EMENTA: OPINAM PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 04/2026 – LEGITIMIDADE E COMPETÊNCIA, PROCEDIMENTO OBSERVADO POSSÍVEL PARA DISCUSSÃO, TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EXMA., SRA. SELMA MARIA BEZERRA GOMES, PREFEITA MUNICIPAL, A VIABILIDADE PARA DOAÇÃO DE UM TERRENO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA MEDINDO 8 METROS DE LARGURA COM 27 METROS DE COMPRIMENTO EM FRENTE A QUADRA DE ESPORTE NA LOCALIDADE DE PASSAGEM FUNDA PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOSÉ RIOMAR FILHO.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO – PCCRPM DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: OPINAM PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 04/2026 – LEGITIMIDADE E COMPETÊNCIA, PROCEDIMENTO OBSERVADO POSSÍVEL PARA DISCUSSÃO, TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EXMA., SRA. SELMA MARIA BEZERRA GOMES, PREFEITA MUNICIPAL, A VIABILIDADE PARA DOAÇÃO DE UM TERRENO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA MEDINDO 8 METROS DE LARGURA COM 27 METROS DE COMPRIMENTO EM FRENTE A QUADRA DE ESPORTE NA LOCALIDADE DE PASSAGEM FUNDA PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOSÉ RIOMAR FILHO.