ATA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “JUSTIÇA PARA TODOS”, DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, CRIA CARGOS EM COMISSÃO, ESTABELECE SUA REGULAMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 861/05 DE 20 DE MAIO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ORDENADORES DE DESPESAS, DOS FISCAIS DE CONTRATO, DO ACOMPANHAMENTO DOS CONVÊNIOS E DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS – REFIS;

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, OS SEGUINTES SERVIÇOS E OBRAS PARA O DISTRITO DE LAGOA DE SÃO JOÃO:
I - A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUINHO PARA A ESCOLA LUIZ PINTO DA SILVA NA LOCALIDADE DE AGROVILA;
II - A LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DA PRAÇA DA LOCALIDADE DE AGROVILA;
III - A REFORMA DA ESCOLA JOÃO PEREIRA DA COSTA NA LOCALIDADE DE POÇOS.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA PARA ZERO FOME AOS ESTUDANTES DA REDE BÁSICA, EM PARCERIA ENTRE AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, COM O ESTUDO DE SITUAÇÕES DE ALUNOS EM EXTREMA POBREZA, VISANDO O APOIO ALIMENTAR BÁSICO.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE CURSO CONTRA TURNO DE CONHECIMENTOS DE INFORMÁTICA BÁSICA PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL II, VISANDO O APRENDIZADO DE CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA UTILIZAÇÃO DA INTERNET PARA INSCRIÇÕES EM SELEÇÕES COMUNS DE NÍVEL NACIONAL E ELABORAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS, COM A POSSIBILIDADE DE ACRESCENTA-LO COMO DISCIPLINA ELETIVA, DO ENSINO FUNDAMENTAL DOS ANOS FINAIS, E NO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL O ESTUDANTE SEJA CERTIFICADO.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE INCENTIVO À LEITURA DENTRO DO ÂMBITO ESCOLAR, INSTITUINDO CONTRA TURNO UM CLUBE DE LEITURA, COM PROFESSOR ORIENTADOR, QUE TRAGA OBRAS CLÁSSICAS E POPULARES PARA CONHECIMENTO DOS ALUNOS DO ENSINO BÁSICO, VISANDO O INCENTIVO À LEITURA E PREPARANDO PARA AS FASES POSTERIORES DO ENSINO COM A CULTURA LITERÁRIA NECESSÁRIA E ESSENCIAL, INCLUSIVE UM CLUBE DE APRENDIZAGEM EM MATEMÁTICA, COM O OBJETIVO NAS AVALIAÇÕES MUNICIPAIS E ESTADUAIS.

A VEREADORA INFRA-FIRMADA, MARIA FERNANDA ALVES PINHEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O ROÇO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O DISTRITO DE JENIPAPEIRO A LOCALIDADE DE TRISTÕES.
INDICO AINDA QUE SEJA FEITA O ROÇO NO ENTORNO DA CAPELA DE SANTA ANA, NO DISTRITO DE JENIPAPEIRO.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, JOSÉ ADERSON PEREIRA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, OS SEGUINTES SERVIÇOS:
I - A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS DA LOCALIDADE DE BATIMBAL;
II - SOLICITAR DO DER, DE COMUM ACORDO COM A SECRETARIA DE OBRAS, A CAPINAGEM DE TODO O TRECHO DO TRIÂNGULO NA CE 060 PASSANDO POR BATIMBAL ATÉ CANINHAS;
III - A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NAS LOCALIDADES DE BATIMBAL E CANINHAS.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO JOSÉ EVANGELISTA DA SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA NO DIA 09 DE ABRIL, APÓS A SESSÃO, PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO NOVA JUVENTUDE LUTAR PARA VENCER, ACREDITAMOS QUE A APRESENTAÇÃO DO PROJETO PODE SER BENÉFICA TANTO PARA A COMUNIDADE QUANTO PARA A GESTÃO, UMA VEZ QUE VAI IMPACTAR POSITIVAMENTE EM VÁRIAS REGIÕES DO MUNICÍPIO, COMO A PROMOÇÃO DE SAÚDE, INCLUSÃO SOCIAL E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA, TEMOS A CERTEZA DE QUE A APRESENTAÇÃO SERÁ ENRIQUECEDORA E PROPORCIONARÁ UMA VISÃO CLARA SOBRE A IMPORTÂNCIA DO ESPORTE NA FORMAÇÃO DE CIDADÃOS MAIS SAUDÁVEIS E ENGAJADOS.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, CONVOCAR UM REPRESENTANTE DOS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PARA EXPLICAR A FALTAS DE AGENTES DE SAÚDE EM BAIRROS E LOCALIDADE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APRESENTOU A REQUERIMENTO VERBAL POR OCASIÃO DE SUA FALA NA TRIBUNA DURANTE A 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DE SESSÃO LEGISLATIVA, APROVADO PELO PLENÁRIO SOBERANO AS SEGUINTES REINVINDICAÇÕES PARA SEREM ENCAMINHADAS AO EXMO. SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE:
I - LIMPEZA DIÁRIA E CONSERVAÇÃO PERMANENTE DENTRO E FORA DOS TRÊS PRINCIPAIS ESTÁDIOS DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, (ROÇO);
II - A LOCAÇÃO DE 3 SERVIDORES DIÁRIOS PARA CUIDAREM DOS ESTÁDIOS MESTRE JOÃO NA SEDE DE ARACOIABA, GADELHÃO NA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL E NILÃO NA SEDE DO DISTRITO DE JAGUARÃO;
III - SÃO INICIATIVAS URGENTES E PONTUAIS QUE IRÁ ATENDER A TODOS OS DESPORTISTAS QUE NOS FINAIS DE SEMANA SE DESLOCAM AS PRAÇAS ESPORTIVAS CITADAS PARA ASSISTIREM OS JOGOS DE FUTEBOL.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “JUSTIÇA PARA TODOS”, DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, CRIA CARGOS EM COMISSÃO, ESTABELECE SUA REGULAMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 861/05 DE 20 DE MAIO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ORDENADORES DE DESPESAS, DOS FISCAIS DE CONTRATO, DO ACOMPANHAMENTO DOS CONVÊNIOS E DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS – REFIS;

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, ANTÔNIO IVELTON FERNANDES DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, OS SEGUINTES SERVIÇOS E OBRAS PARA O DISTRITO DE LAGOA DE SÃO JOÃO:
I - A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUINHO PARA A ESCOLA LUIZ PINTO DA SILVA NA LOCALIDADE DE AGROVILA;
II - A LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DA PRAÇA DA LOCALIDADE DE AGROVILA;
III - A REFORMA DA ESCOLA JOÃO PEREIRA DA COSTA NA LOCALIDADE DE POÇOS.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA PARA ZERO FOME AOS ESTUDANTES DA REDE BÁSICA, EM PARCERIA ENTRE AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, COM O ESTUDO DE SITUAÇÕES DE ALUNOS EM EXTREMA POBREZA, VISANDO O APOIO ALIMENTAR BÁSICO.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE CURSO CONTRA TURNO DE CONHECIMENTOS DE INFORMÁTICA BÁSICA PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL II, VISANDO O APRENDIZADO DE CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA UTILIZAÇÃO DA INTERNET PARA INSCRIÇÕES EM SELEÇÕES COMUNS DE NÍVEL NACIONAL E ELABORAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS, COM A POSSIBILIDADE DE ACRESCENTA-LO COMO DISCIPLINA ELETIVA, DO ENSINO FUNDAMENTAL DOS ANOS FINAIS, E NO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL O ESTUDANTE SEJA CERTIFICADO.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA E ENCAMINHA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE INCENTIVO À LEITURA DENTRO DO ÂMBITO ESCOLAR, INSTITUINDO CONTRA TURNO UM CLUBE DE LEITURA, COM PROFESSOR ORIENTADOR, QUE TRAGA OBRAS CLÁSSICAS E POPULARES PARA CONHECIMENTO DOS ALUNOS DO ENSINO BÁSICO, VISANDO O INCENTIVO À LEITURA E PREPARANDO PARA AS FASES POSTERIORES DO ENSINO COM A CULTURA LITERÁRIA NECESSÁRIA E ESSENCIAL, INCLUSIVE UM CLUBE DE APRENDIZAGEM EM MATEMÁTICA, COM O OBJETIVO NAS AVALIAÇÕES MUNICIPAIS E ESTADUAIS.

A VEREADORA INFRA-FIRMADA, MARIA FERNANDA ALVES PINHEIRO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O ROÇO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O DISTRITO DE JENIPAPEIRO A LOCALIDADE DE TRISTÕES.
INDICO AINDA QUE SEJA FEITA O ROÇO NO ENTORNO DA CAPELA DE SANTA ANA, NO DISTRITO DE JENIPAPEIRO.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, JOSÉ ADERSON PEREIRA PAZ, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMO., SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, OS SEGUINTES SERVIÇOS:
I - A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS DA LOCALIDADE DE BATIMBAL;
II - SOLICITAR DO DER, DE COMUM ACORDO COM A SECRETARIA DE OBRAS, A CAPINAGEM DE TODO O TRECHO DO TRIÂNGULO NA CE 060 PASSANDO POR BATIMBAL ATÉ CANINHAS;
III - A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NAS LOCALIDADES DE BATIMBAL E CANINHAS.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO JOSÉ EVANGELISTA DA SILVA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA NO DIA 09 DE ABRIL, APÓS A SESSÃO, PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO NOVA JUVENTUDE LUTAR PARA VENCER, ACREDITAMOS QUE A APRESENTAÇÃO DO PROJETO PODE SER BENÉFICA TANTO PARA A COMUNIDADE QUANTO PARA A GESTÃO, UMA VEZ QUE VAI IMPACTAR POSITIVAMENTE EM VÁRIAS REGIÕES DO MUNICÍPIO, COMO A PROMOÇÃO DE SAÚDE, INCLUSÃO SOCIAL E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA, TEMOS A CERTEZA DE QUE A APRESENTAÇÃO SERÁ ENRIQUECEDORA E PROPORCIONARÁ UMA VISÃO CLARA SOBRE A IMPORTÂNCIA DO ESPORTE NA FORMAÇÃO DE CIDADÃOS MAIS SAUDÁVEIS E ENGAJADOS.

O VEREADOR INFRA-FIRMADO, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE SOUSA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, VEM REQUERER JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PEDRO CAMPÊLO NOGUEIRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, CONVOCAR UM REPRESENTANTE DOS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PARA EXPLICAR A FALTAS DE AGENTES DE SAÚDE EM BAIRROS E LOCALIDADE DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APRESENTOU A REQUERIMENTO VERBAL POR OCASIÃO DE SUA FALA NA TRIBUNA DURANTE A 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DE SESSÃO LEGISLATIVA, APROVADO PELO PLENÁRIO SOBERANO AS SEGUINTES REINVINDICAÇÕES PARA SEREM ENCAMINHADAS AO EXMO. SR. WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE:
I - LIMPEZA DIÁRIA E CONSERVAÇÃO PERMANENTE DENTRO E FORA DOS TRÊS PRINCIPAIS ESTÁDIOS DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, (ROÇO);
II - A LOCAÇÃO DE 3 SERVIDORES DIÁRIOS PARA CUIDAREM DOS ESTÁDIOS MESTRE JOÃO NA SEDE DE ARACOIABA, GADELHÃO NA SEDE DO DISTRITO DE IDEAL E NILÃO NA SEDE DO DISTRITO DE JAGUARÃO;
III - SÃO INICIATIVAS URGENTES E PONTUAIS QUE IRÁ ATENDER A TODOS OS DESPORTISTAS QUE NOS FINAIS DE SEMANA SE DESLOCAM AS PRAÇAS ESPORTIVAS CITADAS PARA ASSISTIREM OS JOGOS DE FUTEBOL.