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Lista de matérias

Foram encontradas 146 registros
  • ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação de Mensagens

Situação: Em Tramitação

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO JOSÉ EVANGELISTA DA SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ SOLON MONTEIRO, LOCALIZADA NA RUA MANOEL RUFIN ... Veja mais

Autor: Francisco José Evangelista da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO JOSÉ EVANGELISTA DA SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO POR MEIO DE PARCERIAS COM O GOVERNO ESTADUAL DE UM CENTRO DE IMAGENS PARA O ... Veja mais

Autor: Francisco José Evangelista da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, NOS TERMOS DO ART. 94 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO RUFINO PINHEIRO NA LOCALIDADE DE ARISCO DOS ... Veja mais

Autor: Pedro Campêlo Nogueira

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • A VEREADORA INFRA-FIRMADA, MARIA FERNANDA ALVES PINHEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA LOCALIDADE DE POÇO DA PEDRA LOGO APÓS A PONTE SOBRE O R ... Veja mais

Autor: Maria Fernanda Alves Pinheiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • A VEREADORA INFRA-FIRMADA, MARIA FERNANDA ALVES PINHEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A LIMPEZA DAS RUAS DA LOCALIDADE DE CAPIVARA, ESPECIALMENTE NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL E ... Veja mais

Autor: Maria Fernanda Alves Pinheiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROMOVA ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA – SPSC E SECRETARIA ... Veja mais

Autor: Francisco de Assis Pinheiro de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.441, DE 04 DE JULHO DE 2024, PARA DISPOR SOBRE A FORMA DE RATEIO DA PARCELA ÚNICA DO INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE CADASTRADAS NO CNES, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.

Autor: Wellington Silva de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação de Mensagens

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO JOSÉ EVANGELISTA DA SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE VILA JOÃO PAULO II NA RUA TOBIAS BARROS CAVAL ... Veja mais

Autor: Francisco José Evangelista da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO JOSÉ EVANGELISTA DA SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA NO BAIRRO PLANALTO ARACOIABA, ... Veja mais

Autor: Francisco José Evangelista da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DOS SANTOS FERNANDES, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO NA ESTRADA VICINAL ARACOIABA/LAGOA DE SÃO JOÃO NO TRECHO SAINDO DA VIA PRINCIPA ... Veja mais

Autor: Francisco dos Santos Fernandes

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, THIAGO DE FREITAS SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR A REFORMA DA ARENINHA SITUADA NA SEDE D ... Veja mais

Autor: Thiago de Freitas Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO JOSÉ EVANGELISTA DA SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A DESTINAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, PARA SERVIR DE INSTALAÇÕES ... Veja mais

Autor: Francisco José Evangelista da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ATA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação de Mensagens

Situação: Favoravel

  • A VEREADORA INFRA-FIRMADA, VALDENIA SILVEIRA LIMA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, OS SEGUINTES CONJUNTOS DE OBRAS E SERVIÇOS PARA AS CITADAS LOCALIDADES: I – CALÇAMENTO EM PEDRA TOSC ... Veja mais

Autor: Valdenia Silveira Lima

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • A VEREADORA INFRA-FIRMADA, VALDENIA SILVEIRA LIMA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A AMPLIAÇÃO, COBERTURA E REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO FERREI ... Veja mais

Autor: Valdenia Silveira Lima

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • A VEREADORA INFRA-FIRMADA, VALDENIA SILVEIRA LIMA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, APOIAR OS TIMES DE BASE DE TODOS OS DISTRITOS DO MUNICÍPIO, COM BOLAS, TERNOS, CHUTEIRAS, E EVENTOS ... Veja mais

Autor: Valdenia Silveira Lima

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • A VEREADORA INFRA-FIRMADA, ANTÔNIA DAISE GOMES DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A URBANIZAÇÃO EM TIJOLO INDUSTRIAL, OU ASFALTO DA TRAVESSA CAJUI DESDE A BIFURC ... Veja mais

Autor: Antonia Daise Gomes de Brito

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • A VEREADORA INFRA-FIRMADA, ANTÔNIA DAISE GOMES DE BRITO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A PERFURAÇÃO DE 01 (UM) POÇO PROFUNDO PARA A LOCALIDADE DE BOA VISTA HUMAITÁ, PARA GARANTIR O ... Veja mais

Autor: Antonia Daise Gomes de Brito

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO JOSÉ EVANGELISTA DA SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIOR, DEPUTADO FEDERAL PELO PSB DO ESTADO DO CEARÁ, A DESTINAÇÃO DE RECURSOS, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR ... Veja mais

Autor: Francisco José Evangelista da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, NOS TERMOS DO ART. 94 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO OFICIA ... Veja mais

Autor: Pedro Campêlo Nogueira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • A VEREADORA INFRA-FIRMADA, MARIA FERNANDA ALVES PINHEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO O ATENDIMENTO MENSAL DE UMA EQUIPE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA ... Veja mais

Autor: Maria Fernanda Alves Pinheiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E USO DOS BOXES, QUIOSQUES, SALAS E DEMAIS ESPAÇOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, EM LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DE TERMOS DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN ... Veja mais

Autor: Wellington Silva de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Wellington Silva de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO FORMAÇÃO, E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ARACOIABA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Wellington Silva de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, JOSÉ ADERSON PEREIRA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS E SERVIÇOS DE PESAGEM E VACINAÇÃO INFANTIL NO P ... Veja mais

Autor: José Aderson Pereira Paz

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • ATA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação de Mensagens

Situação: Favoravel

  • A VEREADORA INFRA-FIRMADA, MARIA FERNANDA ALVES PINHEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A DRENAGEM NA AVENIDA TADEU AMARO BEZERRA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NA ALTURA DO CO ... Veja mais

Autor: Maria Fernanda Alves Pinheiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ÂNGELO CORREIA NA LOCALIDADE DE BOA VISTA NO DISTRITO ... Veja mais

Autor: Antonio Ivelton Fernandes de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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