ATA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE 01 (UM) PONTO DE APOIO DO CRAS NA LOCALIDADE DE FURNAS, CENTRALIZANDO OS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO ÓRGÃO AO DISTRITO DE MILTON BELO E ADJACÊNCIAS, FACILITANDO O ACESSO AOS SERVIÇOS À POPULAÇÃO.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DO CLUBE DO IDOSO NA LOCALIDADE FURNAS NO DISTRITO DE MILTON BELO, COM O INTUITO DE PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL, A AUTONOMIA E A VALORIZAÇÃO DOS IDOSOS.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A PERFURAÇÃO DE 01 (UM) POÇO PROFUNDO PARA A LOCALIDADE DE JUCÁ, PARA GARANTIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A POPULAÇÃO DESTA LOCALIDADE RESSALTANDO QUE ATUALMENTE ESSA COMUNIDADE É ABASTECIDA POR CARRO PIPA.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITO QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO E PEDIDO DE LIGAÇÃO DE ENERGIA PARA O CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE LAGOA VERDE.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITAR QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE FORRO EM PVC DA ESCOLA MENINO JESUS DE PRAGA NA LOCALIDADE DE FURNAS, RESSALTO A IMPORTÂNCIA DESSE SERVIÇO, HAJA VISTA QUE ESTÁ SE TORNANDO CADA DIA MAIS DIFÍCIL A PERMANÊNCIA DAS CRIANÇAS EM SALAS DE AULA DEVIDO AO MAU CHEIRO DE FEZES DE MORCEGOS QUE INVADEM TODA A ÁREA DA ESCOLA, SENDO ESSENCIAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS COM URGÊNCIA.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO BECO DOS POMBAL, NO PERÍMETRO DE ESTRADA DE TERRA ENTRE A PROPRIEDADE DO SR. GERALDO FERNANDES E A CE 464, QUE DEVIDO ÀS INTENSAS CHUVAS, ENCONTRAM-SE EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS, PREJUDICANDO O TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PEDESTRES.
ADEMAIS, APROVEITO A OPORTUNIDADE PARA PLEITEAR TAMBÉM A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DESSAS ESTRADAS, VISTO QUE TAIS OBRAS CONTRIBUIRÃO SIGNIFICATIVAMENTE PARA A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA E PARA A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES.
ALÉM DISSO, SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA LOCALIDADE DE VILA SÃO CAMILO E DO PERÍMETRO DE ENTRADA DA COMUNIDADE DE CAPIVARA (PRÓXIMO AO CENTRO CULTURAL), QUE TAMBÉM SÃO DE SUMA IMPORTÂNCIA, ESTAS INTERVENÇÕES IRÃO ASSEGURAR A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS HABITANTES, FACILITANDO O TRÂNSITO E PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE MOBILIDADE À NOSSA POPULAÇÃO.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA DA ESCOLA LUIZ PINTO DE AGROVILA, O EQUIPAMENTO JÁ SE ENCONTRA NO LOCAL, FALTA O FORRO DAS SALAS E FECHAMENTO DOS COBOGÓ.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DA QUADRA DE VAZANTES PRÓXIMO A CRECHE.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, FARDAMENTO ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO DA ESTRADA VICINAL QUE VAI PARA O RIACHO FUNDO QUE DÁ PARA A CE 356, COM A COLOCAÇÃO DE MANILHAS E A FEITURA DE UM BUEIRO NO TRECHO PRÓXIMO A CHAPADA.

A VEREADORA INFRA-FIRMADA, VALDENIA SILVEIRA LIMA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO FERREIRA GADELHA NO DISTRITO DE IDEAL, E QUE A QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA SEJA COBERTA.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “JUSTIÇA PARA TODOS”, DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, CRIA CARGOS EM COMISSÃO, ESTABELECE SUA REGULAMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 861/05 DE 20 DE MAIO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ORDENADORES DE DESPESAS, DOS FISCAIS DE CONTRATO, DO ACOMPANHAMENTO DOS CONVÊNIOS E DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE 01 (UM) PONTO DE APOIO DO CRAS NA LOCALIDADE DE FURNAS, CENTRALIZANDO OS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO ÓRGÃO AO DISTRITO DE MILTON BELO E ADJACÊNCIAS, FACILITANDO O ACESSO AOS SERVIÇOS À POPULAÇÃO.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DO CLUBE DO IDOSO NA LOCALIDADE FURNAS NO DISTRITO DE MILTON BELO, COM O INTUITO DE PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL, A AUTONOMIA E A VALORIZAÇÃO DOS IDOSOS.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A PERFURAÇÃO DE 01 (UM) POÇO PROFUNDO PARA A LOCALIDADE DE JUCÁ, PARA GARANTIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A POPULAÇÃO DESTA LOCALIDADE RESSALTANDO QUE ATUALMENTE ESSA COMUNIDADE É ABASTECIDA POR CARRO PIPA.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITO QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO E PEDIDO DE LIGAÇÃO DE ENERGIA PARA O CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE LAGOA VERDE.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DIEGO MOURA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITAR QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE FORRO EM PVC DA ESCOLA MENINO JESUS DE PRAGA NA LOCALIDADE DE FURNAS, RESSALTO A IMPORTÂNCIA DESSE SERVIÇO, HAJA VISTA QUE ESTÁ SE TORNANDO CADA DIA MAIS DIFÍCIL A PERMANÊNCIA DAS CRIANÇAS EM SALAS DE AULA DEVIDO AO MAU CHEIRO DE FEZES DE MORCEGOS QUE INVADEM TODA A ÁREA DA ESCOLA, SENDO ESSENCIAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS COM URGÊNCIA.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO BECO DOS POMBAL, NO PERÍMETRO DE ESTRADA DE TERRA ENTRE A PROPRIEDADE DO SR. GERALDO FERNANDES E A CE 464, QUE DEVIDO ÀS INTENSAS CHUVAS, ENCONTRAM-SE EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS, PREJUDICANDO O TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PEDESTRES.
ADEMAIS, APROVEITO A OPORTUNIDADE PARA PLEITEAR TAMBÉM A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DESSAS ESTRADAS, VISTO QUE TAIS OBRAS CONTRIBUIRÃO SIGNIFICATIVAMENTE PARA A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA E PARA A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES.
ALÉM DISSO, SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA LOCALIDADE DE VILA SÃO CAMILO E DO PERÍMETRO DE ENTRADA DA COMUNIDADE DE CAPIVARA (PRÓXIMO AO CENTRO CULTURAL), QUE TAMBÉM SÃO DE SUMA IMPORTÂNCIA, ESTAS INTERVENÇÕES IRÃO ASSEGURAR A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS HABITANTES, FACILITANDO O TRÂNSITO E PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE MOBILIDADE À NOSSA POPULAÇÃO.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA DA ESCOLA LUIZ PINTO DE AGROVILA, O EQUIPAMENTO JÁ SE ENCONTRA NO LOCAL, FALTA O FORRO DAS SALAS E FECHAMENTO DOS COBOGÓ.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DA QUADRA DE VAZANTES PRÓXIMO A CRECHE.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, FARDAMENTO ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO DA ESTRADA VICINAL QUE VAI PARA O RIACHO FUNDO QUE DÁ PARA A CE 356, COM A COLOCAÇÃO DE MANILHAS E A FEITURA DE UM BUEIRO NO TRECHO PRÓXIMO A CHAPADA.

A VEREADORA INFRA-FIRMADA, VALDENIA SILVEIRA LIMA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO FERREIRA GADELHA NO DISTRITO DE IDEAL, E QUE A QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA SEJA COBERTA.