTIFICATIVA

    O CITADO TRECHO ENCONTRA-SE INTRANSITÁVEL NECESSITANDO DESSE SERVIÇO, SÃO NECESSÁRIOS 05(CINCO) MANILHA DE 1,00 X 0,40.
    NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA. PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO.
17/04/2023 SELMA MARIA BEZERRA GOMES        
REQUERIMENTOS: 12/2023
  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EXMA., SRA. JOSEFA MEDEIROS FARIAS, DEPUTADA ESTADUAL PELO PT DO ESTADO DO CEARÁ, QUE SEJA DESTINADO ATRAVÉS DE UMA EMENDA PARLAMENTAR, RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS SEGUINTES RUAS DA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA:
    I - TRAVESSA DÁRIO SOARES DE SOUSA;
    II - RUA OSCAR ADRIANO NOBRE;
    III - RUA FRANCISCO DE ASSIS GAMA;
    IV - RUA FRANCISCO SOARES DE SOUSA;
    V - RUA JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA.
    EXCELÊNCIA, O NOSSO DISTRITO CARECE DE UMA MELHOR INFRAESTRUTURA JÁ QUE OS RECURSOS MUNICIPAIS ORIUNDOS PRINCIPALMENTE DO FPM NÃO COBREM TODA A DEMANDA NECESSÁRIA PARA O BOM DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.
    ISTO POSTO, É QUE COMO REPRESENTANTE MUNICIPAL, ELEITO PELO VOTO POPULAR MAIS UMA VEZ VENHO CLAMAR POR RECURSOS PARA A CONCRETIZAÇÃO DE TÃO IMPORTANTE OBRA PARA O NOSSO DISTRITO.
    NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA., PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO.
17/04/2023 THIAGO DE FREITAS SILVA        
MOÇÃO DE APLAUSOS: /2023
  • A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA CEARÁ, POR DELIBERAÇÃO DE SEUS MEMBROS, ACOLHE A PROPOSTA DO VEREADOR FRANCISCO REILTON PRUDÊNCIO DE BRITO PDT, E, ATRAVÉS DA PRESENTE MOÇÃO MANIFESTA PUBLICAMENTE SEUS APLAUSOS AO ARACOIABENSE, TELMO AMARO BEZERRA, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, TRABALHOU DURANTE SEIS (06) ANOS NA DAER (DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM), ESTEVE À FRENTE DA DIREÇÃO DO HMSI (ARACOIABA) DURANTE 12 ANOS, E MAIS DOIS (02) ANOS À FRENTE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.
17/04/2023 FRANCISCO REILTON PRUDENCIO DE BRITO        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 05/2023
  • SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/04/2023 THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA        
INDICAÇÕES: 39/2023
  • A VEREADORA INFRA-FIRMADA, MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DA PRAÇA NO DISTRITO DE JENIPAPEIRO, NO CONJUNTO FRANCISCO DE ASSIS BATISTA.
    NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA., PROTESTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO.
13/04/2023 MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO        
INDICAÇÕES: 38/2023
  • A VEREADORA INFRA-FIRMADA, ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITA A REQUALIFICAÇÃO, ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA INÊS MARIA DA SILVA NO BAIRRO DO ARISCO, COMO TAMBÉM DO CALÇAMENTO NO ENTORNO DA MESMA.
    NA CERTEZA QUE A INDICAÇÃO SERÁ ATENDIDA, DEIXO SENTIMENTOS DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO.
10/04/2023 ANTONIA DAISE GOMES DE BRITO        
INDICAÇÕES: 37/2023
  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A COMPRA DOS EQUIPAMENTOS QUE ESTÃO FALTANDO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE LAGOA DE SÃO JOÃO.
    NA CERTEZA DO ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO, APRESENTO A V. EXA. PROTESTO DE ESTIMA E ELEVADO APREÇO.
10/04/2023 ANTONIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA        

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